Conforme já tinha adiantado o 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Ronaldo Cancão (DEM), acerca de supostas ‘farras’ em diárias de viagens, o presidente do Legislativo, vereador Osório Siqueira (MDB), se manifestou oficialmente sobre o assunto por meio de uma nota de esclarecimento. Osório, que classificou a denúncia como inverídica, apresentou o valor real gasto com diárias pelos vereadores da atual legislatura. Ele também justifica que todas as viagens “foram motivadas pelo interesse público”.

Confiram:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Petrolina, cumprindo o dever de zelar pelos princípios que norteiam a administração pública, em especial a legalidade e a transparência, esclarece à sociedade petrolinense, em virtude de notícias inverídicas que circulam nas redes sociais, com propósitos inconfessáveis, replicadas em órgãos de imprensa em nossa cidade, que na atual legislatura (Exercícios 2017, 2018, 2019 até junho de 2020), atendendo a necessidade e o imperioso dever de  qualificar os seus vereadores, mediante a participação em congressos, seminários e cursos, investiu o montante de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) destinados ao custeio de estadia/diárias, em favor de 19 (dezenove) vereadores titulares e 02 (dois) vereadores suplentes, quando estes estiveram no exercício efetivo dos mandatos,  o que significa um custo per capita de R$ 7.076,19 (sete mil e setenta e seis reais e dezenove centavos) ao longo do período, com uma média anual na ordem de R$ 1.769,04 (um mil e setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) por vereador(a).

Todas as viagens foram motivadas pelo interesse público, na busca de experiências exitosas e obtenção de conhecimentos com nossos pares de diferentes municípios, autoridades, técnicos e conselheiros da nossa Corte de Contas e do Tribunal de Contas da União, deslocamentos expressamente autorizados pela legislação vigente, tendo como destino: ENCONTRO ANUAL DA UVP – UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, 19º ENCONTRO NORDESTINO DE VEREADORES, CURSO NA ESCOLA DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS, ENCONTRO NORTE/NORDESTE DE VEREADORES; VISITA ÀS CAMARAS DE VEREADORES DE BRUMADINHO, 3 MARIAS E BELO HORIZONTE; CONGRESSO MUNICIPALISTA DO BRASIL; 6º ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONGRESSO ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; ENCONTRO DE GESTORES E SERVIÇOS PÚBLICOS; 18º  SIMPÓSIO DE GESTORES E SERVIDORES DE CÂMARAS; V CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DO GOVERNO.

Repita-se: todos os eventos/audiências foram revestidos do mais absoluto interesse público, trazendo aos cidadãos petrolinenses práticas legislativas, sugestões de ações, troca de experiências e conhecimentos, materializados numa quantidade expressiva de Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e demais atos legislativos em favor de uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes.

Petrolina, em 2 de julho de 2020.

Atenciosamente,

Osório Ferreira Siqueira/Presidente