O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (8) um pedido de habeas corpus para suspender os efeitos do julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido foi apresentado pelo advogado Edgard Antônio dos Santos. “Com efeito, o habeas corpus constitui relevantíssima garantia constitucional direcionada à tutela do direito de ir e vir do cidadão que se vê submetido ou ameaçado a eventuais ações ilegais ou abusivas do poder público ou de quem lhe faça as vezes, cabível ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’”, destacou Fachin em sua decisão. Segundo Fachin, há uma “inadequação” no pedido nesse […]
Ministro do STF nega habeas corpus para suspender efeitos de julgamento de Dilma
por Carlos Britto // 09 de setembro de 2016 às 08:40



Dia de luto para os petistas 🤣