A união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi garantida nesta quinta-feira (05). Até o momento, oito ministros já expressaram suas decisões e todos eles foram a favor da união entre casais do mesmo sexo, não havendo chances para outro resultado, já que são 10 votos. Na quarta (04), o relator Ayres Britto deu parecer favorável à união estável. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica“, disse o ministro, ao votar.
O julgamento desta quinta começou com o ministro Luiz Fux. O magistrado acompanhou o relator e afirmou que o homossexualismo não é crença, nem opção de vida. Para Fux, não há motivos para impedir a constituição de uma família por homossexuais, ainda mais se a própria Constituição prega uma sociedade sem preconceito.
“O homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”, disse. Ao fim de seu voto, ele falou por toda a corte, seguro de que a união seria aprovada: “Assim, a Suprema Corte concederá aos homossexuais mais que um projeto de vida: daremos um projeto de vida e felicidade“.
A segunda a votar nesta quinta e o terceiro voto favorável à união homoafetiva foi da ministra Carmen Lúcia. Ela acompanhou o voto do relator e defendeu que o Direito e as leis não podem ser instrumentos de preconceito. “Todas as formas de preconceito merecem repúdio. A escolha por uma união é homoafetiva, individual e única”, afirmou.
O quarto voto favorável foi de Ricardo Lewandowski. De todos os ministros a aprovarem a decisão, ele foi o único que o fez com ressalvas. Segundo o magistrado, o poder legislativo não incluiu casais homossexuais na categoria de união estável e, por isso, a união homoafetiva estável deveria ser entendida como um quarto tipo de família. Hoje, são considerados como família o casamento, a união estável e a relação monoparental. Desta forma, Lewandowski votou pelo reconhecimento até que a legislação produza novas leis a respeito.
O quinto voto veio do ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que todos têm direito à dignidade humana, independentemente da opção sexual. “A Constituição prima pela proteção dos direitos fundamentais e veda todo tipo de discriminação”, afirmou. O sexto voto foi de Gilmar Mendes. Ele aprovou a decisão após uma hora e três minutos de discurso. Gilmar fez inúmeras citações, passou pelos dois lados até que às 18h16, ele afirmou acompanhar o voto do relator. “A nossa omissão representaria um quadro de agravamento da proteção de minorias”, disse e acrescentou: “Me limito a reconhecer a existência dessa união”. Os ministros Ellen Gracie e Marco Aurélio Mello também votaram a favor. (informações/foto O Dia Online)
E criou Deus o homem à sua imagem; macho e fêmea os criou…
Genesis 1.27
Não há o que discutir. O STF precisa revere seus conceitos….
Pedrinho querido ,vivemos em um estado LAICO, quem dirige as leis, não é a biblia… Temos uma constituiçao que reza que somos iguais sem distinção de cor sexo ou condição social.Quanto aos seus preceitos e considerações religiosas, não as misture numa discussao de direitos adquiridos.Macho, homem é quem tem dignidade , ombridade independente das suas escolhas.’ NÃO JULGAIS…BEM AVENTURADOS OS HOMENS DE BOA VONTADE!’
Cada um defende o que acha que é prudente, nem sempre o que é certo, não é Cássio!
Tenta fazer um filho num outro homem e vê se isso também é técnica, biologica e geneticamente possível!
Tenho amigos homossexuais… e quanto aos seus direitos, sim vcs devem ter sim, mas o que vemos em Petrolina é a exploração de menores por parte dos homossexuais e por longos períodos… esses menores têm direito em quê?
Se conviveram se um tem ao outro como amor, problema deles, escolha deles, se isso é ou não uma família, acredito que não… mas apenas prazer… amor entre iguais sim, para mim, há, mas apenas como irmãos.
Cada um defende o que é seu e não o que é de ninguém!
‘ QUERO NEM SABER’
Fica dificil dialogar com voce…não conheço ninguém com essa alcunha.Se mostre , civilizadamente podemos enriquecer esse debate de idéias.
cassio gostaria de saber se você tem filhos? e se você tiver numa praça com seu filho e ele ver dois homens se beijando e te perguntar o que e isso pai oque você vai responder?ou você vai dizer a seu filho que ele pode namorar um homem!
União estável até é compreensível, agora adoção, não concordo. E o direito dos filhos decidiram se querem ou não ser heterossexual…
Se meu filho perguntar o que é aquilo, eu vou responder: “um casal namorando”. Se meu filho resolver seguir os exemplos deles quando crescer, vou ficar feliz: ele não vai estar feliz, fazendo algo que gosta, que não é imoral, tampouco ilegal.
O que muito me admira é que a imensa maioria desse pessoal que fala dos gays, no final das contas, estará passando a noite no chat da UOL, procurando um parceiro sexual do MESMO SEXO, no mero intuito de fazer um bom e velho analzinho.
Petrolina já não é essa coisa metida a “máscula e sertaneja” há muito tempo: as pessoas que fingem ter essa mentalidade, com o mesmíssimo medo de ser apontado na rua, tal como fazem. Um abraço!