STF aprova fim da exigência do diploma de jornalista

por Carlos Britto // 18 de junho de 2009 às 06:35

ministros-stfO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros.”

Informações do Portal de Notícias G1

Crédito da foto: Nelson Jr. (STF)

STF aprova fim da exigência do diploma de jornalista

  1. Vitorio Rodrgues disse:

    E os cursos de jornalismo, ainda ha razões de existirem? e quem investiu em sua vida acadêmica se profissionalizando nesta área como fica? uma vez que agora seus respectivos diplomas não são mais necessários? preste atenção de quem é o interesse para extinguir a abrigatoriedade do diploma:

    “…os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp)”

  2. Interessada disse:

    É lamentável uma coisa dessa, agora sim que vamos ver a destruição dos nosso veículos de comunicação o sensacionalismo barato e a prostituição dos “comunicadores”.
    Que pais é esse meu DEUS!!!!
    Gente vamos ver certas pessoas ir ao rádio que já não é bom encher a boca pra dizer que é assessor de imprensa, jornalista, e não passa de mais um inescrupuloso querendo dinheiro, pouco se importando com a população. Jornalismo não é medicina, mas pode ceifar vidas, destruir uma reputação. Pensem nisso!!!
    Boa sorte aos que ainda acredito que o diploma era uma forma de legitimar e oferecer credibilidade.
    Só posso lamentar!

  3. Renato disse:

    Parabéns ao Ministro, esse negócio de diploma não ta com nada… como disse o Ministro, na culinária e corte costura que não precisa de diploma para exercer.

    E nossa região é um grande celeiro de Jornalistas que não possuem diploma e são uns verdadeiros baluartes e exemplos para os que estão chegando como: RAIMUNDO AMARILDO, DADAU, WALTERMARIO PIMENTEL, FARNESIO SILVA, CLAUDIO FARIAS, JEAN REGO, RAMOS FILHO, EDNEVALDO ALVES, WISTON MONTECLARO, GIL DOIDEIRA, MINEIRINHO entre outros. Todos fazem Jornalismo de grande qualidade e pedalam em cima desses que possuem diploma. Nossa região está bem servida, sem dúvidas. Parabéns Ministro.

  4. Interessada disse:

    Senhor renato, se isso é jornalismo, hahaahahaha, imagina o que não é!
    Muito cuidado senhores o caos está proximo!

  5. Toninho do Diabo disse:

    Quem prestar atenção, vai perceber que o Renato foi altamente sarcástico no comentário.

  6. Toninho do Diabo disse:

    é um absurdo, tanta gente incompetente a frente da comunicação como ancora, repórter ou nas chefias de redação… gente que mal sabe se expressar e que domina o nosso idioma. Erros básicos e assassinatos com requintes de crueldade a nossa língua são ouvidas constantemente por esses comunicadores… termos como “nos vai” , “veio” ,”estrupada” ,”probrema” e outros. Outro dia eu vi um absurdo em um jornal DIÁRIO aqui da REGIÃO, que tinha a seguinte informação “Aconteceu em tal lugar a solenidade de entrega de tal coisa, mais informações em anexo”. Um absurdo, copiaram o email e nem tiveram o trabalho de ler, colocaram do jeito que veio. O Diploma tem que ser obrigatório.

  7. luzia silva disse:

    Deve ser por causa de tanta qualidade que esse renato fala que os jornais da nossa cidade são otimos, informativos e sem nenhuma parcialidade . Faz-me rir Renato. Qualquer um por aqui quer colocar uma mochila do lado colocar um adesivo de ‘reportagem’ no carro e dizer que é da imprensa. estudar ninguem quer.

  8. CESAR MONTE disse:

    Renato, esses nomes que você citou, todos são comunicadores ou seja: (radialistas). Jornalismo é muito mais abrangente.

