TCE determina que prefeituras de Ouricuri, Pesqueira e Chã Grande verifiquem necessidade de admitir pessoal

por Carlos Britto // 08 de novembro de 2010 às 18:52

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) determinou às prefeituras de Chã Grande, Ouricuri e Pesqueira realizar um levantamento das necessidades de pessoal visando à realização de concurso público.

De acordo com a assessoria de comunicação do TCE, essas determinações fizeram parte dos julgamentos de processos de contratação temporária dessas prefeituras, que foram relatados pelo auditor substituto Ruy Harten Júnior.

Em relação à Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do estado, o processo relativo ao ano de 2007 foi julgado legal em parte, ou seja, algumas contratações foram consideradas regulares e outras não. Ruy Harten destacou que o ex-prefeito Francisco Muniz Coelho utilizou as contratações temporárias como regra, ao invés do concurso público, e não como exceção.

No caso de Pesqueira, no Agreste, 347 contratações para diversas funções feitas em 2007 foram julgadas ilegais. O relator afirmou que o prefeito à época João Eudes Tenório afrontou os princípios da Impessoalidade e Igualdade e deixou de realizar processo seletivo simplificado para as contratações analisadas.

E o processo da Prefeitura de Chã Grande, do ano de 2005 foi julgado legal pela Primeira Câmara. Mesmo assim, o relator entendeu que também é pertinente fazer a mesma determinação a esse município que foi feita às outras duas prefeituras.

Foto ilustrativa

TCE determina que prefeituras de Ouricuri, Pesqueira e Chã Grande verifiquem necessidade de admitir pessoal

  1. funcionario disse:

    nao vamos muito longe nao basta ver a facape onde temos uns 40 por cento dos nossos funcionario contratados aquem isso enteressa fica a pergunta ???? cade o concurso???

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