O Procon Pernambuco deu continuidade, nessa segunda-feira (6), às ações de fiscalização em depósitos de bebidas, com o objetivo de coibir a comercialização de bebidas destiladas adulteradas com metanol. A iniciativa integra as medidas preventivas adotadas pelo órgão para proteger a saúde e garantir a segurança dos consumidores pernambucanos. Além do Recife, onde as equipes já vinham atuando desde a semana passada, o Procon-PE ampliou a operação para o município de Camaragibe na RMR, além do Interior do Estado, onde as ações ocorreram nas cidades de Belo Jardim e Lajedo (no Agreste). Durante as inspeções, foram registradas as seguintes ocorrências: nove notificações; uma apreensão; e uma autuação, em decorrência de produtos vencidos expostos à venda. As equipes também verificaram a […]

Uma nova operação para combate a furtos de água está em andamento no Sertão do Araripe. Desta vez, o foco da fiscalização é o trecho da Adutora do Oeste que atende ao município de Ipubi. Juntos, Compesa e Polícia Militar (PM) percorreram, no primeiro dia de ação, três quilômetros de adutora, de um trecho com 12 km de extensão. Foi possível recuperar 10 litros de água por segundo que estavam sendo desviados de Ipubi, passando da vazão atual de 10,1 litros por segundo para 20,1 litros por segundo. Foram cortadas cinco ligações clandestinas de água de grande porte, inclusive em chácaras e em uma fábrica. A cidade já tem um calendário rigoroso de distribuição, mas a situação se agrava devido […]

Como presidente do Comitê Técnico de PPPs e Concessões do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Ranilson Ramos foi o mediador de dois painéis no 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), promovido pelo IRB, em parceria com o TCE-BA e o TCM-BA. Os debates trataram dos temas ‘Consensualismo em PPPs/Concessões’ e ‘Reequilíbrio em contratos de PPPs/Concessões’, e aconteceram no último dia 29 de setembro, em Salvador. O conselheiro destacou a importância do tema e o papel do Instituto Rui Barbosa nas discussões. “Agradeço aos tribunais de contas da Bahia pela organização deste evento, que permite compartilhar experiências e debater um assunto tão relevante”, afirmou. “A parceria público-privada é um tema que aponta para o futuro […]

O debate sobre a polêmica criação de uma turma específica do curso de Medicina no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Caruaru, destinada exclusivamente a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ganhou um novo capítulo. Ontem (30/09), por decisão do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício, está suspensa a formação dessa turma para 80 integrantes de assentamentos e quilombolas. A ação foi movida pelo vereador do Recife, médico Tadeu Calheiros (MDB). O parlamentar alegou que o edital em questão feria o princípio da isonomia, ao estabelecer privilégios indevidos no acesso à universidade. “A Justiça reconheceu que o edital não respeitava os princípios da igualdade de oportunidades. Não se trata de […]

Com investimentos considerados históricos em infraestrutura rodoviária no Interior de Pernambuco, o governo do Estado – por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) – prossegue em ritmo acelerado com essas ações. Somente no Sertão, já são mais de R$ 690 milhões aplicados em obras de requalificação e construção de estradas, garantindo mais segurança viária, desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população. Na região do São Francisco, os investimentos ultrapassam R$ 127 milhões com a entrega de importantes obras que fortalecem a integração regional e melhoram a mobilidade das famílias sertanejas. Entre as rodovias já inauguradas, estão a PE-499, com 31,98 km reconstruídos, com aporte de R$ 86,25 milhões; a PE-633, em Petrolina, com extensão de 8,30 […]

A ex-deputada estadual Malba Lucena faleceu no Recife (PE) nesta terça-feira (30). Aos 81 anos, Malba foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Malba foi deputada estadual por dois mandatos, entre os anos de 1999 e 2007, pelo PTB. Em 2022 foi novamente candidata a deputada estadual, desta vez pelo Solidariedade, mas não foi eleita. Foi responsável pela criação do Colégio Brasileiro (Curado II), além de apoiar a criação do famoso Curso de informática Malba Lucena, que começou também no Curado. À época, o curso era pago com o valor simbólico de R$ 2,00, democratizando o ensino técnico para jovens da periferia, e ajudando a informatizar mais de 1 milhão de Pernambucanos por todo o Estado. Hoje, o estado […]

