O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, recomendou à Câmara Municipal de Custódia (Sertão do Moxotó) a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (PSD), conhecido como ‘Manuca’, referentes ao ano de 2022. A decisão, tomada de forma unânime durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, ocorrida em 2 de julho, foi baseada em diversas irregularidades identificadas na gestão financeira da prefeitura. O processo, relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes, apontou falhas significativas na administração dos recursos públicos, o que motivou a recomendação de rejeição das contas. Agora, cabe à Câmara de Custódia decidir se aprova ou rejeita o parecer emitido pelo TCE-PE. Caso as contas sejam rejeitadas pela Câmara, Manuca […]

Se as eleições municipais deste ano não devem trazer muitas mudanças na configuração da Câmara de Vereadores de Petrolina para a próxima legislatura, conforme avaliou recentemente uma fonte deste Blog, a briga entre os que não têm mandato tende a ser ferrenha. Além dos novatos que buscam uma cadeira na Casa Plínio Amorim, há também os ‘medalhões’ que deixaram sua marca e querem retornar. É o caso de Paulo Afonso e Ronaldo Cancão. Também não estão descartadas, nem confirmadas, as candidaturas dos ex-vereadores Paulo Valgueiro, Betão e Gabriel Menezes. Quem será a novidade para 2025-28, entre as caras novas e as já conhecidas do eleitorado petrolinense? Façam suas apostas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está intensificando a fiscalização dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com entidades públicas e privadas em municípios baianos, com foco no período eleitoral. Desde maio, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu 291 notificações para fiscalização em 137 municípios. Segundo o promotor Millen Castro, coordenador do Nuel, o objetivo é evitar o favorecimento de candidatos com doações realizadas pela Codevasf em ano eleitoral. A Lei n. 9.504/97 proíbe agentes públicos de realizarem determinadas condutas que possam influenciar o pleito. A fiscalização inclui o monitoramento administrativo e financeiro das doações para prevenir abuso de poder econômico ou político. Os promotores solicitaram […]

O Movimento Esquerda Socialista (MES), tendência interna do PSOL em Petrolina, realizará nesta quarta-feira (3) uma nova reunião sobre as eleições municipais deste ano. O encontro será às 19h, no Bairro Vila Marcela (Rua 12, nº 181). Integrantes da ala psolista deverão deliberar, na ocasião, os rumos que o MES tomará em relação à candidatura majoritária, uma vez que a legenda já lançou o nome de Perpétua Rodrigues para concorrer ao pleito, mas a ala do PSOL criou uma dissidência por discordar de decisões das lideranças do partido – que, segundo eles, foram tomadas sem ouvir os demais membros. No último mês de maio, o MES lançou Antonio José como pré-candidato a prefeito, além do nome de 12 pré-candidatos a […]

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra celebrou os ideais de democracia e liberdade durante a abertura das comemorações do bicentenário da Confederação do Equador, em Olinda. “A Confederação do Equador celebra muito daquilo que somos, os ideais de democracia e a luta pela liberdade, que sempre estiveram muito presentes no povo pernambucano”, afirmou. Raquel Lyra destacou a importância de lembrar a coragem dos participantes do movimento que, há 200 anos, declararam a independência de Pernambuco. “Tudo isso para que sempre possamos lembrar da imensidão que é Pernambuco, porque somos um país. Essa grandeza se deve a muitas pessoas que, na Confederação do Equador, tiveram coragem de decretar, pela primeira vez na nossa história, que seríamos uma pátria”, disse a governadora. […]

A Prefeitura de de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, por meio de sua assessoria de comunicação, respondeu às acusações sobre o uso de maquinário público em obras privadas. Em nota, a administração municipal afirmou seu compromisso com a transparência e a legalidade, destacando que segue as leis e recomendações dos órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A denúncia, que levou à resposta oficial, foi formalizada pelo vereador Rony Russo (UB). Segundo ele, a empresa DCT, vencedora de uma licitação de R$ 3,7 milhões para serviços de terraplanagem na Zona Rural, utilizou equipamentos e funcionários da prefeitura para uma obra privada. Em sua defesa, a prefeitura […]

