O advogado e jornalista Josemar Santana vê uma grave tentativa de cerceamento à liberdade de imprensa, que poderá ser posta em prática na gestão da sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff.
Reunindo alguns fatos que marcaram o Governo Lula, o leitor traça seus argumentos dentro de uma ótica pertinente. Confiram:
O governo do presidente Lula, nessa reta final do segundo mandato, sinalizou bem forte a sua vontade de legar para o próximo governo uma legislação capaz de deixar a IMPRENSA amordaçada o suficiente para não divulgar as mazelas que acontecem diariamente nos subterrâneos do PODER.
Para isso destacou o submisso ministro Franklin Martins (chefe da Comunicação Social do Governo Federal), ex-defensor das liberdades plenas de imprensa, agora, ferrenho defensor da mordaça da liberdade de expressão, mentor e propositor de dispositivos legais, visando calar a IMPRENSA naquilo que não seja do interesse do PODER em ver e ouvir noticiado, levado ao conhecimento do POVO, que, constitucional e legitimamente, é o verdadeiro DONO DO PODER.
Assim, chegou a fazer constar do PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos, nº 3), que busca definir as políticas públicas do governo central no campo dos Direitos Humanos, propostas de inibição da LIBERDADE DE IMPRENSA, que se constitui em vetar a divulgação de tudo que for contrário às ações dos governos e dos governantes de plantão.
Estimulados por essa iniciativa lulista, os Estados governados por seus mais íntimos admiradores (Jaques Wagner, na Bahia, Cid Gomes, no Ceará e os governadores do Piauí e Alagoas) cuidaram de propor a formação de Conselhos Estaduais para fiscalizar e monitorar a mídia nos seus Estados, sob o disfarçado argumento de que esses conselhos teriam o objetivo simplório de definir políticas públicas de desenvolvimento das mídias nos respectivos Estados.
No esboço de Programa de Governo da eleita presidente Dilma constaram propostas objetivando conter a mídia, inspiradas na vontade do presidente LULA, que desejava deixar o governo com a imprensa dominada para não causar problemas à sua sucessora, porque, segundo LULA, “a imprensa foi o maior entrave do seu governo”, só porque muitas falcatruas engendradas e postas em prática no seus dois governos foram parar nos meios de comunicação, para o conhecimento do verdadeiro dono do poder, o POVO.
As reações foram muitas, principalmente por parte da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), que, em todos os momentos reagiu com veemência às propostas lançadas no PNDH-3, no Plano de Governo da presidente Dilma e nos Conselhos Estaduais em andamento nos estados citados.
Como resultado dessas reações, de caráter enérgico, veemente e determinado, suprimiu-se do PNDH-3 as referências ao controle da mídia, o que se deu também pela exclusão de qualquer proposta nesse sentido, no Plano de Governo de Dilma, para contrariedade de Franklin Martins e outros “defensores da democracia” do Partido dos Trabalhadores.
Recentemente, com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará, de criação de um conselho para fiscalizar a mídia no Estado e com as reuniões em andamento nos Estados do Piauí, Bahia e Alagoas, a OAB reagiu mais uma vez, expedindo NOTA PÚBLICA, no dia 25 de outubro passado, após reunião do seu Conselho Federal, que reúne os presidentes estaduais da entidade, repudiando as iniciativas e declarando a preocupação com os males que esses conselhos “podem causar à livre manifestação de expressão e à liberdade de imprensa para a normalidade do Estado Democrático de Direito” – disse Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.
A OAB deixou bem claro que vai questionar na Corte Suprema (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade desses conselhos que, disfarçadamente, pretendem restringir a LIBERDADE DE IMPRENSA, posição que está sendo seguida pelas entidades que congregam os órgãos de imprensa do país, a exemplo da ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas).
Atenta a essas reações, a presidente Dilma fez questão de dizer, depois de eleita, em várias oportunidades, que a LIBERDADE DE IMPRENSA e de EXPRESSÃO, em todos os níveis, será respeitada. Espera-se que não siga o exemplo do seu mentor, LULA, que anuncia uma coisa e faz outra.
