TCU sugere mudar repasses do Fundo de Participação de Municípios

por Carlos Britto // 25 de junho de 2009 às 09:04

O Tribunal de Contas da União sugeriu ao Congresso Nacional algumas alterações na distribuição dos recursos do Fundo de Participação de Municípios.

Após a realização de um estudo, o Tribunal pediu que o rateio entre as cidades leve em consideração o indicador de desenvolvimento humano e critérios populacionais.

Segundo o Tribunal, os municípios de médio porte “que são muito pobres” recebem cerca da metade dos recursos repassados a municípios pequenos, sejam eles pobres ou ricos. Isso se dá porque a distribuição é feita de acordo com a população.

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