O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira (19) uma sessão presencial com julgamentos importantes, entre eles a análise da constitucionalidade de uma lei municipal que instituiu o chamado programa “Escola sem Partido” em Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. A ação, relatada pelo ministro Luiz Fux, foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI. As entidades pedem a anulação da norma, que proíbe a chamada “doutrinação” política e ideológica nas salas de aula. A legislação também impede a abordagem de conteúdos que possam contrariar convicções religiosas ou morais dos alunos ou de seus responsáveis. Segundo as entidades, o município não tem competência para legislar sobre diretrizes […]
STF julgará lei “Escola sem Partido” e denúncia contra deputado
por Carlos Britto // 18 de fevereiro de 2026 às 20:00



Ué esse tal de Gilson Machado é quem tava desttribuido adesivos com a foto de Flávio!