A vereadora Márcia Cavalcante (PMN) não escondeu certa surpresa com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Petrolina em suspender a eleição da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim (no último dia 23 de dezembro).
O tribunal levou em consideração que a eleição deve ser realizada conforme o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal.
Ou seja, no entendimento do desembargador que proferiu a sentença,Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a eleição deve ocorrer no primeiro dia dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
Procurada pela reportagem do Blog, Márcia voltou a ratificar tudo o que já tinha dito à exaustão: o Grupo dos Oito, do qual faz parte, agiu dentro da legalidade ao realizar a eleição de sua colega Maria Elena (PSB) como nova presidente da Mesa, no último dia 15 de dezembro.
Segundo a vereadora, se a eleição acontecesse em fevereiro, o presidente da Casa não teria um biênio, e sim um ano e 11 meses – já que tem de entregar o cargo no dia 31 de dezembro do último ano de sua gestão. Exemplo: com a eleição sendo realizada em fevereiro de 2011, o novo presidente assumiria imediatamente e ficaria até dezembro de 2012. E esse período, pelo que explica Márcia, não dá dois anos. Mas a vereadora acredita que ainda há tempo de recorrer da decisão.
Os animais criam as leis e nem eles próprios sabem que tem de seguir. Se acham acima das leis e dá justiça.
Culpa de quem vota neles!!!
GRUPO DOS OITO: BRANCA DE NEVE + OS SETE ANÕES = OITO. O GRUPO DOS OITO ESTA TENTANDO NO TAPETÃO ASSUMIR A PRESIDENCIA. CHEIOS DE ARROGANCIA, SE ACHAM ACIMA DE TUDO E DE TODOS. ESQUECERAM DE LER O R.I E L.O.M. NÃO ADIANTA. ATÉ O DIA 1 DE FEVEREIRO O PRESIDENTE SERÁ OSORIO, QUE DIGA-SE DE PASSAGEM, TOTALMENTE ACOBERTADO PELA LEI.
Se conforme cara vereadora.O grupo dos seis passou por cima dos oito como um rolo compressor.Também quem mandou vcs não entenderem de lei. Principalmente da lei Orgânica do Municipio.Em vez de tanta briga vão trabalhar e aproavar os projetos bons para a população.Se liguem grupo dos oito.
Dizer que a eleição de Maria Elena foi legal é brincar com a inteligência dos petrolinenses. Na verdade, nada foi legal nessa história toda.
Senhores:
Não sou, não acho e não pretendo estar acima de qualquer Lei! Sou, sim, uma cidadã, como todos os cidadãos petrolinenses. Sei exatamente o que diz a nossa Lei Orgânica e o nosso Regimento Interno.
Acredito no bom Direito, e não no direito que é bom apenas para determinadas pessoas. Em tempo: me reservo o direito de não cultivar e não admirar a lei de Gérson!
Acho que a vereadora tem toda razão, todas as câmaras do Brasil já realizaram eleição da mesa diretora apenas Petrolina é diferente, certamente a lei aqui é diferente..
A SENHORA ESTÁ CORRETA VEREADORA, A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA SEMPRE FOI REALIZADA EM DEZEMBRO, ACHO QUE A JUSTIÇA DEVERIA VER É O POR QUE DA ATUAL MESA DIRETORA NÃO QUERER ENTREGAR O PODER, A LEI ORGÂNICA DIZ QUE O MANDATO DA MESA É DE DOIS ANOS, OSÓRIO JÁ VAI PARA DOIS ANOS E UM MÊS, ENTÃO A OUTRA MESA QUE ASSUMIR SÓ TERÁ UM ANO DE ONZE MESES DE MANDATO?
MARIA ELENA QUANDO VOCÊ ENTRAR FAÇA UMA AUDITORIA NAS CONTAS DA CÂMARA, CERTAMENTE VOCÊ
ENCONTRARÁ MUITAS “ENGENHARIAS”.
ACORDA PETROLINA
Vereadora Márcia. Sinceramente, não acredito que a senhora acredite mesmo que a eleição de Ma. Elena foi legal.
SO LEMBRANDO OU RELEMBRANDO A VEREADORA MARCIA CAVALCANTE QUE, CONFORME O R.I NÃO PODERÁ HAVER DUAS SESSOES ORDINARIAS NO MESMO DIA. E FOI ISSO O QUE ACONTECEU. O VEREADOR OSINALDO, SE ACHOU ACIMA DA LEI (JUNTAMENTE COM OS OUTROS MEMBROS DO GRUPO DOS OITO), E , NO MESMO DIA, REABRIU OUTRA SESSÃO ORDINARIA. INDAGA-SE: ESTA ELEIÇÃO É LEGAL? PACIENCIA!!!
Acho que quem criou todo esse problema foi o grupo dos seis afinal no poder legislativo prevalesce a vontade da maioria, não adianta usar de artimanhas e subterfúgios para prolongar o mandato da atual mesa diretora, isso é um desrespeito dos senhores vereadores ao poder legislativo que eles mesmos representam, e portanto deveriam defender.
grupo dos seis respeitem a vontade da maioria, afinal de contas do que vocês tem tanto medo?
Depois que começou a estudar direito na facape, dona marcia pensa que é a melhor advogada do pernambuco. Serar que o desembargador não tem competência para julgar.
O importante seria buscar melhoria para a população. Esta guerra pelo poder é desnecessária e só mostra o interesse de cada Vereador:PODER!!!