SUS poderá ser obrigado a aplicar teste para identificar autismo

por Carlos Britto // 29 de março de 2024 às 19:22

Foto: Câmara dos Deputados

O autismo tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil e no mundo. Em resposta a essa situação, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um projeto de lei que visa à implementação de um teste para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças entre 16 e 30 meses de vida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O diagnóstico precoce é uma prática comum em países com avançados sistemas de saúde e pode resultar em economia para o SUS a longo prazo. O projeto de lei propõe a utilização da Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), um método simples e eficaz composto por 23 questões a serem respondidas pelos pais ou responsáveis.

A implementação obrigatória desse teste pode trazer benefícios significativos para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar. Além disso, não causa desconforto aos pacientes e não requer recursos avançados ou específicos dos profissionais de saúde.

A adoção da Escala M-CHAT em consultas pediátricas no SUS é uma medida que pode colocar o Brasil na vanguarda do tratamento do TEA. Isso garantiria que crianças com risco de desenvolver o transtorno sejam identificadas e recebam o suporte necessário desde cedo, maximizando suas potencialidades e qualidade de vida.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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