Léia e Gilvan não escondem insatisfação com atitude do Executivo
O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) conseguiu na Justiça uma liminar para suspender a resolução nº1 do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, a qual trata da nucleação das escolas e indicação da equipe gestora. Mas até o momento, de acordo com Gilvan Brito, diretor de assuntos jurídicos do sindicato, a Prefeitura de Petrolina está descumprindo essa ordem.
“A determinação judicial que temos em mão cancela de imediato os efeitos dessa resolução (nº1), mas a prefeitura está se negando a cumprir a Lei. Não deve haver indicação para o cargo de gestores, eles são escolhidos por meio de eleição pela comunidade escolar. Esse é o correto. Caso não exista a formação de chapa, deverá ser realizada uma assembleia para a uma aclamação dos gestores, o que ainda não foi realizado pelo Executivo desta cidade”, informou.
De acordo com o que foi estabelecido pelo desembargador responsável pelo caso, há duas semanas o município deveria ter convocado uma assembleia para a aclamação dos gestores, mas a Secretaria de Educação ainda não se mobilizou.
Segundo a presidente do Sindsemp, Léia Araújo, na próxima terça feira (03/05) o sindicato realizará uma assembleia com os trabalhadores da educação municipal para tratar do processo da lei anterior que dispõe sobre a gestão democrática. “Precisamos fazer isso, pois não só a determinação judicial está sendo desrespeitada, como, principalmente, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). A justiça tem que valer para todos, principalmente para o município, que deveria dar o exemplo da ordem”, esclarece Léia.
A nucleação das escolas foi anunciada pela Prefeitura de Petrolina no início de fevereiro deste ano e prevê o fechamento de escolas pequenas e o remanejamento desses alunos para instituições maiores. Além disso, a equipe gestora passa a ser indicada pela Secretaria de Educação, e não mais em votação direta, como antes.
O CME de Petrolina, deveria procurar saber das Diretrizes da Educação do Campo, que garantem às crianças, educação em suas próprias comunidades. Parabéns Sindsemp, por sair da linha das discussões salariais e por questionar mobilizar a população.
O STF já decidiu: “não se confunde a qualificação democrática da gestão do ensino público (art. 206, VI, da Constituição) com modalidade de investidura, que há de coadunar-se com o princípio da livre escolha dos cargos em comissão do Executivo pelo Chefe desse Poder” (ADIn nº 490-5/AM, Rel. Min. Octávio Galloti).
Gente afinal de contas o que aconteceu de concreto até hoje em relação ao melhoramento das escolas. Afinal de contas essas nucleações serviram para que? Só pra gerar polêmica e bate boca de Sindicato X Prefeitura? Se alguém souber de alguma coisa concreta por favor publiquem nesse blog.
Prepotência é o que chamo isso. Como o municipio de Petrolina preza por qualidade com medidas como essas? Jogaram fora todas as conquistas dos nossos gestores, inclusive a pós-graduação em Gestão. Para que houve, se nao foi levado em conta, também? Esta na hora de ações mais severas por parte dos profissionais competentes que foram excluídos sem nenhuma justificativa. Que todos os envolvidos revejam as decisões sem êxitos e não aceitas pelas comunidades. ” Um gestor não pode ocupar um, dois, três ou mais lugares no espaço” . Não vejo nada de bom para os que estão passando por um processo que não foi programado e nem comunicado previamente. Deixo meu repúdio!!!!!!!!!!!!!!!
Isso é uma forma do judiciário se intrometer no poder executivo. Diretores são cargos de confiança e deve ser nomeado pelo Prefeito, ou o poder judiciário vai agora passar a fazer isso? Outra coisa, o judiciário não tem adentrar no mérito da nucleação sob pena de sobreposição de um poder sobre o outro. Estão rasgando os princípios que regem o direito administrativo! O judiciário tem que se ater a legalidade e não ao mérito do ato administrativo.
Gestores são eleitos pelo voto direto de alunos, funcionários e comunidade. Direito conquistado e legitimado na LDB e que esta sendo descumprido. Cd a legalidade?Cd a democracia?
Que o sindicato continue lutando pelos direitos dos trabalhadores municipais de Petrolina…
O membro do TCE que deu uma liminar suspendeno a nucleação e a nomeação dos diretores não foi o mesmo que acabou de ser nomeado por Eduardo Campos?!?
Esses desinformados que opinaram aqui a favor do prefeito devem estarem bem sendo pago por ele para comentar aqui. São os puxa-sacos que aparecem nas fotos dos slogans das mentiras que vejo por ai em outdoors, carros do lixo e etc. É cada papel…
Brito;
IMPORTANTE UMA INVESTIGAÇÃO:
Léia e Gilvan não escondem insatisfação com atitude do Executivo
O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) conseguiu na Justiça uma liminar para suspender a resolução nº1 do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, a qual trata da nucleação das escolas e indicação da equipe gestora. Mas até o momento, de acordo com Gilvan Brito, diretor de assuntos jurídicos do sindicato, a Prefeitura de Petrolina está descumprindo essa ordem.
“A determinação judicial que temos em mão cancela de imediato os efeitos dessa resolução (nº1), mas a prefeitura está se negando a cumprir a Lei. Não deve haver indicação para o cargo de gestores, eles são escolhidos por meio de eleição pela comunidade escolar. Esse é o correto. Caso não exista a formação de chapa, deverá ser realizada uma assembleia para a uma aclamação dos gestores, o que ainda não foi realizado pelo Executivo desta cidade
Opnião:
A resolução numero 01 de 08/02/11, que parece que não foi assinada(SIC) trata da reprovaçãodo projeto de nucleação das escolas publicas, agora resolução numero 2 de 17/02/11, trata do assunto nucleação, seria bom fazer uma consulta a secretria de educação a professora celia.
to de olho