O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu todas as Metas Nacionais do Poder Judiciário. É a primeira vez que isso acontece em 15 anos, desde a implantação desses indicadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009. Segundo o TJPE, as metas representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade uma Justiça mais ágil, com maior eficiência e qualidade. O desempenho do TJPE é referente ao ano de 2023. São números preliminares que deverão ser divulgados pelo CNJ oportunamente, mas já indicam que o Judiciário pernambucano cumpriu todas as nove metas. A meta 1 consiste em julgar um número de processos superior à quantidade de processos distribuídos. A meta 2 determina o […]

Em Jaboatão dos Guararapes (PE), no Grande Recife, cinco partidos de oposição ao prefeito Mano Medeiros (PL) protocolaram denúncia, ontem (8), junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), acerca dos sucessivos pedidos de empréstimo por parte da prefeitura – alguns em pleno ano eleitoral, que estão por resultar no endividamento da administração pública municipal. A peça, apresentada à Promotoria de Defesa da Cidadania do Jaboatão, conta com a assinatura de representantes do PT, PV, PCdoB, PRTB e MDB. De acordo com o documento, apesar de a prefeitura contar com previsão de arrecadação de Receita Corrente Líquida (RCL) referente ao exercício financeiro de 2023 no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões, conforme dados do portal da transparência do município, o […]

Um comerciante do bairro Zé Martins, em Araripina (PE), no Sertão do Araripe, está sendo procurado pela polícia. Ele é suspeito de ter estuprado uma menina de 10 anos dentro do seu estabelecimento. Segundo informações da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem teria puxado a criança pelo braço no último domingo (7). Ainda segundo a PM, ele teria apalpado os seios da criança e a beijado à força, inclusive machucando a boca da vítima. A irmã da criança disse à polícia que a vítima aparentava ter medo do suspeito já há algum tempo. O comerciante não foi encontrado pelos policiais. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil (PC) de Araripina para serem tomadas as medidas […]

Em 2023, os pernambucanos perceberam um papel mais ativo da Assembleia Legislativa (Alepe) na definição de prioridades nos gastos públicos. Responsável por analisar detalhadamente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças foi palco de intensos debates e de um trabalho coletivo em prol de Pernambuco. Em agosto, o secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, apresentou aos membros do colegiado o projeto da LDO, norma que estabelece as metas e prioridades do governo para o orçamento do ano seguinte. Na ocasião, ele alertou para a perda de arrecadação que estados e municípios tiveram com a limitação da cobrança de ICMS sobre combustíveis e outros bens e serviços. […]

Um menino de 1 ano e 3 meses de idade morreu após ser atropelado acidentalmente pelo pai ontem (8) em Iguaracy (PE), no Sertão do Pajeú. O pai da criança realizou uma manobra acidental e atropelou o filho, enquanto dava ré no veículo. O caso ocorreu em uma casa na zona rural de Iguaracy. A criança chegou a ser socorrida e levada ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. De acordo com a delegada Andreza Gregório, responsável pelas investigações do caso, uma perícia foi realizada no local do acidente e em seguida o corpo do menino foi encaminhado para o IML de Caruaru, no Agreste. Os detalhes do ocorrido estão sendo investigados. “A Polícia Civil de Pernambuco, […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal, em seu discurso de posse como novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia aconteceu ontem (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). “A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou […]

O Governo Raquel Lyra, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anunciou a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 44 médicos para o complexo hospitalar da instituição de ensino. O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de janeiro. A secretária de Administração em exercício do Estado, Nayllê Siqueira, enfatizou a importância do certame. “Esta seleção pública é mais uma demonstração do empenho do governo do Estado para incrementar o quadro de servidores da administração pública estadual”, destacou. Já a reitora da UPE, Professora Socorro Cavalcanti, disse que esse é “um importante […]

O cenário político-eleitoral de Orocó (PE), Sertão do São Francisco, terá mais um nome na disputa pela prefeitura municipal. Trata-se de Zé Humberto Rufino. Filho de políticos (o pai dele, Sebastião Rufino, já foi  prefeito, e a mãe, Maria Carolina, é ex-vice-prefeita), Zé Humberto acredita que chegou o seu momento de se apresentar à população e está com sua pré-candidatura colocada. A este colunista, ele informou ter tomado a decisão depois de um convite do Partido Agir para que presidisse a legenda no município. “Esse era um projeto antigo, mas que não tinha se concretizado. Agora, recebi o convite do Agir, para que fosse o presidente do partido, e lançasse a minha pré-candidatura a prefeito da cidade”, frisou. O pré-candidato […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde (Sertão do Moxotó) obteve, em dezembro do ano passado, decisão judicial em caráter liminar que obriga a Unimed Recife a adotar os procedimentos necessários a fim de evitar a suspensão das terapias e tratamentos oferecidos aos seus clientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) domiciliados em Arcoverde ou em municípios vizinhos. A Unimed Recife deve assegurar a prestação das terapias mediante credenciamento na sua rede ou regularização do custeio direto dos serviços. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, fixou multa diária de R$ 5 mil (com limite máximo de R$ 200 mil) à operadora de saúde complementar em caso de descumprimento. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) adotou […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), deteve um homem de 52 anos, neste domingo (7), procurado por duplo homicídio. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização na BR-424, no município de Pedra, Agreste de Pernambuco. Ao iniciar o processo de identificação dos ocupantes de um furgão, a equipe constatou um mandado de prisão em aberto por homicídio, em nome do passageiro do veículo – expedido em 6 de agosto de 2021 pela Vara Regional de Caruaru (também no Agreste). De acordo com informações colhidas, o foragido havia quebrado sua tornozeleira eletrônica enquanto estava em regime semiaberto, recebendo o mandado de prisão imediata após a fuga. O homem ainda alegou ter tirado a vida de sua companheira e do suposto amante. Após a […]

Com o objetivo de reforçar o estoque de sangue para dar suporte durante o período carnavalesco, o Hemocentro de Pernambuco (Hemope) inicia amanhã (9) uma grande ação de sensibilização em clima de Carnaval. A ideia é de que durante todo o mês de janeiro os pernambucanos possam ir às unidades do Hemope ou participar da ação através de coletas externas, sendo sete abertas ao público e duas exclusivas para funcionários de empresas parceiras. A presidente do Hemope, Raquel Santana, reforça a importância da ação e o apoio da população pernambucana, uma vez que a instituição fornece sangue para todas as emergências do Estado. “Os estoques de sangue do Hemope estão baixos e em épocas de festas precisamos reforçá-los. Por isso, […]

O vereador Vandinho da Saúde, líder da Oposição na Câmara Municipal de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, fez mais uma denúncia alertando os órgãos fiscalizadores do Estado. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele informou que a Fundação Cultural de Serra Talhada abriu um processo licitatório, via Pregão Eletrônico, no valor de quase R$ 2 milhões, para contratação de palco e som para realização de festividades em 2024. Além de quase R$ 200 mil para serviços gráficos. O pregão acontece em 16 de janeiro. “Dois processos licitatórios que já foram publicados. Isso não seria problema, se a prefeita Márcia Conrado não tivesse decretado estado de calamidade financeira. O adequado seria cancelar estas festas. Por isso repudio a […]