  9. benne. disse:

    NÃO SOU DOS MELHORES P DIZER O Q É JORNALISMO DE QUALIDADE. MAS UMA DECISÃO DESSAS É RETROCEDER, NUM PAÍS Q FALTA QUALIDADES EM UM MONTE DE COISAS…DEIXAR DE EXIGIR ALGO Q SÓ MELHORA. ELES Q ME PERDÔEM MAS DIZER Q ESSE PESSOAL AÍ É JORNALISTA… SÓ TEM UM CARA AÍ Q VEJO UMA BOA REVELAÇÃO…É DANILO RIBEIRO E NÉIA GONSALVES TB É DAS MELHORES. NO MAIS…É SÓ PELO DINHEIRO. JORNALISTA BOM É IGUAL A PROFESSOR, TEM Q TRABALHAR POR AMOR A PROFISSÃO.

  10. A propósito... disse:

    Esse “renato” já postou este mesmo texto várias vezes fazendo “elogios” aos mesmos profissionais. Que por sinal, nenhum deles é jornalista e sim, radialista. Para explicar essa defesa da não exigência de diploma para uma categoria tão importante, que de agora em diente passa a ser desvalorizada, ele deve ser um dos citado citados que estar se atu-defendendo.

  11. Lamento disse:

    Nada contra os radialistas sem diploma. Eles são pessoas que se dedicam durante muito tempo a esta profissão e ganharam bastante experiência. Muitos tentam concluir o curso de jornalismo, outros se preparam para ingressar na faculdade, exatamente porque querem melhorar o nível do seu trabalho e galgarem melhores salários.
    Ninguém de sã consciência desconhece o valor do curso superior. Sabe-se também que o curso superior simplesmente não significa competência. É preciso em primeiro lugar ter aptidão e muita dedicação ao que se pretende. Isto é válido para todas profissões. Eu alcancei em Petrolina o exercício da profissão de advogado pelo chamado advogado rábula. Seria um retrocesso voltarmos àqueles tempos. Naquela época faltavam advogados e, somente por esta razão os rábulas existiam. O mesmo acontece hoje com o Jornalismo. Esta substituição teria que ser naturalmente, como de fato ocorreu com os advogados e agora com os jornalistas. De repente uma decisão esdrúxula desta. Como suscitou alguém em seu comentário, estão querendo fugir do salário mínimo profissional e tornar o jornalista mais vulnerável ao suborno?
    É, portanto, um retrocesso imperdoável abolir a necessidade do nível universitário para jornalismo. A informação é uma ferramenta importantíssima na sociedade. A edição de um noticiário, por exemplo, requer conhecimentos técnicos sobre os efeitos positivos e negativos de cada notícia, que se lança na comunidade alvo. Como se subestimar o valor do conhecimento numa profissão desta?
    Realmente, deve haver interesses e influencias que os próprios influenciados acham que os outros desconhecem. Esta visão das autoridades está corrompida por tantos conflitos vividos dentro dos tribunais. Os juizes começam viver pesadelos de decisões. Vejo nisto tudo um tumulto psicológico que agride o bom senso nas pessoas. Admito que as chamadas “forças entranhas” estejam por trás desta decisão.
    Como ficam os jovens que se esforçaram para passarem no vestibular de Jornalismo. Pensemos nos formandos e naqueles cujos pais fizeram um sacrifício danado para formar um filho em jornalismo, Muitos deles sacrificaram e esgotaram as economias que lhe deveriam servir na velhice!
    Eu vou copiar e colar a seguir um comentário de um cidadão em uma outra matéria deste blog, (“Gonzaga Patriota prestes a inaugurar mais uma emissora de rádio”. Lá existem outros comentários que se enquadram perfeitamente nesta matéria. Seria bom relê-los). Com o Sr. Raiz concordo na aparte em azul). Não tenho como obter a permissão do autor, espero que ele não me leve a mal em usar o seu texto:
    Zé Raiz disse:
    16 de junho de 2009 às 20:58
    A lei de imprensa não modifica nada e nem precisa dela para se colocar ordem nesta área. Basta querer e tudo será resolvido. Se colocarem a condição: para ser proprietário de rádio e TV , não pode ter mandato político ou partidário político. Proprietário de veículo de comunicação tem que ser profissional da comunicação. A formação de opinião pública tem que ser pelas informações reais e verdadeiras e nunca a partir de realidade construida ou distorcida para promover ou defender quem detem o mandato político.
    em azul:
    Os profissionais da comunicação têm que ter curso e mentalidade universitária. Veja o que estão querendo para quebrar este aperfeiçoamento: dispensar diploma universitário para o exercício do jornalismo. E veja como engodam a opinião pública, justificam que assim não se tolhe a liberdade de expressão. Isto é mais uma piada que, somadas a tantas outras, criam uma verdadeira “torre de Babel” na cabeça das pessoas.

