O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, desde a última terça (20), em caráter de urgência, o bloqueio das contas públicas do município de Custódia, no Sertão, para que os pagamentos dos servidores, aposentados e contratados sejam efetuados. No entanto, o prefeito Luiz Carlos de Queiroz não foi encontrado, segundo o MPPE para efeitos de notificação de intimação judicial. O MPPE fez, nesta quinta-feira (22), uma petição judicial, uma vez que o prefeito não foi encontrado no município, para que sejam intimados o secretário de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja, até às 9h desta sexta-feira (23). O MPPE ajuizou ação civil pública após Luiz Carlos, que não […]

A vereadora Cristina Costa (PT) vem ressaltando que seu posicionamento contra o remanejamento de 40% para o futuro prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), nada tem a ver com percentuais. A questão, insiste a vereadora, é com a inconstitucionalidade do projeto. De acordo com Cristina, o Artigo 131 da Lei Orgânica do Município é bem clara: “as emendas ao Orçamento só podem ser alteradas e aprovadas, caso sejam compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. Ocorre que a Casa já havia aprovado, três meses atrás, a LDO com 20% de remanejamento. Esse foi o percentual sancionado pelo atual prefeito Julio Lossio e publicado no Diário Oficial. Nos bastidores políticos, correram […]

Passadas as eleições, Executivo e Legislativo começam a organizar as casas para 2017. De um lado o prefeito montando a sua equipe; do  outro, os vereadores se articulando para definir o presidente da Câmara Municipal. Em Juazeiro (BA), a disputa nos bastidores segue aquecida, porém até o momento somente vereadores da situação colocaram os nomes na disputa. A oposição, no entanto, permanece calada. Quem não se manteve calado foi o prefeito eleito Paulo Bomfim (PCdoB). Em entrevista a este Blog, ele afirmou que não pretende interferir na escolha do futuro presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, embora todos os postulantes – até o momento sete – sejam de partidos aliados. “Estou deixando os vereadores muito à vontade pra escolha da […]

O lendário jogador Mané Garrincha tratava os seus milhares de adversário driblados pelos campos de futebol por um nome tão simples e singelo quanto sua própria inocência: ‘João’. Era assim que os chamava. Todos eram ‘Joões’, e eram muitos. Quando um zagueiro conseguiu marcá-lo e, finalmente, anular seu jogo, os jornais estamparam no dia seguinte: ‘O Dia do João’. Foi essa história que lembrei para falar do ex-vereador Alvorlande Cruz. O ‘engenheiro’ fez e aconteceu para ajudar o governo do prefeito Julio Lossio (PMDB). Articulou, arrumou documentos em horas decisivas, convenceu seus pares, defendeu, atacou e fez suas ‘engenharias’. Driblou, foi para o ataque, mas não esperou que o ‘João’ dele – o prefeito Julio Lossio – parasse o seu […]

A confraternização dos vereadores de Petrolina, realizada na tarde de ontem (22) na roça de Ronaldo Cancão (PTB), na área ribeirinha, foi de revelações. Embora tenha negado que recebeu convite do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB) para integrar sua equipe, Maria Elena (PSB) foi “contestada” pelo seu colega de Legislativo, José Batista da gama (PDT) durante a confraternização. Segundo este Blog tomou conhecimento, Zé Batista não só disse que lamentou a socialista não ter aceitado o convite, como enalteceu as virtudes de Maria Elena para compor o secretariado de Miguel. Resta saber se a vereadora ficou feliz ou desconcertada pelo elogio.

O governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que estabelece 11 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.  Um dos pontos pelos quais o “negociado” prevalece sobre o “legislado”, de acordo com a proposta, é o que autoriza a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). A proposta do governo estabelece que, em caso de acordo entre a empresa e os trabalhadores, a jornada em um único dia pode chegar até a 12 horas (oito horas normais mais quatro horas extras), desde que respeitado o limite de 48 horas na […]

Vereadores e servidores da Casa Plínio Amorim participaram de um almoço de confraternização nesta quinta-feira (22), para encerrar o ano legislativo. Favorito à eleição da Mesa Diretora do próximo biênio (2017/18), o atual presidente Osório Siqueira (PSB) avaliou positivamente os trabalhos realizados em 2016. Do almoço, além dos vereadores reeleitos, também participaram alguns que farão sua estreia e outros que retornarão à Casa na legislatura 2017/20. O almoço aconteceu na roça de Ronaldo Cancão (PTB), localizada depois da Tapera, na área ribeirinha de Petrolina, a quase 25 km de distância. Ou seja, desta vez os nobres vereadores quiseram evitar os holofotes da imprensa, que tanto buscam durante o ano.

Como resultado do trabalho das equipes de transição, foi aprovada na Câmara de Vereadores a reforma administrativa que estruturará o governo do prefeito eleito Paulo Bomfim (PCdoB) a partir de janeiro de 2017. A proposta traz uma diminuição significativa de cargos de primeiro escalação e fusão de secretarias. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a gestão das feiras e mercados ganharão novas configurações. Compreendendo o conceito atual de saneamento, o atual SAAE mantém a sigla, mas passará a se chamar Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Com isso, acumula a responsabilidade da coleta e tratamento dos resíduos sólidos. O novo governo cria a AMA (Autarquia Municipal de Abastecimento), cuja tarefa principal será a de gerir […]

Como este Blog adiantou recentemente, o atual prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, revelou o desejo de ser deputado federal, apesar, segundo ele, de a escolha ser decisão do seu partido, o PCdoB. Mesmo afirmando que pode jogar em outros campos, inclusive participando da futura gestão de seu afilhado político, o prefeito eleito Paulo Bomfim (PCdoB), Isaac já pavimentou seu caminho rumo à Câmara Federal em 2018. Ele contou que sua preparação para o cargo terá início depois de fevereiro de 2017, quando o partido fizer a escolha. No entanto, a pavimentação do caminho já vem sendo feita há bastante tempo, visto que ele participou diretamente da vitória do PCdoB e de partidos aliados em várias cidades da região norte […]

Se é fato que o presidente Michel Temer patina na impopularidade e vê se governo cada vez mais afundando em escândalos de corrupção, tem gente de sua equipe que anda em direção oposta. O ministro Fernando Filho (Minas e Energia) é um dos poucos a arrancar elogios dos analistas políticos mais rigorosos. Ele, ao lado de Mendonça Filho (Educação) Bruno Araújo (Cidades), Raul Jungmann (Defesa) e Roberto Freire (Cultura), mereceu destaque esta semana em discurso proferido pelo deputado estadual Romário Dias (PSD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo trabalho que vem fazendo no governo federal, representando o Estado. Num artigo publicado nesta quinta-feira (22) no Blog do Noblat, o cientista político Murillo Aragão destaca o Ministério das Minas e […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a indisponibilidade de bens de 13 pessoas físicas, incluindo o ex-deputado federal Charles Lucena, e quatro pessoas jurídicas acusadas da prática de diversos atos de improbidade e fraudes na celebração de seis convênios firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A medida cautelar atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, por intermédio do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque. A ação de improbidade baseou-se em provas colhidas no âmbito do Inquérito Policial 550/2012, em investigação realizada conjuntamente pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da Operação Remenda, em março deste ano. De acordo com a […]