O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai participar de uma auditoria coordenada nacional para avaliar as políticas públicas voltadas à Primeira Infância. O órgão integra a comissão que está à frente do planejamento e da organização dessa fiscalização, que vai contar com a adesão da maioria dos Tribunais de Contas do país.
A auditoria coordenada é uma iniciativa do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O objetivo é avaliar a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das crianças de até seis anos de idade, com atenção especial às visitas domiciliares e à integração entre áreas como saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança. A fiscalização também vai verificar se os órgãos públicos têm estrutura de governança eficiente para a gestão dessas políticas.
De acordo com o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, a fiscalização mostra a importância que os Tribunais de Contas estão dando às políticas públicas voltadas à Primeira Infância. “Esse é um tema sobre o qual já temos nos debruçado há alguns anos, no TCE-PE, por compreendê-lo como estruturante para a sociedade pernambucana e brasileira. Vamos nos juntar a esse esforço nacional em favor do desenvolvimento saudável de nossas crianças”, avalia.
A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, lembra que as evidências científicas demonstram a importância da orientação aos cuidadores para o desenvolvimento saudável das crianças, especialmente das que vivem em situação de vulnerabilidade. “Por isso, esperamos que esse trabalho contribua com melhorias efetivas na execução dos programas de visitas domiciliares”, afirma.
Relatório final
O trabalho está previsto para os meses de abril a junho. O relatório final será apresentado no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), em setembro, no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO).
