A cidade de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, irá sediar neste sábado (28) o 5º Encontro Regional de Cartórios de Registro Civil (RCPNs), promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Nesta edição, o advogado, pós-graduado em direito notarial e professor universitário Dr. Pedro Léo Alves Costa irá tratar sobre a Lei n. 14.382/22 e a mutabilidade do nome. O evento é exclusivo para oficiais e auxiliares de Cartórios de Registro Civil, e acontecerá no auditório do Hotel São Cristóvão.
Na programação, que tem início às 8h30 e segue até às 14h, o tema ‘As modificações da Lei n. 14.382/2022 e o RCPN: prenomes, sobrenomes, união estável e enteados’ será o primeiro painel da edição, ministrado pela oficiala titular do RCPN de Itapissuma e interina do RCPN da Ilha de Itamaracá, Dra. Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade.
‘E-proclamas da CRC: editais para casamento e alteração de prenomes. Publicação’ será a segunda temática abordada, com a palestrante Dra. Natália Cordeiro, oficiala titular do RCPN de Sertânia. No terceiro painel, ‘LGPD e o RCPN x Provimento n. 134/2022 do CNJ’ será o assunto abordado pelo presidente da Arpen-PE e oficial titular do RCPN de Petrolina, Dr. Marcos Torres.
“Esta já é a quinta cidade que passamos com os encontros regionais nestes últimos seis meses, e temos certeza de que estamos conseguindo permear a informação entre os cartorários, levando atualização e troca de experiências necessárias para o bom desempenho dos cartórios de registro civil do Estado“, defende o presidente da Associação, Marcos Torres.
