Com 76 equipamentos inaugurados apenas este ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS), alcançou a implantação de 170 Cozinhas Comunitárias em funcionamento em diversas regiões do Estado. No Sertão, os municípios de Moreilândia (região do Araripe) e Itapetim (região do Pajeú) receberam as últimas unidades inauguradas. As cozinhas comunitárias são resultado da parceria entre o governo do Estado e as prefeituras municipais, integrando o módulo ‘Bom Prato’, do programa Pernambuco Sem Fome. O encaminhamento dos beneficiários às unidades é feito pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREASs). Desde 2023, […]

Com ação iniciada em 2015, o deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Edson Vieira (UB), teve julgamento declarado improcedente por decisão unânime dos desembargadores. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável Vieira, que era acusado de improbidade administrativa em processos licitatórios durante sua gestão, além de determinar o desbloqueio de seus bens. O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto municipal que […]

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o ponto facultativo para os servidores públicos nos dias 24 e 31 deste mês. Os pontos facultativos cedidos serão seguidos dos feriados nacional de natal e réveillon, respectivamente nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2025, e, portanto, não haverá expediente. As determinações valem para repartições públicas estaduais e municipais e entidades da administração direta e indireta nas duas esferas. As exceções são para serviços de funcionamento indispensável, de acordo com decisão da chefia do órgão.

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 12 de dezembro dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo um deles com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife e o outro com a Prefeitura de Petrolina. Os instrumentos buscam compartilhar conhecimentos, sistemas, dados e tecnologias para fortalecer ações relacionados à promoção da segurança pública e viária em Pernambuco. Os ACTs foram assinados pelo superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva, com os gestores municipais. Os instrumentos têm por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, além de contribuir para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança […]

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir desta sexta-feira (20), prosseguindo até o dia 6 de janeiro de 2025. Durante o período, as unidades de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros. O TJPE voltará às atividades normais no dia 7 de janeiro. Para conferir a lista de contatos das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso forense, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a […]

Após anos de tramitação judicial, a Justiça Federal da Subseção de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, proferiu sentença condenando a Fundação Nacional do Índio (Funai) por omissão na condução do processo de demarcação das terras indígenas da etnia Pankará, no município de Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica. O caso envolve a demora no cumprimento de obrigações previstas na legislação, incluindo a finalização de estudos técnicos e a decisão sobre a demarcação territorial, que tiveram início em 2009. A sentença, além de reiterar a necessidade da conclusão do procedimento demarcatório no prazo de 180 dias, também determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O valor deverá ser revertido em políticas públicas destinadas à comunidade Pankará. A […]

Nazaré da Mata, cidade da Mata Norte de Pernambuco, acabou de vivenciar um momento que ficará registrado nos livros de sua história. Em uma solenidade no auditório da UPE local, a cerimônia de diplomação de Aninha da Ferbom (PSDB), a primeira mulher eleita para a prefeitura do município, marcou não apenas um novo capítulo para a cidade, mas também uma revolução simbólica em um município com 191 anos de existência. Aos 50 anos, Aninha da Ferbom chega ao cargo com a responsabilidade de administrar a cidade. Durante seu discurso de diplomação, a primeira prefeita do município afirmou estar ciente de que sua jornada será longa e desafiadora. “A mulher faz a diferença, viu?” disse, com a convicção de que, segundo […]

Nas décadas de 30 e 40 a residência do Coronel Clementino Coelho (Seu Quelê) costumava ser visita obrigatória de grandes lideranças políticas da época. Na foto, Seu Quelê (de pé) está ao lado do então governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães. Pauta era o que não faltava nas conversas, sobretudo quanto ao futuro da cidade.

Um dos destinos mais procurados por turistas nessa época do ano, o Sertão do Pajeú já está com noites mais iluminadas com a chegada do ‘Natal Triunfo’.  De 21 a 30 de dezembro, o Sesc, em parceria com a prefeitura municipal, preparou uma programação especial com espetáculos musicais, de dança, arte circense e atividades recreativas para celebrar o Natal. No sábado (21), a partir das 9h30, Manoelzinho Aboiador se apresentará no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular. No dia 23, a partir das 15h, a Praça Professor Josias Albuquerque será palco para atividades recreativas; apresentação do espetáculo “Caminhos”, com o Palhaço Sequinho; Balé Popular; e Forró da Galera. No mesmo dia, às 22h30, Jesse Pessoa se apresentará no Palco Guarany. […]

A Vara Única da Comarca de Floresta (Sertão de Itaparica) acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu, no último dia 13 de dezembro, decisão liminar que obriga a gestão municipal a sanar uma série de irregularidades no Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz. Com base na decisão judicial, o município de Floresta terá que implementar uma série de providências para regularizar os problemas apontados pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), em vistoria realizada no ano de 2022. O intuito é assegurar que a unidade de saúde siga as normativas do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Trata-se de decisão extremamente importante para a população florestana, […]

Os calçados deverão fazer parte, em breve, do fardamento dos estudantes da rede de ensino em Pernambuco. O projeto de lei 2.456/24, com esse intuito, é de autoria do Poder Executivo Estadual e foi aprovado ontem (17) pelos deputados da Assembleia Legislativa (Alepe). O texto aprovado estabelece que os alunos poderão receber um auxílio com esta finalidade, por meio de créditos ou cartão de benefício, a serem utilizados em instituição financeira pública.

Ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB) minimizou um possível rompimento político com o deputado estadual Edson Vieira (UB). O parlamentar, até então suplente na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), será efetivado no cargo, uma vez que o titular da cadeira, Chaparral (UB), elegeu-se prefeito de Surubim (Agreste) e assumirá o município em 1º de janeiro de 2025. Somado a esse fato, rumores apontam que Edson estaria descontente com o grupo político de Miguel por conta da derrota de sua esposa, Alessandra Vieira (PL), para a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste), nas eleições deste ano, e ensaia uma aproximação com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Em entrevista nesta quarta-feira (18) ao Programa ‘Opinião’, […]