  12. cyntinha disse:

    OUxx…meu deus…
    Agora ai…
    Eu acho isso um absurdo,daqui uns tempos vai ter ate analfabeto ou gari sendo jornalista. nada contra esse pessoal, alias nao tenho preeconceito nenhum…
    mais acho que cada coisa tem que haver certo treinamento…
    e pra ser jornalista tem sim q ser muito estudioso e inteligente…

  13. Vitorio Rodrigues disse:

    Sr. comentarista, autor do comentário acima (Lamento). Sou radialista há 23 anos. Recebi meu registro profissional do Ministério do Trabalho DRT – PE nº 1540 em 1989, por tanto há exatos 20 anos. Fiz dois anos de Pós-Graduação em Ensino de Comunicação Social para o jornalismo em multimeios, considerando como um bom investimento em minha vida acadêmica. Hoje vejo que todo resultado do meuu esforço para obter essa certificação não serve para nada.

    Quanto ao seu comentário, eu gostaria muito de saber que é você, para que eu podesse lhe parabenizar pelo seu nome, em meu programa de sábado na Rádio Grande Rio AM, quando deverei receber Danilo Ribeiro estudante de jornalismo para revelar sua opinião sobre o assunto. Se manter anonimo é um direito que lhe assiste, mas de qualquer forma, parabens pela forma responsável e madura de comentar um assunto tão sério como este que resulta na desvalorização de uma classe tão importante, sem falar no retrocesso que acaba de ser provocado na vida acadêmica de tantos jovens brasileiros que escolheram essa área para se profissionalizarem e a essa altura estão desiludidos com o caminho que começaram a trilhar. Valeu seu comentário.

  14. Vitorio Rodrigues disse:

    Em tempo: acredito que a obrigatoriedade de diploma não afeta os profissionais que atuam em nossa região há vários anos, mesmo sem diploma, pois quando eles começaram não existia curso de jornalismo por aqui. Assim como acontece com o rádio.

  15. Lamento disse:

    Vitório Rodriges, se não lhe for inconveniente, agregue ao seu comentário o seu e mail e por ele trocaremos informações. Você também pode conseguir o meu e mail com o Britto. Eu me encontro fora de Petrolina, em Foz do Iguaçu-PR.

  16. Vitorio Rodrigues disse:

    Sr. comentarista (Lamento), veja meu e-mail neste endereço:

    http://www.ovagalume.blogspot.com

  17. bom eu trabalho com rádio desde meus 15 anos de idade, sou um louco e apaixonado pela comunicação, hoje com meus 23 anos, através do radio já estive 5 anos no estado do Maranhão em uma emissora, a Progresso FM de Arari – MA 175,Km de São Luis capital, hoje de volta a Petrolina estou na mais nova radio de Petrolina a nova educativa FM, bom eu não tenho diploma de radialista, mais sou a favor do curso superior, evidentimente eu não preciso de diploma para exercer aquilo que tanto gosto, todos os dias tudo que vai pro Ar passa por uma produção, então não podemos aqui generalizar essas questões referentes a se pensar que poderiamos ter analfabetos em programas jornalisticos, as pessoas tem que ver duas coisas a primeira é a força de vontade de quem gosta de fazer jornalismo, procurando sempre melhorar, ficar informado e fazer um programa verdadeiro e altentico, a segunda é saber que com um curso superior esse profissional pode ir mais longe ainda…agora evidente que cada um tem a liverdade de escolha se deseja fazer ou não o curso superio.

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