Senadora pede agilidade em ações sobre transposição do São Francisco

por Carlos Britto // 10 de junho de 2009 às 08:42

Ario-sao-francisco-dia2 senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, pediram nesta terça-feira (9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, agilidade na tramitação dos processos que tratam da transposição do Rio São Francisco.

Segundo a senadora, existem 14 ações no STF relacionada ao tema, há mais de seis anos, e que ainda não foram analisadas. O projeto de transposição do Rio é questionado no STF pelo Ministério Público Federal na Ação Cível Originária 876.

Na ação, o MPF e grupos ambientalistas contestam a concessão da licença ambiental por parte do Ibama sem a elaboração anterior do estudo de impacto ambiental. Entre os processos que questionam a transposição, existe também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4113), ajuizada pelo PSOL. As informações são do colunista Cláudio Humberto.

Senadora pede agilidade em ações sobre transposição do São Francisco

  1. O.O disse:

    Enquanto isso a transposição continua…

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