Policiais rodoviários federais detiveram em Floresta (PE), Sertão de Itaparica, na última terça (16), o condutor de uma motocicleta por apresentar CRVL falso. A abordagem foi realizada na BR-316. Os PRFs logo perceberam indícios de falsificação no documento, assim como sinais de adulteração nos elementos identificadores da moto. O homem disse ter comprado o veículo em Alagoas. A equipe descobriu ainda que as placas eram clonadas, após entrar em contato com o proprietário, que enviou fotos do veículo original. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil (PC) local.

Durante sessão especial do Pleno, realizada na manhã de ontem (17), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) empossou no cargo de conselheiro da instituição o advogado Eduardo Lyra Porto de Barros. A indicação para a vaga foi da Assembleia Legislativa (Alepe), que o referendou para o cargo na tarde de terça-feira (16). A nomeação pela governadora Raquel Lyra aconteceu à noite, no mesmo dia, por meio do Ato nº 4052, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE). Dirceu Rodolfo falou em nome dos demais conselheiros e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando a sua inteligência, formação e larga experiência jurídica junto ao Tribunal. “Hoje, vejo aqui alguém com o perfil de julgador, muito mais […]

Outro cargo cobiçado em Petrolina é o da Gerência Regional de Educação (GRE)/Submédio São Francisco. O principal órgão de educação do Sertão de Pernambuco ainda tem à frente a professora Anete Ferraz, que é ligada ao ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e foi indicada por ele. Antigamente Anete Ferraz dividia as atenções entre Gonzaga e o hoje federal Lucas Ramos (PSB). Ela caminhava politicamente com os dois, quando Lucas era deputado estadual, mas agora o cenário ficou diferente. Por enquanto o novo indicado para comandar a GRE ainda não foi anunciado. Resta saber se isso será ou não apenas questão de tempo.

Após constatar a prática de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte (Sertão Central), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Francisco Romonilson Mariano (foto) e ao seu secretariado. No documento, o MPPE recomenda ao chefe do Poder Executivo determinar e garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos. Conforme a recomendação, cabe ainda ao prefeito determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo […]

Teve confusão à vista e a prazo em Condado (Zona da Mata Norte), depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por fraude à cota de gênero, toda a chapa de candidatos a vereador do PDT nas Eleições de 2020. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão. O caso foi tratado em primeira instância por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau, mas o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar supostas irregularidades cometidas por uma candidata aprovada em concurso público para um cargo na Prefeitura Municipal de Carpina (Mata Norte). De acordo com o Jaula Cursos, a candidata em questão é acusada, em tese, de ter cometido ilícitos ao apresentar documentação falsificada para assumir o cargo/função pública. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a conduta em questão violaria a probidade administrativa, princípio regente da Administração Pública. Cópias da portaria foram encaminhadas eletronicamente ao Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público (CAOP) e à Secretaria Geral do Ministério Público, com o objetivo de garantir a publicação oficial no Diário Oficial. O caso também será comunicado ao Conselho Superior […]

Em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, será realizada em Petrolina, neste sábado (20), uma ação com diversos serviços gratuitos na Escola Municipal de Educação Integral Governador Miguel Arraes, no bairro Henrique Leite, das 8h às 12h. O evento contará com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e sua equipe. A ação contará com diversos serviços jurídicos, de saúde e de cidadania oferecidos pela Defensoria Pública estadual, em parceria com a Prefeitura de Petrolina e diversas instituições como a Fundação 2001, o Senac, a UniFTC, Compesa, Celpe, Expresso Cidadão, entre outros. Testes de DNA Na ocasião, serão oferecidos 40 exames de DNA. As pessoas interessadas devem levar documentos pessoais e xerox do RG, CPF e comprovante […]

Depois que o Coronel Heitor Leite assumiu a direção do Sest/Senat, as atenções se voltam à 8ª Ciretran em Petrolina. Adalberto Bruno, o ‘Betão’, que estava à frente do órgão estadual no governo anterior, já deixou o cargo faz tempo. Apesar de, em outra cidades, os gestores das circunscrições do Detran-PE já terem sido definidos, em Petrolina ainda permanece a discórdia. Pela cidade, há quem diga que essa indicação, como todas as outras, deve ser do assessor especial Guilherme Coelho (PSDB). O vereador Ronaldo Silva, amigo-irmão de Guilherme, diz que a indicação é dele e o nome está “no colete”. Por enquanto, permanece o suspense em torno da 8ª Ciretran.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. A presidente do colegiado, deputada Débora Almeida(PSDB), mencionou que o Projeto de Lei (PL) nº 619/2023, de autoria do deputado Romero Albuquerque (UB), também deverá ser discutido no encontro. A matéria trata das normas gerais sobre direitos e garantias na relação tributária do contribuinte com a administração estadual. “A ideia é reunir especialistas e auditores estaduais para entender e contribuir com a reforma tributária que está sendo debatida no Congresso. Há propostas de unificação de impostos, inclusive aqueles de competência dos Estados, em um único tributo a ser […]

O Avante de Jaboatão dos Guararapes (PE), no Grande Recife, passa a ter um novo comandante. Trata-se do ex-vereador Vilmar da Mudança. Ele assume a legenda local com a meta de emplacar três vereadores para a Câmara Municipal em 2024. Jaboatão é um dos principais colégios eleitorais do Estado. “O Avante é um dos 13 partidos que atingiram a cláusula de barreira e um dos que mais crescem no País. Jaboatão dos Guararapes é uma das principais cidades pernambucanas e receberá total atenção. Vilmar da Mudança terá todo o nosso apoio para trabalhar”, destacou Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante.

Um  caso de morcego infectado com o vírus da raiva em Salgueiro (PE), no Sertão Central, foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Em nota encaminhada a este Blog nesta quarta-feira (17), a SES-PE disse que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) do Estado informou que foi notificado um caso positivo para raiva em um morcego silvestre em Salgueiro. De acordo com a SES-PE, o morcego foi capturado em uma residência, no último dia 18 de abril, e encaminhado para diagnóstico para raiva junto ao Laboratório de Endemias (Labend), em Pernambuco, e ao Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA). “É importante destacar que não houve agressão do animal aos humanos […]

Um casal que transportava 35 kg de maconha foi preso, ontem (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-232, em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú. A droga era transportada no compartimento de bagagem de um carro alugado com placas do Mercosul. Policiais realizavam fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro ocupado por um casal. Durante a verificação dos equipamentos obrigatórios no porta-malas do veículo, foram encontrados três volumes encobertos por uma cortina. De acordo com a PRF, o homem alegou inicialmente que era uma encomenda a ser entregue no Recife, mas ao abrir um dos sacos foi constatado que era maconha. No painel do carro também foram encontradas porções de cocaína, escondidas dentro de um cachorro de brinquedo.  […]