Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado quarta-feira (19) entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Chorrochó (norte do Estado, deverá garantir a regularização das atividades de gerenciamento dos resíduos sólidos no município. Diversas obrigações foram assumidas no documento de autoria da promotora de Justiça Luciana Khoury. O TAC envolve o encerramento das atividades do lixão, o apoio a cooperativa de catadores, a coleta seletiva, a cobrança dos geradores responsáveis pela logística reversa, além da disposição final ambientalmente adequada. De acordo com Luciana Khoury, o documento faz parte do Projeto ‘Reciclar e Crescer’ do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama), e é resultado de desdobramentos da atuação do […]

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) participou da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. O evento, realizado no auditório da faculdade Uninassau, teve como objetivo discutir e propor melhorias nas políticas públicas de saúde. Representantes de diversas unidades de saúde, instituições de ensino e usuários do sistema de saúde estiveram presentes. A UPAE foi representada por Kise Motta, enfermeira gerente da Educação Permanente (NEP), e Wanderson Lima, enfermeiro gerente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). A participação dos profissionais da UPAE destacou a relevância da instituição nas discussões sobre políticas de saúde e educação voltadas para a população. Wanderson Lima ressaltou a necessidade de espaços para a construção […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) de quinta-feira (20) o Edital nº 01/2024, abrindo inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas de Procurador Municipal. O certame oferece oportunidade aos profissionais de nível superior, com graduação em direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em jornadas de 40 horas semanais devem receber remuneração de R$ 6.552,56. A esse salário podem ser acrescentados honorários e gratificação. Os interessados têm até 23h59 do dia 22 de julho próximo para realizar a inscrição de forma online, pelo site do IDIB. A confirmação será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,00. No entanto, os inscritos […]

Um homem foi preso em Juazeiro (BA), suspeito de sequestrar e manter a ex-companheira em cárcere privado no Piauí. O suspeito foi denunciado pelo atual companheiro da ex-mulher, que relatou o sequestro ocorrido na noite da terça-feira (18). A vítima teria sido sequestrada na cidade de Jacobina do Piauí, a 445 km de Teresina e foi levada a Juazeiro. O suposto sequestrador foi preso em flagrante na quarta-feira (19). (Fonte: Bahia Notícias)

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (21). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: acerola, R$ 140,00 (caixa com 20 kg); banana-maçã, R$ 45,00 (o cento); e maxixe, R$ 130,00 (saco com 10 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu, na quinta-feira (20), agravo ajuizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do aumento das tarifas de transporte coletivo de Petrolina. De acordo com a promotora de Defesa do Consumidor do MPPE, Ana Paula Cardoso, o órgão defende, desde o ajuizamento de ação civil pública no mês de setembro de 2023, à nulidade do Decreto Municipal nº 007/2023, que fixou o aumento da tarifa de R$ 4,10 para R$ 5,00. Agora, o MPPE pretende ajuizar ação para cobrar o cumprimento da decisão judicial. O argumento apresentado pelo MPPE foi a falta de alinhamento entre o reajuste e os termos do contrato firmado entre a Prefeitura de Petrolina e a […]

Prevista no calendário anual de atividades de limpeza urbana estabelecido pela Prefeitura de Petrolina, a coleta de lixo domiciliar será suspensa na próxima segunda-feira (24), Dia de São João. A medida é adotada para evitar acidentes com as equipes, bem como danos ao patrimônio público, por conta das fogueiras juninas. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orienta que os moradores não descartem o lixo doméstico ao longo desse dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material pelas vias. O serviço será retomado, normalmente, nas zonas urbana e rural do município, a partir das 7h da terça-feira (25). Ao longo do ano, o serviço de coleta é suspenso somente em três datas: feriado da Confraternização Universal […]

Depois da pesquisa referente aos produtos da culinária junina, equipes do Procon de Juazeiro (BA) voltaram-se para outro produto típico da época: os fogos de artifício. O levantamento foi conduzido em oito estabelecimentos, com o intuito de verificar não apenas os preços, mas também os prazos de validade e a qualidade dos produtos oferecidos. A lista completa pode ser conferida no link disponível pelo Blog. “Nosso principal objetivo é garantir a segurança dos consumidores, proporcionando-lhes informações essenciais que auxiliem na hora da compra. Com os dados da pesquisa em mãos, os consumidores poderão comparar os preços dos produtos e fazer a melhor escolha, considerando a variação de preços para um mesmo item“, destacou o coordenador do órgão, Carlos Macêdo. A […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha. Nessa quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, que prevê penas alternativas para usuários, como prestação de serviços à comunidade e participação em cursos educativos. Com esse voto, o placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização. O STF retomou a análise do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que diferencia usuários de traficantes. Toffoli, em seu voto, destacou os perigos do uso de entorpecentes para a saúde e criticou a atual política de combate às drogas no Brasil, que, segundo ele, criminaliza os usuários. Ele sugeriu um prazo de […]

As primeiras noites do São João 2024 de Petrolina têm sido marcadas por tranquilidade e eficiência nos atendimentos prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em cinco dias de festividades, foram registradas 77 ocorrências – todas leves. Durante cada noite do evento, uma equipe composta por sete profissionais – incluindo médico, enfermeiro, condutor, técnicos e estagiário – está de prontidão, capacitada para responder rapidamente a qualquer emergência que possa surgir. A preparação e a vigilância constante da equipe têm sido fundamentais para que os forrozeiros aproveitem a festa com segurança e tranquilidade. A atuação do Samu faz parte de um esforço conjunto das autoridades locais para assegurar que o São João de Petrolina transcorra sem incidentes graves, reafirmando-se […]

A Secretaria de Defesa Social (SDS) aumentou o seu efetivo em 80,1% (45.774 postos de trabalho), em relação ao São João de 2023 (25.404 postos de trabalho), para ações de segurança nas festas populares do período junino em Pernambuco. O investimento total para 2024 também teve um aumento de 80%. São R$ 8,1 milhões este ano, enquanto em 2023 foram R$4,5 milhões. Com atuação desde o final do mês de maio, a Operação ‘São João’ 2024, que segue até o próximo dia 31, conta com um total de 45.774, sendo 35.811 lançamentos extraordinários de policiais militares, 3.312 de policiais civis, 4.895 do Corpo de Bombeiros, 272 da Polícia Científica, 398 do Grupamento Tático Aéreo, 326 da Corregedoria, 155 da Defesa […]

Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra sua série de visitas pelo Nordeste com importantes anúncios de investimentos no Piauí e Maranhão, abrangendo setores portuário, elétrico e esportivo. Em Teresina, Lula participou do encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa, onde anunciou investimentos nas áreas portuária e de transformação digital, além de realizar cessões da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. À tarde, em São Luís, o presidente anunciou dois projetos significativos. O primeiro é o corredor de transporte público na Avenida Litorânea, onde serão investidos R$ 237 milhões na criação de uma faixa exclusiva para ônibus. A medida visa a melhorar a mobilidade urbana, uma vez […]