Josemar Santana/Jornalista e Advogado
(foto ilustrativa)
Esse pessoal do Serra (Demo-Tucanos) não desistem mesmo.
MISERICÓRDIA!!!!!!!!!!!!!!!!!
SARAVÁ MEU PAI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O sr. Zinaldo está totalmente equivocado sobre o assunto e faz uma análise superficial, alheia ao tema verdadeiro deste debate. Pelo visto ele não acompanhou o Encontro recente sobre comunicação em Brasília, que esclareceu esta matéria. Há muitas distorções neste artigo, o que é uma pena.
Esse advogado representa os 10% da população insatisfeita com o governo do povo, o primeiro governo depois de Cabral que governou para o povo. Quase todas as nações do mundo tem seus órgãos reguladores de imprensa, um exemplo é a FCC (Federal Communications Commision) dos Estados Unidos. Só o Brasil tem que continuar no atraso desse coronelismo midiático? O povo mexeu com as instituições na América Latina. Uma onda popular varreu o continente nos últimos anos. Isso deixou os velhos coroneis em polvorosa. A única força que restou a eles foi esse legado da ditadura, uma imprensa com interesses voltados para os narizes de poucas famílias controladoras desses veículos, que não se sintonizam com o desejo da sociedade. Lula é aprovado por 87% do povo brasileiro, certamente os donos de alguns veículos de comunicação pertençam a essa minoria herdeira da mordaça midiática, que veicula informações defendendo seus próprios interesses, aos arrepios da liberdade de informação da maioria. Ora, Dr. Advogado, convenhamos, liberdade de expressão é uma coisa, agora liberdade de expressão direcionada a interesses de grupos é outra. Por quê um grande canal de comunicação no Brasil treme nas bases quando se fala em ampliação do alcance da TV Pública, do incentivo aos canais comunitários, entre outras mídias de origem popular? Será que a liberdade de expressão de alguns tem o direito de cercear a liberdade de informação de outros? Regulação não é mordaça, é colocar limites no funcionamento de nossos veículos de comunicação, para quê o direito individual de alguns não fira o direito individual de outros. O que dizer, Dr. Advogado, dos canais que condenam réus em público, ao vivo e a cores, sem antes eles serem submetidos à apreciação do Poder Judiciário? Onde fica o princípio da presunção da inocência? Isso é liberdade ou libertinagem de expressão? Fatos como esses merecem ou não alguns limites? O que dizer das pessoas que foram inocentadas após serem “desmoralizadas” em programas policiais sensacionalistas? É claro, caro operador do Direito, com respeito que tenho pelo direito à sua opinião e à sua pessoa, que a minoria burguesa brasileira não vai querer jogar fora a última arma que lhe restou. Todos têm de se submeter à ordem jurídica. E a imprensa não pode ficar de fora, pois ela não é maior que a lei. Sou a favor da liberdade de expressão, na mesma medida em que sou a favor da liberdade no acesso à informação, sem esses monopólios midiáticos que vemos por aí, que veiculam informações como se fossem várias músicas de uma nota só.
Meu Deus, de onde veio isso? Esse artigo está completamente fora da realidade.
Um país decente nao tem colunas de jornais com a opinião de Lula, para poder receber o dinheiro do governo.
Nisto o Brasil é como a Venezuela que não tem nada de democratico.
E Galdino, duvido que a FCC americana seja para controlar a imprensa, provavelemente será o regulador das comunicações, mas das redes fisicas (cabos, frequencias….).
Eu sou jornalista em formação e digo: jornalista não gosta de ser questionado sobre nada, nem sobre abusos. E ainda achando gente que defenda…A França, Portugal, Inglaterra, Suécia, todos eles tem conselhos de imprensa e comunicação. No Brasil? “Ah! Que absurdo!!! Isso fere a democracia”. Nossa! E que exemplo de democracia nós temos, hein?
“Falou que Deus não quis dá asa à cobra
Seria um bicho ameaçador.
