Uma emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) à Medida Provisória (MP) 767/2017, na volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, pretende reforçar o apoio a mulheres vítimas de agressão. A proposta visa a instituir o pagamento de um auxílio, em decorrência de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, equiparando seus efeitos ao de um acidente de trabalho sofrido, ainda que fora do horário e local de trabalho. A emenda vincula o pagamento à comprovação da situação de violência mediante perícia médica. A duração desse pagamento caberá à determinação do juiz da causa, nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). João Fernando também propõe, de forma inédita, que uma […]

Prefeitos do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, foram recebidos no final da tarde desta terça-feira, 7, pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília (DF). Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) expediu uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios para dar prioridade aos servidores concursados, em vez de preencher cargos da administração pública com pessoal contratado de forma temporária. O auditor-geral do tribunal, Carlos Pimentel, justificou que a medida foi tomada por causa da quantidade de denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão. No texto publicado no site do TCE-PE, o auditor-geral informa que a recomendação tem como maior preocupação o preenchimento das vagas nas áreas de educação e saúde. Também afirma que alguns prefeitos, “de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE”. Carlos Pimentel ressalta que isso não é verdade. Segundo ele, o TCE-PE, em 2016, fez uma […]

Depois de receber muitas críticas dos profissionais de imprensa regional durante a primeira sessão após o recesso da Câmara Municipal de Petrolina, ocorrida dia 2, quando os velhos problemas de estrutura da sala de imprensa da Casa foram destaque, o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), tranquilizou os repórteres que cobrem as reuniões plenárias, informando que a reestruturação da sala deverá iniciar nos próximos dias. “Talvez a sala de vocês deverá ser ampliada mais rápido que as outras obras. Iremos ampliar a sala, com a construção de banheiros, tanto para a imprensa como para os vereadores. Este prédio foi adaptado, por isso que a obra é mais demorada, mas estamos atentos a vocês, que divulgam os trabalhos do Poder […]

Após o fim do impasse envolvendo a Comissão de Finanças da Casa Plínio Amorim, o presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (PSB), definiu os integrantes de todas as comissões. A Portaria n° 1.549/2017 foi assinada por Osório na última segunda-feira (6). Um das comissões mais importantes – a de Justiça, Redação e Legislação Participativa – será presidida por Ronaldo Cancão (PTB), com Ronaldo Silva (PSDB) como relator; o secretário é Zenildo do Alto do Cocar (PSB) e o suplente, Paulo Valgueiro (PMDB). Todas as comissões da Casa podem ser conferidas no seguinte link: COMISSÕES PERMANENTES 2017.2018.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) designou novos promotores para atuarem na Justiça Eleitoral de primeira instância no estado. Eles iniciaram o mandato no último dia 1º de fevereiro e vão até 31 de janeiro de 2019, cumprindo o primeiro período de biênio fixo da função, estabelecido por meio da Portaria Conjunta do PRE-BA e Ministério Público Eleitoral (MPE-BA) nº 02/2016. Através da norma, houve a unificação dos períodos dos mandatos de todos os promotores eleitorais do Estado. A portaria cumpre o artigo 5º da Resolução nº 30/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabeleceu a designação dos promotores pelo prazo de dois anos, e a manutenção destes no exercício da função até, pelo menos, 90 dias após […]

Os reajustes salariais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), anunciados pelo Governo do Estado, devem começar a ser pagos no mês de maio, representando um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7). O acordo vai custar ao Estado, por mês, R$ 36 milhões. O Projeto de Lei Complementar enviado pelo governo à Assembleia Legislativa (Alepe) prevê o reajuste das categorias, cuja proposta é um aumento entre 20% e 40%, parcelado em três vezes, de maio deste ano até dezembro de 2018. A novidade é que passam a existir promoções horizontais, com progressões salariais dentro do mesmo cargo, […]

A revitalização é a solução para que o Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e da América do Sul, continue vivo. Apesar de ser consenso entre os entes federados (Estados e União), muitos passos ainda precisam ser dados para o implemento de ações. Atento à emergência, o Governo da Bahia formou um Grupo de Trabalho (GT) pelo São Francisco, coordenado pela Casa Civil do Estado, e o resultado de um planejamento minucioso foi apresentado ao governo federal, que realiza a análise do material. A Bacia do Rio São Francisco possui 48% da área em território baiano e aguarda definição do valor de recursos federais que serão aplicados no Estado. As ações propostas totalizam R$ 1,2 […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou da tribuna da Câmara dos Deputados, o fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste (BNB). Em Pernambuco, as agência de Caruaru e Petrolina foram desativadas. “Isso prejudica a região, pois se trata de um banco que sempre promoveu o desenvolvimento das famílias e das empresas do Nordeste”, destacou o parlamentar durante a sessão. Gonzaga também destacou sua preocupação com a forte estiagem que tem assustado no estado. “A seca está arrasando tudo. Hoje o Agreste, que era melhor nesse sentido, está pior que o Sertão. Precisamos que o governo dê uma atenção especial a essa questão, com carros-pipas e outras ações”, cobrou o socialista. As informações foram repassadas pela assessoria parlamentar. (foto/divulgação)

Se existe em Petrolina quem não goste do vereador Ronaldo Silva (PSDB), ninguém pelo menos poderá dizer que ele não tem coerência. Ex-aliado do grupo de Julio Lossio (PMDB), Ronaldo decidiu não assinar o documento do seu colega Ronaldo Cancão (PTB), que solicitou uma CPI na Câmara Municipal de Petrolina para apurar supostas irregularidades no Programa Nova Semente – considerado o carro-chefe da gestão passada. À imprensa, Ronaldo Silva disse que foi padrinho de 12 creches do Nova Semente durante o Governo Lossio e agora não iria, de um momento para outro, voltar-se contra o programa. Faz sentido.

O novo líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), reuniu a bancada socialista nesta terça-feira (7), durante almoço oferecido no seu gabinete. No encontro, FBC transmitiu aos seis colegas da legenda os principais destaques da reunião do Colégio de Líderes com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também realizada hoje: as prioridades da Casa e do Congresso Nacional para este ano. O almoço – do qual participaram os senadores Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Antônio Carlos Valadares (SE), Romário (RJ) e Roberto Rocha (MA) – também contou com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Após anunciar uma reestruturação do Programa Nova Semente, que tem gerado muito debate, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) iniciou nesta terça-feira, 7, uma vitoria nas unidades do programa e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). As visitas foram acompanhadas pela secretária  municipal de Educação, Maéve Melo. Foram visitados os equipamentos dos bairros Jardim São Paulo e Quati. Segundo o prefeito, o objetivo é analisar as condições estruturais dos equipamentos para as atividades pedagógicas que iniciam no dia 20 de fevereiro.