Comunitários da Rua Primeiro de Maio , no bairro Atrás da Banca , área central de Petrolina, estão insatisfeitos com o som alto vindo de um bar localizado na via. Segundo relatos dos moradores, o problema ocorre com frequência e se estende até altas horas da noite, prejudicando o descanso das famílias que vivem na região.
“Não entendo por que a prefeitura permite esse bar continuar com som alto até tarde da noite. Nós, que moramos aqui, temos que trabalhar cedo no outro dia e não conseguimos dormir direito” , completou.
De acordo com a Lei Federal nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) , no artigo 42, “perturbar o sossego alheio com gritaria, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é considerado contravenção penal, sujeito a multa e prisão simples de 15 dias a 3 meses”.
Em resposta ao Blog, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) informou que as denúncias sobre perturbação sonora devem ser feitas exclusivamente através da Ouvidoria Municipal, pelo número 156.
Isso é na cidade toda, parece cidade sem lei ambiental em qualquer barderneiro pode ligar o som alto de seu carro ou bar
Srs leitores e população Petrolinense. Eu particularmente, tive oportunidade de conversar com empresários desse setor de bebidas, ao verificar o alvará de funcionamento, percebi que não tem exposto algumas restrição, referente utilização do som, horário de funcionamento entre outras. Não custa nada, o gestor setor, elaborar documento, teria assinatura do proprietário do comércio estabelecimento procedimentos, sob pena de suspensão do alvará. As câmaras elaborar PL, sobre assunto.
Na cidade você ainda tem como ligar pra o 190 ou pra guarda municipal e as vezes eles vão lá e manda desliga o som.
Mais agora estão muitos indo fazer cabaré com som alto é nas roças na zona rural encomodando os vizinhos que mora próximo lá nem tem como nem liga pra policia porque eles não estão indo as vezes nem na zona urbana magine na rural Petrolina se tornou uma cidade sem lei nesta parte.