Mas tem uma peste delas avoando
Que o diabo fez enquanto Deus largou!” (Raul Seixas)
LIBERDADE DE IMPRENSA? LIBERDADE DE IMPRENSA ATÉ AONDE VAI OS INTERESSES DOS EMPRESÁRIOS E DAS EMPRESAS. NO MUNDO TODO TEM LEIS QUE REGULAMENTAM AS COMUNICAÇÕES, NO BRASIL NÃO! A MÍDIA NO BRASIL NÃO É O QUARTO PODER , ELA É O PRIMEIRO! CHEGA DE MONOPÓLIO!!!!!
caro josemar, a derrota da maioria dos candidatos da oposição ainda deve estar doendo em vc, se conforme com a derrota humilhante, e pare de tentar denigrir a imagem e governo do nosso presidente lula e da nossa futura presidente dilma, vai chorar em outro lugar. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Concordo com tudo que o advogado e jornalista escreveu. Acho uma pena que algumas pessoas levem o puxa-saquismo tão longe a ponto de defender a lei da mordaça. Fico impressionado como mudam de opinião tão rápido, apenas para concordar com o que o Lula fala: Se o Lula fala que a CPMF é boa, eles defendem com unhas e dentes. Se o Lula fala que o confisco de nossas refinarias na Bolívia é boa, os puxa-saco aplaudem. Se ele fala que a lei da mordaça é importante, já aparece gente de todo lado para apoiá-lo. Imagine se o Lula manda todo mundo comer m.
Reflitam um pouco pessoal, independente de partido político, há medidas que minam a própria democracia, sendo ruim para todo mundo. Vide a Venezuela.
” LIBERDADE DE IMPRENSA e de EXPRESSÃO” Os Grandes principios expostos pelo retorico advogado enfumaçam uma outra realidade muito mais contundente: A PROPRIEDADE destas EMPREZAS de COMUNICAÇÃO é PRIVADA e associada, via de regra ao grande CAPITALISMO FINANCEIRO. De tal maneira que, mesmo defendendo a tal liberdade de expressão, esses veiculos de comunicação EXPRESSAM sobrettudo seus proprios interesses, POLITICOS e ECONOMICOS. Obviamente todos nós sabemos disso ainda que intuitivamente. Mas não custa nada remomorar.
PARABENS pelo belo artigo informativo.Pena que o povo brasileiro leia pouco e nao entenda a diferença entre governo populista e popular.Lula aproveitou-se de sua popularidade junto a maioria,analfabeta, para ser o Pai dos Pobres,como ele se auto denomina.Para os estudiosos politicos,isso eh um grande perigo,esse tal poder de massificar a mente dos menos esclarecidos porem, o mundo todo ta de olho no que essa nova ´´presidenta´´ pode chegar a fazer , para calar a voz do povo e da nossa querida imprensa,que tantos beneficios traz para toda -a populaçao de um pais.Que DEUS nos livre e proteja de pacotes,invasoes,leis de mordaça,perseguiçoes politicas……PARABENS pelo artigo inteligente, do seu blog,Brito.Continue assim,colocando o povo a par do esta ocorrendo e o que podera ocorrer em nosso pais;,obrigado,por estar sempre antenado com as noticias e repassa-las para nos.
Só complementando, também não sou a favor de abusos da imprensa, como os que o Galdino citou. Mas já existem leis para coibir isso, tipo indenização por assédio moral, por difamação e calúnia, etc. Esse tipo de coisa já existe.
O jornalista não desiste mesmo de caluniar o governo de querer amordaçar a imprensa. Se avergonhe jornalista!
Sou totalmente a favor da regulação da mídia. É constitucional. É justa.
Será que só a rede globo, veja e folha de sãopaulo têm o direito de dominar todo o setor de comunicação no Brasil? E o pior, manipulando as pessoas com falsas notícias, como o teatro da bolinha de papel que quase causou um traumatismo craniano na careca do candidato. A rede globo fez de bobos todos os seus telespectadores. Não podemos aceitar esse tipo de “jornalismo”.
Regular a mídia é garantir competição e não deixa-la nas mãos de 3 ou 4 famílias para cometerem desmandos variados contra a democracia. Regular a mídia é democratizar a informação e não o contrário.
Valeu, Regina!!!