Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale, localizada em Juazeiro (BA), não estava sendo cumprida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina o aumento da multa para R$ 100 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de “incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional”. “Embora tenha sido devidamente intimada, a empresa reiteradamente tem se eximido de cumprir os seus termos, sobretudo no que diz respeito à cessação da queima da palha da cana-de-açúcar, ante as notícias públicas e notórias relativas à continuidade da queima, em completa […]
MPPE requer aumento de multa para que Agrovale cumpra a decisão judicial de proibição da queima da palha de cana-de-açúcar
por Carlos Britto // 26 de agosto de 2020 às 08:39



O Pedro é aquele que votou no projeto que envergonhou o Brasil, da blindagem dos deputados? Tá bem liderado! Será…