Após o Blog publicar uma cobrança do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) para que União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotassem todas as providências administrativas necessárias à conclusão do processo de titulação da comunidade quilombola Águas do Velho Chico, localizada a cerca de 20 km de Orocó (PE), no Sertão no São Francisco, o órgão enviou resposta. Confiram, na íntegra: – O processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação do Território Quilombola Águas do Velho Chico encontra-se na etapa de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID; – O RTIS já possui as seguintes peças técnicas concluídas: Relatório Antropológico, Cadastramento das Famílias Quilombolas, Planta e Memorial Descritivo. Restam pendentes: Levantamento […]
Incra responde sobre regularização de comunidade quilombola em Orocó
por Carlos Britto // 21 de junho de 2022 às 13:00



Burrico. Pena de morte pressupõe uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Não há pena de morte nem de caráter perpétuo no…