TJ-BA suspende liminar que determinava retorno de aulas presenciais no Estado

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Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. A decisão não se aplica às escolas particulares da capital baiana, pois estas são beneficiárias de uma liminar cujo pedido de suspensão ainda não foi apreciado pelo Tribunal.

Em sua decisão o magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

2 COMENTÁRIOS

  1. O Brasil é o único país que não teve o retorno das aulas. É muito mais fácil governar um país de analfabetos. Se pesquisas concluem que o contágio em crianças é baixo e o governo toma todas as precauções para um retorno seguro, tanto para alunos como para professores, então, por que a justiça está colocando tanta dificuldades? ninguém leva em consideração o estado mental das crianças, longe da escola e de seus colegas, longe de uma rotina da qual elas precisam. Um total absurdo essa proibição do retorno as aulas e essa desculpa de preservar a vida já cansou.

  2. Intelectuais soberbos, idiotas e alienados por alguma ideologização se colocam contra o retorno às aulas.
    “A pandemia existe, como a educação está enfrentando é a questão”
    Assim se colocou um sábio e responsável membro do MP.

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