Senado aprova PEC da Música em segundo turno

por Carlos Britto // 25 de setembro de 2013 às 12:00

PEC da MúsicaO Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.

Foram 61 votos a favor e quatro contra.

Senadores do Amazonas se posicionaram contrários à proposta, com o argumento de que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

Na votação em primeiro turno da matéria, no último dia 11 de setembro, a bancada amazonense obstruiu o processo e conseguiu atrasar a sessão. Com isso, não houve quórum para apreciar o projeto em segundo turno, o que só ocorreu nesta terça. (Fonte: Agência Brasil/foto:Estadão)

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