O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma reunião com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PE) para discutir medidas de aprimoramento na segurança e qualidade do transporte escolar no Estado. O foco da reunião foi esclarecer e orientar os Dirigentes Municipais de Educação (DMEs), as equipes das secretarias do setor, bem como os auditores internos dos municípios, sobre os Termos de Ajuste de Gestão (TAGs).
O encontro contou com a participação dos servidores Elmar Pessoa, gerente de Educação, e Eduardo Siqueira, Chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania. Eles falaram sobre os TAGs que estão sendo celebrados entre as prefeituras municipais e o TCE-PE com o objetivo de garantir o cumprimento de exigências em relação à segurança no transporte escolar, além de esclareceram dúvidas relacionadas ao assunto.
“A reunião com a Undime teve como objetivo mostrar o resultado da fiscalização realizada pelo TCE-PE em maio deste ano, bem como esclarecer dúvidas em relação aos TAGs propostos. Consideramos essa parceria de suma importância para que o objetivo do trabalho seja alcançado, que é a melhoria do serviço de transporte escolar no Estado“, comentou Eduardo Siqueira, sobre a importância da reunião.
Ações
Uma auditoria realizada pelo Tribunal, entre os dias 2 e 11 de maio último, avaliou a qualidade e segurança dos serviços de transporte escolar oferecidos nos 184 municípios de Pernambuco. Durante essa auditoria, as equipes do TCE vistoriaram cerca de 4.300 veículos (aproximadam’ente 60% da frota informada pelas prefeituras), verificando a documentação, a idade e as condições dos veículos, bem como a habilitação dos condutores e a autorização do Detran-PE para a prestação do serviço.
Como desdobramento dessa operação, o TCE-PE propôs a assinatura de TAGs aos prefeitos, que estabelecem ações específicas e prazos determinados para a resolução das falhas identificadas na gestão dos órgãos ou entidades públicas municipais e estaduais. As informações são da Gerência de Jornalismo do TCE-PE.
