O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) apresentou dois projetos destinados a aumentar as garantias do consumidor. Um deles obriga as empresas de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, a retirar em até dois dias de seus cadastros o nome da pessoa que não tenha mais nenhuma dívida. Hoje elas têm cinco dias para fazer isso. O parlamentar também apresentou outro projeto, que vai permitir ao próprio beneficiário de um plano de saúde acionar a Justiça, caso se sinta prejudicado por uma empresa do setor. Atualmente, apenas a empresa contratante do plano tem direito a entrar na Justiça contra essas empresas. As medidas modificam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). (foto: Assessoria/arquivo)

Quem estará em Petrolina na próxima semana é o ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Ele lançará no próximo dia 3 de março (quinta-feira) um pacote de ações que integram o Palmo Nacional da Cultura Exportadora para o Vale do São Francisco. O evento, que contará com várias autoridades, será realizado a partir das 15h30 no auditório do Senai, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio (ao lado da antiga Arena Manga Rosa).

O regime tarifário de bandeira verde, que isenta o consumidor de cobranças extras na conta de energia, vai passar a vigorar a partir de abril, com uma melhora dos reservatórios das hidrelétricas após anos de estiagem, permitindo o desligamento de térmicas mais caras, anunciou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quinta-feira (25). Segundo o ministro, o Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em reunião extraordinária, que serão desligadas mais 15 usinas térmicas, de 3 mil megawatts. A medida é complementar a anúncio do CMSE do início de fevereiro, quando foi decidido o desligamento de 2 mil megawatts com custo de geração mais alto, a partir de 1º de março. Com o desligamento das térmicas adicionais, […]

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) receberá, no  dia 2 de março, as propostas das empresas  interessadas na construção do Centro de Excelência em Educação Profissional e Assistência Técnica Rural em Fruticultura. O empreendimento, que ficará no Distrito Industrial São Francisco, em Juazeiro (BA), vai ocupar uma área  de 24.375,76 metros quadrados (m²) e tem valor estimado em R$ 8.338.676,23. Segundo informações do Jornal A Tarde, vence a licitação quem oferecer o menor preço. O principal objetivo dos Centros de Excelência do Senar é contribuir para a competitividade e o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro através da qualificação profissional de produtores e trabalhadores rurais, da capacitação de técnicos para atuar na assistência técnica rural, da formação de técnicos de […]

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), vai realizar no dia 1º de março, no auditório do Sest/Senat, a partir das 18h, uma audiência pública para mostrar o novo sistema de transporte e edital para realização de licitação, na modalidade concorrência. A finalidade é contratar empresas que tenham por objeto o transporte coletivo de passageiros para atuar nos limites de Petrolina. A audiência é aberta ao público. O objetivo é debater pontos que visem à melhoria do sistema do setor, além de abrir espaço para as manifestações e sugestões da comunidade para que haja a diminuição dos conflitos atuais existentes. O Edital de Convocação da audiência torna pública a proposta de franquear a quaisquer interessados […]

Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada ontem (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores. De acordo com a Fazenda, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios. Em relação a empréstimos no exterior, os estados poderão contrair R$ 8,15 bilhões em operações de crédito; e os municípios, R$ […]

A partir de 20 de março, a conta de água vai ter um reajuste de 10,69% em Petrolina. O anúncio foi feito ontem (19), pela Agência de Regulação do Estado (Arpe). O percentual é referente à reposição da inflação, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGPM) dos últimos 12 meses. Segundo a Compesa, com o reajuste dado pela Arpe, a tarifa de água residencial normal subirá R$ 3,59 por mês, custando R$ 37,24 o valor de 10 mil litros de água. Já para a tarifa social, o aumento será de R$ 0,76, totalizando R$ 7,96 para esse mesmo volume de água por mês. A diferença de valor nas faturas, […]

Para o leitor Maurício Costa Romão, o Governo Dilma se equivoca em tentar ressuscitar a famigerada CPMF. Pelo menos é isso que ele explica neste artigo enviado ao Blog. Confiram: Quando a CPMF foi criada em 1997, seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, o baixo percentual da alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária). Quando foi extinta em 2007, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou, ficando em 0,38% da destinação original à saúde, passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades que tinham vários elos […]

O governador de Pernambuco Paulo Câmara assinará, nesta terça-feira (16), protocolo de intenções que formaliza a implantação de um novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Recife. O documento finaliza o processo administrativo de fixação do hub da empresa aérea. A partir da assinatura, a Azul passa a operar 32 ligações diárias para 24 cidades (a oferta atual é de 24 voos por dia com destino a 12 bases). Petrolina é uma das que passarão a contar com uma rota sem escalas para a capital do estado. Com as novas rotas, Recife será a única capital do Nordeste conectada, por voos diretos, a todas as outras da região, informou a Secretaria de Imprensa do governo. O documento também […]

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, esbanja otimismo com os bons indicadores na recuperação do país. Para o parlamentar, essa melhora – apontada em números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – é um sinal de que o pior da crise já passou. Merece destaque a alta do índice de confiança na indústria, que avançou 2,8%, em relação a dezembro. Movimentos semelhantes foram registrados nos setores de serviço (2,8%), comércio (6,4%), consumo (2,5%) e emprego (5,4%). Dos seis índices calculados pela FGV sobre confiança na economia, apenas um teve uma pequena queda, a construção civil, que teve oscilou negativamente 0,7%.  “Ainda é cedo para a gente falar que a crise passou, mas […]