Um flagrante de improbidade administrativa sacudiu Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Máquinas da prefeitura foram vistas sendo usadas em uma obra privada, levantando sérios questionamentos sobre a gestão dos recursos municipais. A denúncia, formalizada pelo vereador Rony Russo (UB), aponta a empresa DCT, vencedora de uma licitação de R$ 3,7 milhões para terraplanagem na Zona Rural, como responsável pelo uso ilegal dos equipamentos e funcionários da prefeitura para fins particulares. O prefeito Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai (Avante), agora tem uma bronca daquelas para resolver. A utilização de maquinário público em obras privadas não só desvia recursos destinados à comunidade, mas também aumenta os custos para os cofres municipais. A situação se agrava com a […]

Ao lado da governadora Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco receberá duas maternidades – uma no município de Garanhuns, no Agreste Meridional, e outra em Ouricuri, no Sertão do Araripe. Durante o evento realizado no Recife, nesta terça-feira (2), também foi assinado o termo de repasse de recursos, no valor de R$ 327,4 milhões, para as intervenções da dragagem do canal interno e restauração do molhe do Porto de Suape. Ainda na solenidade, a chefe do Executivo estadual e o presidente da República entregaram os primeiros contratos de regularização fundiária às famílias beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, do governo federal. “É muito simbólico para nós, pernambucanos, recebermos tantas notícias boas no dia em que […]

A Federação PSOL-Rede de Pernambuco vai lançar oficialmente a pré-candidatura de Michelle Santos à Prefeitura de Caruaru (Agreste) nesta quinta-feira (3). O evento ocorrerá às 19h, no City Hotel Premium, localizado à Rua Professor José Leão, no Bairro Maurício de Nassau. Michelle Santos, advogada popular e mobilizadora social, tem 39 anos e é conhecida por seu trabalho com movimentos sociais e de direitos das mulheres. Nascida em Caruaru, ela iniciou sua militância no movimento estudantil aos 12 anos e seguiu atuando em movimentos de luta por terra e moradia. Filiada ao PSOL há 9 anos, atualmente é presidente da Federação PSOL-Rede Caruaru e dirigente estadual do partido em Pernambuco. O lançamento contará com a presença de lideranças nacionais, estaduais e […]

Um encontro ocorrido semana passada na Câmara dos Deputados mobilizou representantes da Federação Nacional (Fenaguardas) e dos sindicatos de guardas municipais do país. Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, que transforma a categoria em policiais municipais. A proposta foi apresentada, no ano passado, pelo deputado Jones Moura (PSD-RJ), com coautoria de outros 325 deputados. O texto aguarda envio para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação de admissibilidade, será analisado em comissão especial. A matéria, no entanto, pode esbarrar em possíveis conflitos de interesse com outras forças policiais. Em Petrolina, no entanto, a PEC 57/23 seria muito bem-vinda até por quem fez parte de outras searas da […]

A partir desta sexta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a permitir a realização de propaganda intrapartidária por parte das pré-candidatas e pré-candidatos que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024. Esse tipo de prática é uma forma dos filiados apresentarem suas propostas antes da convenção que definirá os nomes das candidaturas e deve ficar restrita ao âmbito interno dos partidos políticos e federações. Além disso, só pode acontecer nos 15 dias que antecedem a convenção. A regra está prevista no art. 36 (parágrafo 1º, da Lei nº 9.504/1997 e no artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019). De acordo com a legislação, fica liberada a afixação de faixas e cartazes em […]

Sem tem algo guardado a sete chaves na sucessão municipal de Petrolina, é o nome do vice. Até agora, nenhum dos principais concorrentes à disputa majoritária anunciou seus companheiros de chapa. A previsão é que, neste mês, todo esse mistério comece finalmente a ser desvendado. Isso porque o prazo para as convenções partidárias começará a partir de 20 de julho e irá até 5 de agosto. É muito provável que, antes disso, os vices escolhidos finalmente sejam divulgados. É aguardar.