Pela primeira vez reeducandos do regime aberto, acompanhados pelo Patronato Penitenciário, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, vão auxiliar em pesquisas do projeto de preservação de espécies da flora existentes nas áreas de transposição do Rio São Francisco. O trabalho começou nesta segunda-feira (17), sendo coordenado por profissionais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina. A oportunidade foi aberta graças a um convênio entre o órgão de execuções penais e a instituição de ensino. Os reeducandos vão atuar no Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema), que fica no Campus de Ciências Agrárias. No local, eles vão auxiliar na produção de mudas, fazendo a triagem de sementes para plantio e […]

Um requerimento (257/20) apresentado pela vereadora Cristina Costa (PT) solicitou à Prefeitura de Petrolina a substituição temporária das guardas civis municipais que compõem a Patrulha da Mulher e que se encontram afastadas nesse momento em virtude de gozo de férias, licença e/ou motivo de doença, por profissionais também mulheres. Segundo Cristina, a patrulha já tem um perfil característico em atender as mulheres vítimas de violência. Ou seja, tem apenas guarda do sexo feminino, o que é necessário para um melhor acolhimento dessas vítimas. O requerimento foi aprovado por unanimidade de 18 votos na sessão virtual da última terça-feira (11).

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do último dia 7 de agosto, Pernambuco declara ser o primeiro Estado a estabelecer, oficialmente, parâmetros para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), estimada para entrar em vigor em todo território nacional a partir de maio de 2021. O governo institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPD), que contempla o conjunto de diretrizes, normas e ações para a adaptação e execução da LGPD no âmbito da administração pública.  De acordo com o decreto, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) coordenará a implementação da política, que deverá ser executada por todos os órgãos e entidades do executivo. Cada um deles deverá seguir o Plano […]

Em decisão proferida ontem (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade da greve e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil (PC) e do Departamento de Polícia Técnica, a ser deflagrada nesta terça-feira (11), por 24 horas. O magistrado determinou a realização de trabalho regular dos membros das categorias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso descumprimento. “A deflagração do movimento grevista pelos Sindicatos e Associações rés, reveste-se de ilegalidade, ante a vedação constitucional e firme entendimento do Superior Tribunal Federal (STF). Os referidos pleitos da categoria, na forma do entendimento do STF, deverão ser dirimidos na forma do Artigo 165, do CPC“, explicou o […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco retomou no último final de semana as visitas presenciais em todas as unidades prisionais do Estado, após cinco meses de suspensão em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O retorno gradual ocorreu de forma tranquila e com poucas intercorrências. As gerências prisionais seguiram todas as recomendações estabelecidas na portaria 53 do SJDH, de 6 de agosto, como o uso de álcool em gel, distanciamento social nas portas de entrada e – durante os encontros – uso obrigatório de máscaras faciais e a suspensão de visitas conjugais, entre outras. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), foram registradas 6.406 visitas nos presídios e penitenciárias, sendo 2.431 no sábado […]

Os filhos e dependentes legais das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão passar a ter prioridade na matrícula em creches e unidades similares das redes públicas estadual e municipal de Pernambuco. A determinação está prevista no projeto de lei n° 865/2020 que será discutido nesta segunda (10), durante reunião da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 9h30. A autora do projeto, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), afirma que a iniciativa é para garantir igualdade de condições para essas mães no reingresso ao mercado de trabalho ou no recomeço da vida social educacional. “Esse projeto emerge para resgatar, às vítimas de violência doméstica e familiar, a inviolabilidade dos seus direitos à dignidade, […]

Enquanto aguardam ser chamados pelo governador Paulo Câmara, os candidatos habilitados para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) protestam em forma de solidariedade. Ontem (4) eles se reuniram para doar sangue ao Hemope de Petrolina, colaborando para aumentar o estoque na unidade.

O Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ) iniciou ontem (31/07) as visitas virtuais entre familiares e internos da unidade. A medida visa a diminuir o impacto causado pelo afastamento dos familiares por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As visitas estão suspensas em todas as unidades da Bahia desde o dia 17 de março, por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), para proteger a saúde dos internos. Anteriormente, o único contato entre eles era feito através de telefonemas, cartas e e-mails. De acordo com o setor de Serviço Social do CPJ, a medida deve ser considerada um grande avanço, pois facilita bastante a manutenção dos laços familiares e afetivos, sobretudo nessa época de pandemia. Ainda de acordo […]

O Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ) iniciou neste mês a aplicação de testes para identificação do novo coronavírus (Covid-19) nos seus colaboradores. Os testes foram realizados através do método SWAB e aconteceram nos dias 22, 24 e 27/07 para 242 pessoas – entre funcionários, fornecedores e PMs. Até o momento o Laboratório Central (Lacen) já forneceu o resultado de 202 testes: 8 deram positivos (6 funcionários do CPJ e 02 PMs) e 194 negativos. Todas as pessoas infectadas estavam assintomáticas, mesmo assim foram orientadas a buscarem isolamento por 14 dias, contados a partir da data da realização do teste. Quanto aos 992 internos, devido ao elevado número da população carcerária, eles estão sendo testados apenas quando apresentam sintomas. Até o […]

O governador Rui Costa anunciou na noite de ontem (30), durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais. “Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil”, justificou. Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. […]

O primeiro ciclo de blitzes educativas da campanha “Vai passar, mas só se você fizer a sua parte”, desenvolvida pelo Comitê Petrolina no Combate ao Coronavírus, será concluído nesta quinta (30) e sexta-feira (31), com ações nos Núcleos 6 e 7 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural da cidade. As equipes também estarão na Avenida Souza Filho, Centro. Esse trabalho deve ter continuidade com algumas implementações que serão divulgadas em breve. Desde o início do mês, quando as blitzes idealizadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindilojas passaram a ser realizadas – com a importante parceria da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), mais de 4 mil máscaras […]

“Mulher, ficar em casa não é ficar calada“. Esta é a mensagem que circula por diversos bairros de Petrolina em carros de som. Com o isolamento social, a prefeitura acendeu o alerta para o possível aumento dos casos de violência doméstica, visto que as mulheres podem passar mais tempo confinadas com seus companheiros. A iniciativa visa a informar à população sobre os canais de denúncia. A ação está sendo promovida pela Coordenadoria de Imprensa da prefeitura, em parceria com a Secretaria Executiva da Mulher. O carro de som começou a circular ontem (23) e passou pelos bairros Pedro Raimundo e Alto do Cocar, além dos Residenciais Nova Petrolina e Brasil. O recado é direto e fala abertamente com as vítimas. […]