Tomou posse nesta sexta-feira (14), às 9h, o novo superintendente do Incra em Pernambuco, Givaldo Cavalcante Ferreira. O evento ocorreu no auditório da Sede da Superintendência Regional, no Recife. Para a cerimônia foram confirmadas a presença de autoridades locais e federais, como o senador Humberto Costa, e o deputado federal Carlos Veras, além dos estaduais Doriel Barros, João Paulo Silva, e Rosa Amorim. Givaldo do Sindicato, como é conhecido pelos agricultores da região, é casado há 20 anos e tem três filhos. Agricultor familiar, filho de um agricultor e de uma professora, é nascido e criado no sítio Marcelina, em Bom Conselho, município no agreste pernambucano há 282 km do Recife. Sua vida nos movimentos sociais começou no Sindicato dos […]

Repercute fortemente em todo o país a notícia de um incêndio em um abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco social que deixou mortos e feridos na madrugada desta sexta-feira (14), no Recife. O incêndio aconteceu no Lar Paulo de Tarso, localizado no bairro do Ipsep, na Zona Sul da capital pernambucana. Quatro pessoas, sendo três crianças e uma funcionária, morreram. Outras oito vítimas, com idades entre 5 e 7 anos, foram socorridas em estado grave para a emergência pediátrica do Hospital da Restauração, na área central do Recife.  Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, estavam no local onde aconteceu o incêndio.  Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o incêndio […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, quarta-feira (12), uma carga de feijão do tipo fava, que era transportada sem a devida nota fiscal. O produto estava condicionado em sacos que pesavam 60 quilos. Após pesagem, verificou-se um total de 6,5 toneladas do grão. O flagrante foi feito na BR-232, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Os PRFs acionaram a equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado para avaliação e regulamentação das questões tributárias relacionadas à carga. Os agentes também observaram que o veículo transitava com excesso de peso e outras irregularidades, o que motivou o recolhimento do caminhão para o pátio conveniado.

Em Serrita, Sertão Central, a defesa do prefeito Aleudo Benedito (MDB) protocolou na Câmara Municipal os volumes com as solicitações dos vereadores sobre a instalação da CPI aberta contra o gestor. Na quarta-feira, a câmara instaurou o pedido de investigação com objetivo de apurar o que chamou de “possíveis irregularidades administrativas”. A assessoria já tinha explicado que, com o ímpeto de prejudicar Aleudo Benedito, alguns membros do Legislativo apresentaram uma denúncia referente ao suposto “descumprimento de uma ordem judicial e abuso de poder”. O documento apresentado ao parlamento municipal foi assinado por cidadãos classificados no concurso, que aconteceu no ano de 2015 e teve um número de vagas maior do que o anunciado. Segundo eles, “para beneficiar aliados”. A defesa […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. Segundo a decisão, a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março, que suspendeu a realização da eleição agendada para o último dia 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024. Diante do descumprimento da ordem judicial, Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil, valor majorado agora para R$ 100 mil, além […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às prefeituras de Arcoverde, Araçoiaba e Igarassu que sejam adotadas providências para assegurar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em 2023. A recomendação é válida também para os dirigentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) destas três cidades. Todos devem seguir os termos da Resolução 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). De acordo com a recomendação do MPPE, as gestões devem fornecer total suporte no processo de seleção, disponibilizando servidores municipais em número suficiente para acompanhar as providências necessárias, como forma de garantir a escolha dos membros do Conselho Tutelar, além de servir como referências de contato tanto por […]

Seguindo com o cronograma de visitas pelo Sertão de Pernambuco, os gestores da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado estiveram ontem (12) na delegacia de Serra Talhada, no Pajeú. A iniciativa buscou atualizar as informações acerca da atuação da unidade local, que tem se destacado na redução de acidentes e no incremento de apreensões de drogas no Estado. Na ocasião, o superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva, esteve acompanhado do superintendente executivo, Filipe Ranier; do chefe do SEOP, Washington Barros; do chefe da Corregedoria, Roberto Suruagy; e do assessor parlamentar, Pedro Cavalcanti. Os gestores foram recebidos pelo chefe da Delegacia de Serra Talhada, Bruno Miguel; pelo chefe do NPF, Danilo Rodrigues; pela chefe substituta da Delegacia, Janete […]

A Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) de Caruaru (Agreste) implantou, nesta quinta-feira (13), o Comitê Gestor Regional do Programa ‘Acolher’ na comarca. A inicativa trata da entrega responsável judicial de crianças para adoção e foi instituída em todo o Estado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A Assessoria de Comunicação Social do TJPE fez a transmissão ao vivo da cerimônia pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. O evento para celebrar a iniciativa ocorreu durante a manhã, no auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), na Avenida Portugal, 584, bairro Universitário. O ato foi coordenado pelo juiz de Direito José Fernando Santos de Souza, magistrado titular da VRIJ. O evento […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Salgueiro, no Sertão central, vai ganhar uma sede própria, nova e moderna. Neste sentido, a Seccional Pernambuco da OAB publicou o edital 001/2023, que dispõe sobre o recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço das empresas interessadas em executar a obra. De acordo com a OAB-PE, o certame tem por objetivo a busca da melhor oferta para execução das obras de construção da nova sede da Subessecional de Salgueiro. Podem participar as empresas cujo ramo de atividade principal seja a construção civil, que atendam a todas as exigências do edital, que está disponível no site da instituição. 

Em continuidade às visitas que estão sendo realizadas nas Delegacias da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, o superintendente Alexandre Rodrigues da Silva esteve ontem (12) em Salgueiro, Sertão Central. O encontro foi uma oportunidade de conhecer os avanços e desafios da unidade localizada no Sertão do estado. O superintendente foi recebido pelo chefe da Delegacia, Carlos Evaldo, e pelo chefe do NPF, Clemildo Barbosa. Os gestores apresentaram a situação da unidade em relação a recursos humanos, convocação de servidores, escala de serviço e gestão de frota, além de destacar a atuação em ações de segurança viária e redução de acidentalidade. Também participaram da reunião o superintendente executivo, Filipe Ranier; o chefe do SEOP, Washington Barros; o chefe da corregedoria, […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reinstituiu, ontem (12), por meio da Resolução 488/2023, publicada na edição 66/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Comissão de Conflitos Fundiários (CFF). A comissão possui jurisdição sobre todo o território pernambucano e é um órgão de apoio operacional a magistrados(as), também voltado à elaboração das definições necessárias à retomada do cumprimento das decisões referentes às desocupações coletivas. A CFF irá atuar em todos os litígios que envolvam a desocupação coletiva de imóvel, seja ele urbano ou rural, que tramitam nas unidades judiciárias do Estado. Para que seja estabelecida a forma mais adequada para o cumprimento da determinação judicial, a partir do diálogo entre as partes e da adoção de procedimentos que […]

Diante dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor. Entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com […]