Deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram, na segunda-feira (24), a viabilidade da realização de um plebiscito sobre a convocação de uma constituinte exclusiva para debater e reforma política, proposta feita pela presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi recebido com surpresa por surgir em uma reunião com chefes de Executivo, e não na presença de integrantes do Legislativo. A convocação do plebiscito, na forma como defendido pela presidente no discurso, teria de acontecer por meio de emenda constitucional, proposição que tem trâmite lento e precisa da aprovação de dois terços dos parlamentares na Câmara e no Senado. Um ministro do STF destacou não haver na Constituição previsão de convocação de constituintes exclusivas – integradas não por parlamentares, […]
Plebiscito proposto por Dilma tem repercussão negativa no STF e Congresso
por Carlos Britto // 25 de junho de 2013 às 08:25
Foi pra tomar uma cervejinha Odacy. Esquente não. Luladrão apoia!