Um homem foi levado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Juazeiro, nesse domingo (4), suspeito de manter uma adolescente de 14 anos em cárcere privado e cometer violência sexual contra ela. O caso chegou ao conhecimento da Guarda Civil Municipal (GCM) após a irmã da vítima acionar a Central 153 e relatar que a adolescente estaria sendo mantida contra a vontade em uma residência no bairro Padre Vicente.

Uma equipe foi até o endereço indicado, acompanhada pela irmã da adolescente. No local, a vítima teria relatado que estava sendo mantida na residência. O suspeito, no entanto, não estava no imóvel naquele momento. Posteriormente, os agentes retornaram ao endereço e encontraram o homem. Segundo informações repassadas pela Guarda, ele inicialmente negou as acusações, mas teria admitido ter mantido relação sexual com a adolescente, embora negasse que ela tivesse sido mantida em cárcere. O homem foi levado à DEAM, onde o caso foi registrado.

Durante o atendimento, uma segunda adolescente, de 15 anos, também prestou depoimento e relatou ter sido vítima de cárcere privado e violência sexual envolvendo o mesmo suspeito. As duas adolescentes estão sendo acompanhadas pela rede de proteção e enfrentamento à violência de Juazeiro, responsável pelo atendimento e pela garantia dos direitos das vítimas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece proteção especial a crianças e adolescentes. Já o artigo 217-A do Código Penal trata do estupro de vulnerável (quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos). Em casos envolvendo adolescentes com 14 anos ou mais, a caracterização do crime depende das circunstâncias previstas na legislação. A GCM orienta que situações de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes sejam comunicadas aos canais oficiais de denúncia. A Central 153 está disponível para acionar a Guarda em situações que necessitem de atendimento.