Templos religiosos em imóveis alugados em Petrolina deverão ser isentos de IPTU

por Carlos Britto // 11 de junho de 2019 às 19:48

Foto: Jonas Santos

O prefeito Miguel Coelho participou, na noite desta segunda-feira (10), de uma homenagem aos pastores da região na Câmara de Vereadores de Petrolina. Durante o encontro, o gestor aproveitou a presença de uma grande quantidade de representantes de instituições religiosas para anunciar a isenção do Imposto Predial Territorial Único (IPTU) para imóveis alugados onde funcionam igrejas, templos evangélicos e demais manifestações de fé. O projeto de lei já está pronto e deve seguir ainda esta semana para análise dos vereadores.

Atualmente, a legislação municipal impede isentar templos ou igrejas da cobrança de IPTU, quando estão sob regime de aluguel do espaço. Para permitir a concessão, o projeto elaborado pelo Executivo altera a regulamentação tributária do município. Com isso, os responsáveis pelos templos terão apenas que, anualmente, apresentar na prefeitura uma documentação (contrato, identificação pessoal entre outros) que comprove o uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa.

Ao falar do projeto aos pastores, o prefeito justificou a iniciativa como um gesto em respeito à liberdade religiosa não apenas de evangélicos, como também de várias outras denominações. “Este é um projeto de todos, do Executivo baseado no pedido dos vereadores. Já revisei a lei e vamos enviar para votação na Câmara para garantir o respeito ao que há de mais sagrado, que é a nossa fé“, defendeu Miguel.

Após a análise na Câmara, caso seja aprovado, o projeto retorna para sanção do prefeito. Dessa forma a expectativa é de que o benefício vigore já para o IPTU do próximo ano.

Templos religiosos em imóveis alugados em Petrolina deverão ser isentos de IPTU

  1. Açaílton Laranjeira disse:

    Templo é dinheiro .

  2. Marcos disse:

    Este País é uma piada pronta, estas pobres igrejas serão isentas de IPTU, enquanto enriquecerem “pobres ” pastores, enquanto os cidadãos comuns pagam a conta.

  3. Defensor da liberdade disse:

    É lasca, igreja não gera emprego, não gera renda e ainda são isentas de impostos. Por isso são usadas como lavatórios de dinheiro, se brincar até do tráfico. Mais caridade fazem as empresas e ninguém ganha benefício tributário. Espero que o próximo prefeito reveja essa política de isenções e doações de terrenos às igrejas. Cadê o princípio da isonomia do direito tributário?

    1. Petrolina de futuro disse:

      Malandro é malandro mané é mané cobrou iptu três anos faltando um ano para as eleições ele isentar o iptu dos alugueis das igrejas enganar que eu gosto

  4. Juazeirense disse:

    Não concordo com isenção de templos. Quem paga a conta é sempre o fiel. Do dízimo já é possível tirar o valor das despesas do templo, quem não pode mais é o contribuinte. Sim, porque essa conta recai em alguém.
    Além disso, o templo cobra pelas celebrações todas, o que continua sendo uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa, só que onerosa.

  5. Todos do mesmo saco disse:

    O novo tempo voltando a velha guarda,nada como tirar imposto de quem tem como pagar,como é que um país deste melhora,o rapaz entrou na política ontem,deveria ter uma visão de futuro não retroceder.

  6. Carlos disse:

    Se vocês fossem participantes mesmo se não fossem ofertantes ou dizimistas como agora os são, poderia ser que fostes diferentes dos viciados e os perdidos como vocês.

    As igrejas, ainda que sem recursos públicos, contribuem mais pela sociedade que a própria prefeitura e os demais entes. Ai dessa sociedade de críticos se não houvessem fiéis que cumprem a justiça, ou seja, aquilo que os críticos não cumprem mesmo sabendo ser der civil seu. Entretanto, os tais escolhem ser defensores implícito ou explícito da anarquia.

  7. Maria disse:

    Não concordo com essa isenção. Essas igrejas ditas evangélicas estão mais para empresas lucrativas do que realmente igrejas.
    O Prefeito faz essa bela conseção, mas vai tirar isso é do povo trabalhador que sustenta essas empresas porque o governo não perde nada.
    Sr. Miguel, nada de benefícios para essas empresas, se for para dar isenção que seja para toda a população.
    Sr. Carlos se tem alguém viciado e perdido é o sr. O povo vive do trabalho, lutando pela vida, essas igrejas são verdadeiras máquinas de dinheiro para enriquecer meia dúzia de espertalhões.

  8. Defensor da liberdade disse:

    Já ouviu falar da isonomia no direito tributário? Pois bem, ninguém deve pagar imposto menos que o outro, é igual para todo mundo. Se eles não podem pagar, eu também não posso. Fica fechado assim. E anarquia é ausência de Estado, não de regras. Imposto no c…. do outro é refresco né?

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