STF paga voos internacionais de mulheres de magistrados e viagens de férias durante recesso do Judiciário

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ministros STF/Foto Jornal Grande BahiaO Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.

O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões – a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for “indispensável” para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.

As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África – Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) – e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China). As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte.

Recesso

Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos.

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem qual é esse valor.

O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.

Estados

Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia.

Barbosa usou passagens do STF quando estava de licença médica

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.

O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados. Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.

Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos. As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.

A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.

O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias. De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.

O Supremo informou que os ministros dispõem de uma cota para passagens aéreas para utilizar durante todo o ano, independentemente do recesso ou de eventuais licenças. Afirmou que a omissão dos bilhetes destinados a Barbosa na resposta enviada ao Estado ocorreu porque o levantamento, na ocasião, foi feito de forma manual, o que provocou a falha.

Diárias

Além das passagens, quando viajam representando oficialmente o STF em eventos, os ministros recebem verba denominada diária, que serve para custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação no período fora de Brasília. Conforme dados atuais do Supremo, a diária internacional é de cerca de R$ 1 mil.

Barbosa viajou recentemente para San José, na Costa Rica, e recebeu quatro diárias – total de R$ 3.996,40. O deslocamento aéreo foi feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Como presidente do STF, ele tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais. Na ocasião, ele participou de um congresso sobre liberdade de imprensa.

Em abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma palestra a estudantes da Princeton University, em New Jersey, nas proximidades de Nova York, e participou de evento da revista Time, após ser listado como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. O portal do Supremo registra o pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70. (Fonte: Estadão)

4 COMENTÁRIOS

  1. Assim como os Poderes Legislativo e Executivo o Judiciário esta infestado de falcatruas e sujeiras internas também, Não é um simples julgamento e condenação de “políticos mensaleiros corruptos” que vão transformar esses juízes em super-homens. Não se esqueçam que esses senhores(as) são “escolhidos e nomeados” pelos políticos. Portanto não vamos nos iludir com belas palavras e com uma mídia bajuladora que mostra só o lado bom da coisa enquanto esconde a sujeira embaixo do tapete de acordo com seus interesses.

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