Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na última quarta-feira (31), reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, Zona Rural de Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil (BB), que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o BB e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.
André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras.
“Foi um processo longo, de muitas dificuldades, quando nós da AATR assumimos o processo já havia uma sentença de expulsão dos trabalhadores em favor do Banco do Brasil, nós alegamos a grilagem dessas terras, que eram terras que nunca tinham pertencido a fazendas, mas que se tratavam de terras devolutas. Com essa decisão, o TJ-BA nos surpreendeu positivamente reconhecendo que se tratam de terras griladas que não poderiam ter sido passadas para o Banco do Brasil, nem ser alvo da ação de despejo“, afirmou.
Para Zacarias Rocha, do território de Areia Grande, essa vitória judicial serve de ânimo para a população local continuar na luta por seu território e também para fortalecer outras comunidades que estão passando por situação semelhante. “Isso significa a reafirmação das comunidades de Areia Grande enquanto detentoras do território. As comunidades vêm há séculos fazendo a luta para permanência no seu território, quando Areia Grande ganha, outras comunidades também ganham com isso, porque é o modo de vida desses povos. E também não significa dizer que com essa vitória a luta deva parar“, comentou Rocha. Todo o histórico desse conflito pode ser acessado pelo link disponível no Blog. As informações são da assessoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro.
Fico imaginando as demais comunidades nos municípios do VSF, que estão passando pelo boom da mineração, as pressões que os ribeirinhos estão sofrendo para entregar a preço de banana as terras para as mineradoras. É uma luta infinita pq sempre que se vence em uma frente aprece outra batalha. A luta continua sempre!!!