A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) emitiu uma nota repudiando a ameaça sofrida pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), a qual denunciou, na reunião plenária de ontem (22), ter recebido um e-mail institucional sugerindo um estupro “corretivo” para uma “cura lésbica”. Na nota, a Alepe disse que as providências já estão sendo tomadas para chegar ao autor desse crime. “Por determinação da Mesa Diretora da Casa, estão sendo tomadas as medidas legais cabíveis contra as ameaças feitas à deputada Rosa Amorim”, afirma um trecho.  O delegado geral Ariosto Esteves, superintendente de Inteligência Legislativa, informou que “a investigação já começou e as equipes estão aprofundando os dados para identificar, junto com a Polícia Civil, a autoria das mensagens”, explica outro trecho. […]

Reforçando o convite a autoridades judiciárias para a homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o deputado estadual Antonio Coelho reuniu-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga Damasceno, na tarde desta terça-feira (22). Dantas receberá no próximo dia 31 de agosto o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, em solenidade na Assembleia Legislativa (Alepe). A iniciativa partiu do parlamentar. A pauta do encontro também foi acompanhada pelos desembargadores federais Roberto Machado e Leonardo Coutinho. Segundo Antonio Coelho, a reunião com os desembargadores do TRF5 teve uma importância especial, uma vez que o homenageado já foi membro desta Corte por um período de 12 anos, assumindo, inclusive, a […]

Uma ameaça de estupro “corretivo” sofrida pela deputada Rosa Amorim (PT) repercutiu na Reunião Plenária desta terça (22). A parlamentar contou ter recebido mensagem no e-mail institucional contendo uma intimidação para reverter a orientação sexual dela. Segundo a petista, esse é mais um caso de LGBTfobia contra mulheres na política de todo o País. “Esse tipo de ameaça não vai nos paralisar nem nos tirar da política. A gente sabe muito bem que a violência política de gênero afeta principalmente nós mulheres, parlamentares, e a disseminação do ódio que aconteceu nesses últimos quatro anos do Governo Bolsonaro só autoriza a iniciativa desses misóginos”, disse. Rosa Amorim informou que vai entrar com uma representação no Ministério da Justiça para denunciar a […]

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção presidencial. Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor. Retirada dos fundos A exclusão dos […]

A grita dos prefeitos começou a fazer eco. Sob a batuta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os gestores mandaram colocar faixas pretas em protesto contra a queda nas receitas, especialmente a que vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de arrecadação dos gestores. A queda na alíquota do ICMS também entra como destaque. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente” são algumas das frases que estampam os materiais. Flores (Sertão do Pajeú) e Paudalho (Mata Norte) estão entre as prefeituras que manifestaram seu protesto. O grito dos prefeitos ecoa no apoio e realização da campanha realizada pela Amupe. Uma outra reivindicação que aparece nas faixas é […]

Prefeituras pernambucanas colocaram faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente” são algumas das frases que estampam os materiais. Flores (Sertão do Pajeú) e Paudalho (Mata Norte) estão entre as prefeituras que estenderam a faixa preta. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas do Estado para recompor as receitas perdidas em julho e agosto. Ainda neste mês, a Amupe vai promover uma campanha de […]

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) reuniu-se com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, para discutir projeções voltadas aos conjuntos habitacionais entregues pelo Governo do Estado. Na ocasião, a parlamentar levou a proposta de ampliação do uso do gesso produzido no Sertão do Araripe – onde Socorro tem bases eleitorais firmes – na construção dos residenciais. O polo gesseiro do Araripe é responsável por mais de 90% da produção nacional. “Essa é uma proposta que visa a fortalecer o setor e dar mais visibilidade à categoria. O nosso polo gesseiro enfrenta dificuldades econômicas há bastante tempo e, como única representante do Araripe no Legislativo Estadual, tenho buscado alternativas que assegurem mais desenvolvimento e incentivo aos […]

Em sessão do Pleno na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Wevertton Barros de Siqueira, sobre a gratificação adicional por tempo de serviço (os quinquênios). Ele questionou o órgão fiscalizador se a gratificação poderá ser calculada sobre o vencimento base, ou o somatório com todas as vantagens a ele incorporado, caso exista previsão legal. A resposta à consulta (processo n° 23100238-5), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, foi no sentido de que, na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo, visto que, com o […]

O ex-deputado e ex-prefeito de Caruaru (Agreste), Zé Queiroz (PDT), está com a faca entre os dentes. Quem mais tem vontade e disposição de enfrentar o atual prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB), nas próximas eleições é ele mesmo. Ontem foi mais um dia de luta e entrevista a emissoras locais de seu município, onde ratificou a disposição de disputa e comentou sobre as alianças que pretende conquistar para fortalecer o projeto. Ele já conversou com legendas como REDE, PSOL, PCdoB, PT, União Brasil, Solidariedade e, claro, PSB – partido que já ouviu, das maiores lideranças de Pernambuco, o compromisso de marchar ao seu lado na eleição do ano que vem. Como não poderia deixar de ser, Queiroz mirou sua artilharia no […]

O deputado estadual Antonio Coelho iniciou a semana com uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro, na manhã desta segunda-feira (21), teve como propósito convidar o magistrado e demais membros do tribunal para a solenidade de entrega do título de cidadão pernambucano ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia está marcada para o próximo dia 31 de agosto. A reunião com o presidente do TJPE compõe uma sequência de visitas que o parlamentar vem realizando junto a instituições vinculadas ao cenário jurídico pernambucano, a fim de convidar seus representantes para a celebração. Nesse contexto, o parlamentar já se reuniu com o […]

A comissão provisória do Partido dos Trabalhadores (PT) em Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), agora é diretório municipal. Durante a plenária realizada ontem (20), foram eleitos os novos membros do diretório, ficando Everaldo Construtor presidente e Gabriel Martinho (Gabriel Imóveis) na vice-presidência. A Executiva do PT de Pernambuco foi representada pela vice-presidente, Cristina Costa. A plenária contou com debates importantes sobre os desafios de crescimento do PT em Lagoa Grande, além da formação dos filiados e filiadas e os desafios e avanços do atual Governo Lula. “Vamos travar uma luta nova pela união e fortalecimento do PT em Lagoa Grande para que o partido não seja somente um coadjuvante nas disputas locais. É um desafio grande, mas há uma […]

Em Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, a gestão Gustavo Caribé e a oposição liderada por Evanilson Maia passaram a caminhar juntas. Os dois lados se enfrentaram nas eleições de 2020 e Caribé levou a melhor. Já pensando em 2024, Gustavo Caribé está reunindo todo o grupo e a união com a oposição representa o fortalecimento político em torno do seu nome para 2024. Caribé fez história como vereador e está no terceiro mandato como prefeito. Membros do Partido dos Trabalhadores (PT) também se integraram ao grupo, sinalizando apoio político ao novo alinhamento entre Caribé e Maia. Eles ressaltaram a importância da união em um momento crucial para o município, e enfatizaram a capacidade de liderança e […]