Se há um município em Pernambuco onde a cota mínima de gênero está sendo rigorosamente respeitada, esse município é Petrolina. Aliás, na Capital do São Francisco a lei está superando expectativas. Na grande maioria dos partidos que concorrerão às eleições municipais deste ano, o número de candidatas registradas corresponde a 50% dos candidatos. Ou seja: 20% a mais do exigido pela Justiça Eleitoral.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça das 45ª Zona Eleitoral (Belo Jardim), no Agreste, e da 80ª Zona Eleitoral de Bodocó e Granito, no Sertão, recomendou aos partidos políticos, coligações e candidatos a prefeitos e vereadores dos três municípios para que, nos casos de infração cível à legislação eleitoral, preferencialmente, exerçam diretamente seus direitos e pedidos perante à Justiça Eleitoral pela legitimidade ativa que possuem, nos termos da LC 64/90 e Lei 9.504/97, e Resolução TSE nº 23.608/19. A orientação do promotor de Justiça da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, é de que as infrações penais devem ser registradas de forma fundamentada e contendo o maior número de […]

A um mês e meio do 1º turno das Eleições Municipais 2024, que irão ocorrer no dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o eleitorado a treinar o voto no Simulador de Votação. Criado para as Eleições 2014 e disponível na página do TSE, o equipamento ensina, de forma didática, os procedimentos para o momento da votação. Ele pode ser acessado por qualquer pessoa que esteja conectada à internet. O simulador mostra ainda como funciona a urna eletrônica e qual é a ordem de votação no pleito deste ano, em que candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão escolhidos. Para conhecer a ferramenta, é só clicar no link. Passo a passo do voto […]

O cenário político-eleitoral de Juazeiro (BA) ganhou nesta sexta-feira (23) mais um capítulo. A chapa majoritária da oposição, formada pelo candidato a prefeito Andrei da Caixa (MDB) e pelo vice Tiano Félix (PT) poderá ser impugnada pela justiça. O motivo é uma ação movida pelo representante do PSOL, Antonio Carlos dos Reis Barreto, e do Avante, Flamarion Bispo Moreira de Souza. A justificativa alegada pelos dois se deve ao fato de que o MDB de Andrei da Caixa não faz parte da Federação ‘Brasil da Esperança’ – formada pelo PT/PV/PCdoB (confiram a ação no link). Trocando em miúdos: Tiano Félix não poderia ser indicado para vice de Andrei. Para não ter a chapa barrada pela justiça, o MDB terá de […]

Os números da pesquisa do Instituto Datafolha, ontem (22), referente à Prefeitura do Recife, divulgados pelo Estadão, ratificou não apenas o favoritismo de João Campos (PSB), que tenta a reeleição. Os dados já têm um reflexo imediato na sucessão estadual de 2026. As eleições deste ano sequer ocorreram ainda, mas os 76% de intenções de votos dos recifenses projetam inevitavelmente João Campos para uma eventual disputa pelo Governo de Pernambuco. É claro que muita coisa ainda acontecerá até lá, mas o perfil de liderança que o socialista vai incorporando, não apenas no Recife, como em todo o Estado, o credencia para essa empreitada. Aliás, João nunca escondeu o sonho de seguir os passos do seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os casos de gravidez de meninas menores de 14 anos deverão ser comunicados ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar, assegurado o sigilo e vedadas as situações vexatórias. A regra valerá para profissionais e estabelecimentos de saúde, profissionais e estabelecimentos de ensino e profissionais de assistência social que tiverem conhecimento do fato em função do ofício ou da prestação de seus serviços. No prazo de cinco dias, também estarão obrigados a fazer aquela comunicação os cartórios que registrarem nascimento cuja mãe seja menor de 14 anos. Além deles, a comunicação poderá ser feita facultativamente por qualquer pessoa. O texto aprovado é […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha (norte do Estado) que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral – especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. “A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação […]

Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Olinda, na Região Metropolitana (RMR), são os municípios de Pernambuco com a maior concorrência para uma vaga na Câmara de Vereadores. Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, terá uma proporção de 11 vereadores para uma vaga.  Já as cidades de Salgadinho (Agreste), Dormentes e Solidão (ambas no Sertão) têm concorrência de menos de dois postulantes por vaga. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). O TRE-PE recebeu 14.833 registros de candidatos a vereador em todo o estado para disputar 2.149 vagas, uma média de 6,9 postulantes por vaga. Do total de 184 municípios, 60 têm números de candidatos ao Legislativo acima da média estadual. A tabela completa do ranking de […]

O candidato à Prefeitura de Paulista (Região Metropolitana) pelo PRTB, Maurílio Feitosa, causou polêmica ao se referir às mulheres como “fêmeas” em seu plano de governo. A expressão aparece na proposta de criação do “Fundo Fêmea Empreendedora”, voltado para apoiar mulheres empreendedoras na cidade. A escolha do termo gerou críticas e questionamentos sobre a sensibilidade do candidato em relação às questões de gênero. Ou a falta dela, segundo quem criticou. Em meio à repercussão, Feitosa afirmou que enfrenta dificuldades de comunicação devido a bloqueios impostos por blogueiros locais, o que estaria dificultando a divulgação de suas ideias. O episódio levanta dúvidas sobre a capacidade do candidato de se conectar de forma adequada com o eleitorado, especialmente o feminino, em um […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram em conjunto, na quarta-feira (21), uma nota pública na qual reafirmam o compromisso de combater o assédio eleitoral. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Maia, pelo procurador regional eleitoral do MPF na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior, e pelo procurador-chefe do MPT estadual, Maurício Ferreira Brito. A solenidade foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, e contou também com a presença das promotoras de Justiça Aurivana Curvelo e Rita Tourinho. No documento, as três entidades se comprometem a apurar e a encaminhar às demais autoridades competes todas as denúncias de assédio eleitoral […]

Pesquisa Datafolha para a Prefeitura de Recife (PE), divulgada nesta quinta-feira ( 22), aponta que o atual prefeito João Campos (PSB) lidera a corrida para se manter no comando da capital pernambucana com 76% das intenções de voto. Todos os demais candidatos estão empatados na margem de erro, de quatro pontos percentuais para mais ou para menos: o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL) aparece com 6%, Daniel Coelho (PSD), tem 5%, Dani Portela (PSOL), 4%, e Tecio Teles, 1%. Os demais candidatos, Ludmila (UP), Victor Assis (PCO) e Simone Fontana (PSTU), não pontuaram. Brancos e nulos são 5% e outros 2% disseram que não sabem quem votariam. O Datafolha ouviu 910 eleitores recifenses entre os dias 20 e 21 […]

Juntamente com União Brasil e PDT, o Partido Republicanos projeta-se com chances reais de também ser protagonista na Câmara Municipal de Petrolina para a próxima legislatura. As expectativas são de que a legenda possa fazer quatro vereadores nas eleições de outubro. Alex de Jesus, Josivaldo Barros, Marquinhos Amorim e Osório Siqueira (ex-presidente da Mesa Diretora) são os vereadores do Republicanos que buscam a renovação do mandato. Mas na mesma legenda ainda estão os ex-vereadores Ibamar Fernandes e Ronaldo Cancão, que correm trecho para retornarem à Casa Plínio Amorim.  A disputa não será fácil.