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, segunda-feira (29), uma proposta de regulamentação da Lei nº 18.757/2024, que institui a política estadual de fornecimento de medicamentos e derivados de maconha medicinal. A avaliação é de que a norma, por si só, ainda não garante a chegada dos produtos aos pacientes. A minuta foi detalhada pelo consultor legislativo Victor Barreto, em atendimento a uma demanda do coordenador da Frente, deputado João Paulo (PT). “O mais importante é trazer regras claras: critérios, procedimentos e fluxos para a solicitação do medicamento ou produto. E garantir que ele seja efetivamente entregue aos pacientes que dele necessitam”, disse o consultor. Segundo ele, a regulamentação deve […]

O ex-promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Marcellus Ugiette foi condenado, na última quinta-feira (25), por improbidade administrativa por ter recebido R$ 3 mil e um iPhone 7 para beneficiar preso. Em março deste ano, ele já havia sido condenado a 10 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo mesmo episódio. A petição inicial narra que o então promotor, após receber depósitos em dinheiro e o smartphone, teria agido para que o preso Gilson Fonseca dos Santos fosse recolhido ao Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, e não na comarca do Recife, como determinado. Ugiette também é acusado de encaminhar ofícios para elaboração de relatórios psicossociais visando a […]

A comunidade quilombola Santana, em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, foi a segunda parada do projeto de circulação do espetáculo ‘Eu Cá Com Meus Botões’. A Escola Municipal Quilombola Manoel Pereira da Silva foi o palco onde crianças e adultos se reuniram na manhã de domingo (28) para assistir à obra do Coletivo Trippé. “Foi um momento de diversão para elas e a gente ficou muito feliz. Deveria ter mais circulação de espetáculos porque é uma forma bem atrativa para as crianças quilombolas e para a comunidade“, diz a gestora da escola, Islaiane Ferreira. Entre setembro e outubro, o Coletivo Trippé realiza uma circulação por quatro comunidades quilombolas com incentivo do Governo de Pernambuco através da Lei Paulo […]

Após finalizar no último dia 18 as visitas às cidades de Palmares (26ª Vara), Garanhuns (23ª e 32ª Varas), Arcoverde (28ª Vara) e Caruaru (16ª, 24ª, 31ª e 37ª Varas), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caruaru e Garanhuns, a segunda etapa da Correição da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) seguirá para outras cidades do Estado. O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende, visitou as unidades junto às equipes de assessores da Corregedoria. Além do Agreste, que também incluiu uma cidade do Sertão do Moxotó (Arcoverde), as visitas aconteceram às subseções de Goiana, ao edifício-sede e à Sede II, no Recife. A terceira etapa da Correição está programada entre os dias 6 […]

A VII Gerência Regional de Saúde (Geres) lançou o projeto de saúde e vigilância ‘Rota Segura’, com o objetivo de identificar, por meio de ações educativas e de promoção em saúde, viajantes que possam desenvolver ou transmitir doenças contagiosas ou de interesse da vigilância. A iniciativa oferece orientações sobre sarampo, febre amarela e cuidados sanitários durante as viagens, além de vacinação e distribuição de máscaras cirúrgicas para aqueles que apresentarem sintomas respiratórios. A primeira ação ocorreu nessa sexta-feira (26) e será realizada mensalmente, durante todo o dia, no Terminal Rodoviário de Salgueiro, contando com a participação de profissionais da Vigilância em Saúde, do PNI Regional e da Atenção à Saúde da VII Geres, com o apoio de outros órgãos públicos. […]

Em mais um passo para o fortalecimento das forças de segurança em Pernambuco, o governo do Estado anunciou investimentos maciços para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE). Ultrapassando a marca de R$ 100 milhões, os recursos serão utilizados à construção de 15 novas unidades operacionais do Litoral ao Sertão. Com estas obras de grande porte, que seguem padrões modernos de construção, com ambientes planejados, a gestão do Executivo Estadual vai reforçar a cobertura operacional do CBMPE, ampliando a capacidade de atendimento à população e garantindo melhores condições de trabalho para os integrantes da Corporação. Os editais de licitação dos equipamentos já foram publicados. Os novos grupamentos e seções vão oferecer serviços essenciais como combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, ações de […]