Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal. A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro […]

Eleição para escolha de novo reitor agita bastidores da Univasf Vai começar uma disputa que promete mexer nas estruturas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Na verdade, apenas o pleito eleitoral vai ser iniciado, pois nos bastidores a batalha já acontece há algum tempo. A Univasf tornou pública a lista oficial com os nomes e as chapas deferidas para o pleito, pelo qual devem concorrer à reitoria e vice para o quadriênio 2020-2024 da instituição. E a campanha eleitoral vai ter início nesta quinta-feira (17). As chapas já estão formadas e a disputa pelo poder nos diversos campus vão tomar corpo. O ambiente eleitoral na Univasf é acirrado e a disputa deve ser bem quente até o […]

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do […]

As eleições 2020 em Petrolina poderão fazer Paulo Câmara (PSB) amargar o mesmo resultado que seu antecessor, Eduardo Campos. Maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, o município demonstra vontade própria, quando se trata de apoio do Estado. Eduardo, por exemplo, viu seus candidatos serem derrotados duas vezes na disputa pela prefeitura. A primeira, em 2008, com Gonzaga Patriota (PSB); a segunda, em 2012, com Fernando Filho (ex-PSB e atual DEM). O líder socialista, no entanto, não viu Miguel Coelho (que ainda estava na legenda) ser eleito em 2016 para seu primeiro mandato de prefeito porque faleceu, dois anos antes, num desastre aéreo. O governador que apoiou Miguel era Paulo Câmara. Nos bastidores, comenta-se até hoje que a vitória dos socialistas […]

A oposição do município de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, está unida. Este foi o saldo de uma reunião ocorrida recentemente na casa do presidente do PSB local, Gustavo Bione. O encontro reuniu o vereador Ismael Lyra, o funcionário público federal Ulisses Bione, o empresário Hugo de Galego e o policial civil Neilton Borges. O comerciante e ex-candidato a prefeito, Seu Tonho, foi convidado, mas não pôde comparecer devido a outro compromisso. A reunião serviu de marco entre os principais líderes da oposição, que definiram um pacto de união para as próximas eleições. Segundo ficou acordado, uma pesquisa será realizada nos primeiros meses de 2020 e o mais lembrado será o candidato a prefeito, sendo que o segundo […]

Depois de circularem por redes sociais a informação que o prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel Cordeiro, estaria convicto a disputar a reeleição em 2020, contradizendo o que vinha afirmando desde o ano passado, o gestor voltou a negar que tenha pretensão de tentar renovar o mandato. A declaração foi feita em discurso neste final de semana, durante inauguração de uma escadaria no bairro Santa Margarida. “Não sou candidato, mas tenho candidato para derrotar vocês [oposição]. Batam em mim, que eu tenho o couro grosso. Pode bater, pode bater que eu não ligo não”, esbravejou. Antes, Clebel fez críticas à oposição. “Vá buscar emendas oposição. Vá buscar [calçamento de] ruas pra gente entregar em nossa cidade. Não fica […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não concluir a licitação nº 193/2019, que tem por objetivo a implantação de rede de esgoto na bacia do bairro Dom Avelar, em Petrolina. A recomendação almeja evitar que a Compesa licite uma obra que coincide em parte com outra obra que já está sendo executada pela Prefeitura de Petrolina. Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina, Rosane Cavalcanti, o MPPE identificou que tanto o projeto do município quanto o da Compesa preveem a recuperação da rede de esgotamento sanitário já existente no Dom Avelar; a diferença entre eles é que o projeto da Compesa contempla ainda uma ampliação da rede. “O […]

Não seria nenhum exagero dizer que o vereador Manoel Antônio Coelho Neto tem a cara da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (Acosap) e vice-versa. Não é à toa que ele é mais conhecido na cidade por Manoel da Acosap. Pois bem. Manoel, pelo que tudo indica, será aclamado para comandar pela oitava vez a entidade, já que a única chapa registrada ontem (11), prazo final para os interessados em disputar a presidência da associação, foi a dele. Apesar da experiencia que já reuniu, estímulo não vai faltar a Manoel, sobretudo porque 2020 é ano eleitoral e Acosap ajudará, de um jeito ou de outro, a deixar o vereador na vitrine para tentar renovar mais um mandato.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o município de Chorrochó (no norte da Bahia), representado pelo prefeito Humberto Gomes Ramos, e o escritório de advogacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados – contratado ilegalmente pelo município, segundo o MPF, em abril de 2017. O MPF requer medida liminar para suspender os efeitos do contrato e evitar o uso ilícito de créditos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar os honorários dos advogados, no valor de R$ 2.363.283,65. De acordo com a ação, de autoria do procurador da república Edson Abdon, em 19 abril de 2017, a prefeitura firmou de maneira ilegal o […]

Em Casa Nova, no norte da Bahia, um café da manhã realizado ontem (11) ‘carimbou’ a pré-candidatura a prefeita da ex-primeira-dama Joelma Cota. O encontro aconteceu na casa de Joelma, que é esposa do ex-prefeito Wilson Cota. O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), esteve presente, junto com muitas lideranças da região. “Café da manhã hoje cedo na casa do ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Cota e sua esposa, a pré-candidata a prefeita, Joelma Cota. Uma conversa muito produtiva com homens e mulheres do campo, lideranças políticas e comunitárias da sede e do interior do município, e amigos como o empresário Pedro Coito e o advogado Maciel Coelho”, destacou Isaac, em suas redes sociais. Segundo Isaac, seu grupo é forte […]

Integrando a bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, o vereador Elismar Gonçalves (MDB) rendeu mais uma vez comentários de bastidores esta semana. O motivo foi o título de Cidadão Petrolinense e da Medalha de Honra ao Mérito ao procurador municipal Luzemberg dos Santos, entregues na última quinta (10), os quais nasceram de projetos de Decreto legislativo de autoria de Elismar. Até o prefeito Miguel Coelho (sem partido) prestigiou a solenidade, o que levantou novamente questionamentos sobre a postura política do vereador. Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta sexta-feira (11), ele deixou claro, no entanto, que uma coisa não tem nada a ver com outra. Elismar contou ter conhecido Luzemberg em 2010,durante uma discussão em torno […]

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR-PE) protocolou em Brasília (DF) um projeto de lei que pode acabar com a audiência de custódia. Esses expedientes são previstos como atos do Direito processual penal, em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz. Neste processo, o magistrado avalia eventuais ilegalidades em sua prisão. Este instrumento é previsto internacionalmente pelo Pacto de San José da Costa Rica. O Projeto de Lei 5476/2019 altera o artigo 310 do Decreto – Lei 3.689 de 1941. Na justifica do projeto que passa a tramitar, Oliveira levantou dados estatísticos para consolidar o seu objetivo. “Nas 956 audiências realizadas em 2015, por exemplo, 3% dos presos em flagrante tiveram […]