Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Parnamirim (Sertão Central), vereador Aurélio Franca Vieira, sobre o pagamento de 13º salário aos vereadores da Casa. O processo (TC nº 22100961-9) foi avaliado em sessão realizada há poucos dias. O presidente da Câmara de Parnamirim questionou o TCE-PE se é possível a Casa pagar o benefício aos vereadores e se, considerando não haver mudanças na lei do subsídio, sendo possível o pagamento com previsão em Lei Orgânica Municipal, há necessidade de mais regulamentação para a presente legislatura. Rodrigo Novaes destacou que o mérito já foi analisado e respondido afirmativamente pelo TCE em outras […]

Ex-candidato a prefeito de Petrolina e ex-candidato a deputado federal, Dr.Marcos Heridijanio voltou a expor seu posicionamento em suas redes sociais, novamente com críticas ao PT, partido pelo qual ele concorreu nas últimas eleições. Alegando que teve suas contas bloqueadas pela Justiça, ele detonou toda a cúpula petista e cobrou a conta ao presidente da legenda em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros. “Eu quero chamar atenção do PT de Pernambuco, do Lula, dos canalhas que são diretores do PT daqui. Eu corri risco de vida para ajudar Lula a ser eleito. Agora, o judiciário está me cobrando dinheiro que eu nunca recebi, por culpa de vocês, canalhas. Seja homem, Doriel, e arque com as despesas que minha família, meu […]

O ex-candidato a prefeito de Petrolina e ex-candidato a deputado federal, Dr. Marcos Heridijanio, voltou a expor seu posicionamento em suas redes sociais, novamente com críticas ao PT, partido pelo qual ele concorreu nas últimas eleições. Alegando que teve suas contas bloqueadas pela Justiça, ele detonou toda a cúpula petista e cobrou a conta ao presidente da legenda em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros (vídeo abaixo). “Eu quero chamar atenção do PT de Pernambuco, do Lula, dos canalhas que são diretores do PT daqui. Eu corri risco de vida para ajudar Lula a ser eleito. Agora, o judiciário está me cobrando dinheiro que eu nunca recebi, por culpa de vocês, canalhas. Seja homem, Doriel, e arque com as despesas […]

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões. Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão dessa terça-feira (25), termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha e Fabrício Santana Dagostinho, em razão de irregularidades cometidas em transações bancárias realizadas nos exercícios de 2017 e 2018. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. A relatoria determinou a Everton Carvalho o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 864.081,94. Já Dagostinho tem de devolver R$ 21.425,82, ambos com recursos pessoais. Também foram imputadas multas aos gestores de R$ 5 mil e R$1 mil, respectivamente. Segundo o […]

O prefeito de Caruaru (PE), no Agreste, Rodrigo Pinheiro prestigiou na tarde de ontem (25), em Brasília, do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) II.  O programa busca debater ações prioritárias que atenderão aos 163 municípios que, em 2021, concentraram 50% das mortes violentas intencionais ocorridas no país. O evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da coordenadora Nacional do Pronasci II,  Tamires Sampaio, do ministro de Desenvolvimento e Combate à Fome, Wellington Dias, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do secretário nacional de Segurança Púbica, Tadeu Alencar – entre outras autoridades, incluindo prefeitos e secretários municipais. Rodrigo Pinheiro esteve […]

A pré-candidatura do vereador André de Zé Esmeraldo (PL) para a Prefeitura de Salgueiro, Sertão Central, pôs fogo na política do município sertanejo. O parlamentar, que entra no jogo com a benção do deputado federal Fernando Rodolfo e do presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, tende a ser o fato novo da eleição. De quebra, trará mais um embate entre PSB e PL. Há três anos, o socialista Marcones Libório de Sá derrotou o então prefeito e candidato à reeleição Clebel Cordeiro, que disputou à época pelo PL. A eleição foi decidida por menos de 500 votos. Com a reedição do duelo entre os partidos, espera-se um pleito mais apertado, já que Marcondes, exercendo o terceiro mandato, terá de encarar […]

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, permaneceu quatro anos sem regulamentação. A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional. O Ministério da Fazenda informou que será criada, por meio de decreto, uma secretaria que se encarregará de analisar os documentos, credenciar as empresas e manter o controle […]

Com a morte do fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, em 23 de abril de 2021, vítima da Covid 19, teve início uma disputa pelo controle interno da legenda – ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A agremiação, que indicou inclusive Hamilton Mourão (hoje senador da República) para compor a chapa com Bolsonaro em 2018, passa nesse momento por uma crise sem precedentes. Considerado um partido de direita, que durante os últimos 4 anos defendeu a bandeira do Bolsonarismo (Deus, Pátria e família), o PRTB parece que defendia isso somente no discurso. Logo após o falecimento de Levy, em 2021, sua esposa Aldineia Rodrigues Fidelix da Cruz assumiu o controle do partido.  Acusada de diversas irregularidades na gestão […]

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, juntamente com o gerente de Reordenamento Agrário, Renildo Novaes, se reuniu na manhã desta terça-feira (25) com o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, o vice Rogério Novaes, o Secretário de Agricultura, Éder Souza – além de vereadores e representantes de assentamentos do município. A comitiva veio até o Iterpe para apresentar a Queiroz os interesses dos assentamentos Miguel Arraes e Januário Moreira. O órgão estadual se prontificou em fazer as visitas técnicas necessárias e realizar reuniões pertinentes, para que sejam atendidas todas as solicitações reivindicadas.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019, na gestão do então prefeito Ricardo Ferraz. A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20), mas divulgada somente ontem (24). A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização […]

Em Salgueiro (PE), Sertão Central, o Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro irá para a disputa pela prefeitura do município com um representante da legenda em 2024. O pré-candidato é o vereador André de Zé Esmeraldo, que encabeçará o projeto municipal do PL. A articulação foi do deputado federal e vice-presidente do partido em Pernambuco, Fernando Rodolfo, que tem levado recursos e ações para Salgueiro através de seu mandato parlamentar. De acordo com Rodolfo, fortalecer o partido no Interior do Estado é uma decisão do presidente estadual Anderson Ferreira. “Tenho trabalhado muito por Salgueiro nos últimos anos e isso me permite ter uma convivência muito próxima com o município e suas lideranças”, disse. “Na última eleição, não conquistamos a […]