O Ministério Público da Bahia (MPBA) foi acionado nesta terça-feira (20) para apurar um caso de agressão física com motivação homofóbica ocorrido em um estabelecimento comercial do município de Juazeiro. A denúncia foi formalizada pela 1ª vereadora suplente pelo PSOL-BA, Manuella Tyler, após a ampla circulação de um vídeo nas redes sociais, em que um jovem identificado como Anderson relata ter sido vítima de agressões físicas e humilhações dentro de um estabelecimento conhecido como Rio Caldo, conforme divulgado mais cedo pelo Blog do Carlos Britto.

Segundo o relato da vítima, a agressão teria sido praticada por dois homens. O caso pode se enquadrar, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (ADO 26), como crime de racismo por homofobia, além de lesão corporal.

Na representação encaminhada ao MPBA, Manuella Tyler solicita a instauração de Notícia de Fato, a identificação e responsabilização dos agressores, a requisição de imagens de câmeras de segurança do estabelecimento, a oitiva da vítima e de testemunhas, além da verificação das medidas de segurança e dos protocolos de combate à discriminação adotados pelo local.

“Não se trata de um episódio isolado. É um ataque que fere a dignidade de toda a comunidade LGBTQIA+ e exige resposta firme do Estado“, afirmou Manuella. O caso segue sob análise do MPBA.