O Governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 26 Estados brasileiros e Distrito Federal no quesito ‘controle das despesas correntes’ no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos Estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo os números do ‘RREO em Foco – Estados + Distrito Federal’, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%. Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos […]

Em sessão do Pleno na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Wevertton Barros de Siqueira, sobre a gratificação adicional por tempo de serviço (os quinquênios). Ele questionou o órgão fiscalizador se a gratificação poderá ser calculada sobre o vencimento base, ou o somatório com todas as vantagens a ele incorporado, caso exista previsão legal. A resposta à consulta (processo n° 23100238-5), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, foi no sentido de que, na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo, visto que, com o […]

Com objetivo de reduzir o índice de acidentes e preservar vidas, a Prefeitura de Caruaru (PE), por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), está implantando equipamentos de fiscalização eletrônica para fins estatísticos e educativos quanto à velocidade das vias, com foco na redução de acidentes com vítimas, principalmente aqueles com óbitos. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (21), na reunião do ‘Juntos Pela Segurança 2.0’, na sala de monitoramento da prefeitura. A medida tem previsão de início na Semana Nacional de Trânsito, que acontece no mês de setembro. Os controladores eletrônicos de velocidade terão como foco principal manter os limites de velocidades nas vias de forma educativa, de acordo com o Código de […]

A respeito da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) encaminhada à 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e divulgada ontem (21) por este Blog, um dos entes denunciados enviou nota à redação. A defesa da Aliança Comunicação e Cultura justificou que o MPF “não trouxe um único elemento novo de prova ou interpretação diversa dos fatos já apurados em investigação anterior, cujas acusações foram desconsideradas por falta de provas”. Ainda conforme a defesa, consequentemente todas as ações penais que envolviam contratos pactuados junto ao Sesi-PE foram trancadas  por atipicidade (não cometimento de crimes) conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Preso preventivamente acusado de cometer crimes sexuais contra fiéis, o padre Airton Freire – idealizador da Fundação Terra, instituição localizada em Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó – está internado no Real Hospital Português (RHP), no Recife, desde o dia 23 do mês passado. Desde então, ele só pode receber visitas dos seus advogados e do médico cardiologista Marcos Magalhães e sua equipe. Mariana Carvalho, Marcelo Leal e Eduardo Trindade são os advogados que defendem o religioso.  Contra Airton Freire de Lima existem cinco inquéritos na Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), dos quais dois já estão concluídos. Estado de saúde O padre foi transferido outra vez para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do RHP na manhã do último domingo […]

O ex-deputado e ex-prefeito de Caruaru (Agreste), Zé Queiroz (PDT), está com a faca entre os dentes. Quem mais tem vontade e disposição de enfrentar o atual prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB), nas próximas eleições é ele mesmo. Ontem foi mais um dia de luta e entrevista a emissoras locais de seu município, onde ratificou a disposição de disputa e comentou sobre as alianças que pretende conquistar para fortalecer o projeto. Ele já conversou com legendas como REDE, PSOL, PCdoB, PT, União Brasil, Solidariedade e, claro, PSB – partido que já ouviu, das maiores lideranças de Pernambuco, o compromisso de marchar ao seu lado na eleição do ano que vem. Como não poderia deixar de ser, Queiroz mirou sua artilharia no […]

O time do Carrancas Futebol Americano (FA) voltou a campo na tarde de domingo (20), pela 4ª rodada da Liga BFA – Nordeste. Jogando fora de casa contra o Recife Mariners, na capital pernambucana, a equipe de Petrolina fez um jogo atípico e perdeu. Sem conseguir repetir o bom desempenho das rodadas anteriores, os petrolinenses foram superados por 48×0 e agora vão buscar a reabilitação no campeonato no dia 2/09, diante da sua torcida. A próxima partida será contra o Fortaleza Tritões. Será o último compromisso da equipe como mandante no ano. 

Somente em 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nas rodovias federais que cortam Pernambuco um total de 339 veículos com registro de roubo ou furto. Oito deles foram recuperados no último final de semana. Em muitas das ocorrências, os motoristas alegam ter comprado o veículo sem conhecimento da procedência criminosa do bem. Um dos casos foi registrado neste domingo (20), quando a PRF em Garanhuns (Agreste) recuperou um Gol durante fiscalização na BR-424. Depois de suspeitar de adulteração dos sinais identificadores do carro, os policiais descobriram um boletim de ocorrência que informava que o automóvel foi roubado em dezembro de 2017 em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O motorista foi encaminhado para a Polícia Civil (PC). Dicas Para […]

O deputado estadual Antonio Coelho iniciou a semana com uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro, na manhã desta segunda-feira (21), teve como propósito convidar o magistrado e demais membros do tribunal para a solenidade de entrega do título de cidadão pernambucano ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia está marcada para o próximo dia 31 de agosto. A reunião com o presidente do TJPE compõe uma sequência de visitas que o parlamentar vem realizando junto a instituições vinculadas ao cenário jurídico pernambucano, a fim de convidar seus representantes para a celebração. Nesse contexto, o parlamentar já se reuniu com o […]

A 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 10 pessoas pelo desvio de R$ 6,03 milhões. A quantia foi liberada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-PE) para a realização dos projetos Relix Pernambuco 2014 e 2017, sem que fossem realizados avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução financeiro-orçamentária do projeto, possibilitando o desvio dos recursos por meio da utilização de empresas de “fachada”. Trata-se de denúncia apresentada pela procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, em decorrência da Operação ‘Fantoche’, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – investigaram fraudes em […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando às Câmaras de Vereadores de Chã de Alegria (Mata Norte), São João (Agreste Meridional) e Camaragibe (Grande Recife) a aprovação, com ressalvas, das contas dos prefeitos dos municípios referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2021, respectivamente. Os julgamentos aconteceram na Segunda Câmara, em sessão realizada na última quinta-feira (17), sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves. Nos processos analisados, os prefeitos cumpriram o limite da Dívida Consolidada Líquida e os limites mínimos de aplicação de recursos na Educação (25%) e na Saúde (15%). Mas a equipe de auditoria da Gerência de Contas de Governos Municipais encontrou falhas no controle do planejamento governamental e na execução orçamentária […]

Pernambuco passou o mês de julho com a boa notícia de que, dos 185 municípios, 96 deles (incluindo a Ilha de Fernando de Noronha) não registraram nenhum caso de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) – ou homicídio. Os crimes dessa modalidade também recuaram no período entre janeiro e julho deste ano, ao sair de 2.044 (no primeiro semestre de 2022) para 2.023 nos primeiros sete meses do ano em curso. O Sertão segue sendo destaque, com um recuo de 9,1% no total do semestre, ao baixar de 44 para 40 homicídios. Analisando apenas os dados de julho deste ano, houve 300 assassinatos em todo o Estado. Os dados consolidados sobre homicídios e outros tipos de crime nas regiões do Estado […]