Templos religiosos em imóveis alugados em Petrolina deverão ser isentos de IPTU

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Foto: Jonas Santos

O prefeito Miguel Coelho participou, na noite desta segunda-feira (10), de uma homenagem aos pastores da região na Câmara de Vereadores de Petrolina. Durante o encontro, o gestor aproveitou a presença de uma grande quantidade de representantes de instituições religiosas para anunciar a isenção do Imposto Predial Territorial Único (IPTU) para imóveis alugados onde funcionam igrejas, templos evangélicos e demais manifestações de fé. O projeto de lei já está pronto e deve seguir ainda esta semana para análise dos vereadores.

Atualmente, a legislação municipal impede isentar templos ou igrejas da cobrança de IPTU, quando estão sob regime de aluguel do espaço. Para permitir a concessão, o projeto elaborado pelo Executivo altera a regulamentação tributária do município. Com isso, os responsáveis pelos templos terão apenas que, anualmente, apresentar na prefeitura uma documentação (contrato, identificação pessoal entre outros) que comprove o uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa.

Ao falar do projeto aos pastores, o prefeito justificou a iniciativa como um gesto em respeito à liberdade religiosa não apenas de evangélicos, como também de várias outras denominações. “Este é um projeto de todos, do Executivo baseado no pedido dos vereadores. Já revisei a lei e vamos enviar para votação na Câmara para garantir o respeito ao que há de mais sagrado, que é a nossa fé“, defendeu Miguel.

Após a análise na Câmara, caso seja aprovado, o projeto retorna para sanção do prefeito. Dessa forma a expectativa é de que o benefício vigore já para o IPTU do próximo ano.

9 COMENTÁRIOS

  1. É lasca, igreja não gera emprego, não gera renda e ainda são isentas de impostos. Por isso são usadas como lavatórios de dinheiro, se brincar até do tráfico. Mais caridade fazem as empresas e ninguém ganha benefício tributário. Espero que o próximo prefeito reveja essa política de isenções e doações de terrenos às igrejas. Cadê o princípio da isonomia do direito tributário?

    • Malandro é malandro mané é mané cobrou iptu três anos faltando um ano para as eleições ele isentar o iptu dos alugueis das igrejas enganar que eu gosto

  2. Não concordo com isenção de templos. Quem paga a conta é sempre o fiel. Do dízimo já é possível tirar o valor das despesas do templo, quem não pode mais é o contribuinte. Sim, porque essa conta recai em alguém.
    Além disso, o templo cobra pelas celebrações todas, o que continua sendo uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa, só que onerosa.

  3. O novo tempo voltando a velha guarda,nada como tirar imposto de quem tem como pagar,como é que um país deste melhora,o rapaz entrou na política ontem,deveria ter uma visão de futuro não retroceder.

  4. Se vocês fossem participantes mesmo se não fossem ofertantes ou dizimistas como agora os são, poderia ser que fostes diferentes dos viciados e os perdidos como vocês.

    As igrejas, ainda que sem recursos públicos, contribuem mais pela sociedade que a própria prefeitura e os demais entes. Ai dessa sociedade de críticos se não houvessem fiéis que cumprem a justiça, ou seja, aquilo que os críticos não cumprem mesmo sabendo ser der civil seu. Entretanto, os tais escolhem ser defensores implícito ou explícito da anarquia.

  5. Não concordo com essa isenção. Essas igrejas ditas evangélicas estão mais para empresas lucrativas do que realmente igrejas.
    O Prefeito faz essa bela conseção, mas vai tirar isso é do povo trabalhador que sustenta essas empresas porque o governo não perde nada.
    Sr. Miguel, nada de benefícios para essas empresas, se for para dar isenção que seja para toda a população.
    Sr. Carlos se tem alguém viciado e perdido é o sr. O povo vive do trabalho, lutando pela vida, essas igrejas são verdadeiras máquinas de dinheiro para enriquecer meia dúzia de espertalhões.

  6. Já ouviu falar da isonomia no direito tributário? Pois bem, ninguém deve pagar imposto menos que o outro, é igual para todo mundo. Se eles não podem pagar, eu também não posso. Fica fechado assim. E anarquia é ausência de Estado, não de regras. Imposto no c…. do outro é refresco né?

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