A concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais foi o tema de uma consulta encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia (Sertão de Itaparica), Erinaldo Alencar Fernandes. O processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto em sessão do Pleno, realizada na semana passada. Para responder ao questionamento, o relator levou em consideração parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, apontando não ser possível o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo, em virtude do desempenho de atribuições específicas. O opinativo ministerial diz que a Constituição Federal de 88 (artigo 39, parágrafo 4º) veda […]

Seguindo a mesma medida de outras instituições públicas, a Câmara de Vereadores de Petrolina adotará um expediente especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa Feminina de Futebol. A Portaria 013/23 foi baixada nesta sexta-feira (21) pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz. Nos dias em que os jogos iniciarem até às 7h30, o expediente na Casa Plínio Amorim começará às 11h (horário de Brasília), sendo o atendimento ao público excepcionalmente até as 14h. Quando os jogos acontecerem às 8h, o expediente iniciará às 11h, com atendimento ao público até as 14h.

Sem alarde, o governo do Estado entrou com um pedido de antecipação de tutela contra o Sindicato dos professores do Estado e obteve uma liminar para impedir a deflagração da greve prometida pela categoria, para a próxima semana. A decisão do desembargador Mauro Alencar de Barros, em poder do Blog de Jamildo, foi proferida nos seguintes termos. “… isto posto, presentes os requisitos previstos no do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela pretendida, para determinar ao Sindicato demandado que se abstenha de iniciar o movimento paredista anunciado para o dia 25/07/2023 (terça-feira), bem como de quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular e total funcionamento do serviço ou atividade pública ou mesmo que […]

Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) encontrou em um antigo campo de mineração — no município de Campo Formoso, norte do Estado — pães mumificados datados da Segunda Guerra Mundial. O achado está inserido em uma região antes destinada à mineração de quartzo, mineral estratégico para equipamentos de comunicações dos países aliados no conflito mundial. A área da escavação era ocupada por uma padaria, hoje em ruínas, que os arqueólogos e paleontólogos afirmam ser a única construção do garimpo. Os pães foram encontrados em meio a sedimentos arenosos misturados com cinzas do antigo forno. Segundo a professora da Uneb e coordenadora da pesquisa no sítio arqueológico, Cristiana Santana, “como se trata de pães queimados, acreditamos que […]

Dentro das ações de estratégias de imunização para cães e gatos, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já vacinou quase 500 animais até o momento. O serviço está sendo ofertado no turno da tarde, das 14h às 17h, na Praça da Sementeira. Devem ser imunizados os bichinhos com idade igual ou superior a quatro meses. O tutor precisa se dirigir ao local com o cartão de vacina do animal, mas caso não o possua, um novo cartão é confeccionado na hora. A dona de casa Helena Maria Lopes levou seus animais até a praça e se disse satisfeita com a ação desenvolvida pelo município. “Eu estou achando muito boa essa iniciativa. A praça é […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (21). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h).        Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: aipim/macaxeira, R$ 50,00 (caixa com 25 kg); batatinha, R$ 170,00 (saco com 50 kg); acerola, R$ 100,00 (caixa com 20 kg); e banana da Terra, R$ 130,00 (o cento). A lista completa pode ser conferida aqui.

A Prefeitura de Juazeiro (BA) adotou a mesma medida que Petrolina e  publicou, na edição de ontem (20) do Diário Oficial do Município (DOEM), o Decreto nº 626/2023, estabelecendo horário especial para os servidores municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Feminina 2023. Nos dias de jogo que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h, sendo o atendimento ao público até as 14h; já nos dias em que a partida começar às 8h, o expediente terá início às 12h, com atendimento ao público até às 14h. Ainda de acordo com o decreto, ficam excluídos do acordo desta publicação os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo ao titular da […]

Um homem suspeito de vários assassinatos foi preso pela Polícia Civil em Petrolina, ontem (20). Ele foi localizado no Loteamento Santa Bárbara, Zona Norte da cidade, em cumprimento a um mandado de prisão. Entre os crimes investigados, a morte de um policial militar na cidade de São José do Belmonte (PE), no Sertão Central.   Ele estava com documentação falsa, um revólver calibre .38 e munições. Além disso, a polícia ainda apreendeu com o suspeito um carro e diversos documentos indicativos da prática de agiotagem. O preso foi conduzido à delegacia.

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro (BA) vai montar um ponto estratégico de vacinação da vacina bivalente no Mercantil Rodrigues, bairro João XXIII, neste sábado (22). O espaço vai funcionar durante toda a manhã, das 8h às 12h.  O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e garantir o maior número possível de pessoas vacinadas com a dose de reforço contra a Covid-19. “A vacina bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos. O objetivo da aplicação do imunizante é reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo Brasil. Lembrando que as vacinas seguem disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), seguindo o cronograma de cada unidade”, explicou a coordenadora de Rede […]

Com o aumento dos plantões 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em Pernambuco, desde março deste ano, mais mulheres têm buscado ajuda policial em busca de punição para os agressores. Tais ações levaram à redução de 33,3% dos casos de feminicídios no último mês de junho, e 25% nos seis primeiros meses de 2023, conforme balanço divulgado ontem (20) pela Secretaria de Defesa Social do Estado. Segundo a pasta, palestras e orientações preventivas desenvolvidas pelas forças de segurança têm levado mais mulheres a fazer denúncias. Em junho de 2023, houve um aumento de 20,7% no número de vítimas de violência doméstica contra a mulher, quando comparado ao mesmo período em 2022.

Os clientes da Caixa Econômica Federal ganharam um incentivo para renegociarem dívidas por meio do Programa ‘Desenrola Brasil’. O banco abrirá todas as agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para promover um mutirão de renegociação. Segundo a Caixa, 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo nos primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. Além do atendimento especial nas agências, a Caixa enviará um caminhão-agência para a cidade de Santos (SP), para reforçar a mobilização. A presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, visitará agências no Distrito Federal e vários diretores farão o mesmo em outros estados. Segundo o banco, o mutirão ajudará a atender a população de forma […]

Em Trindade (PE), Sertão do Araripe, uma ação a cargo da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou a prisão de um homem por tráfico de drogas. O fato aconteceu na noite de ontem (20) no Sítio Lagoa das Bestas, zona rural do município. Durante a Operação ‘Saturação’, os PMs foram informados de que na localidade  havia uma quantia significativa de entorpecentes para ilegalmente comercializada. Após diligências, a equipe conseguiu localizar o dono da propriedade. Após ser interrogado, ele confessou possuir entorpecentes na sua residência rural e permitiu a entrada  do efetivo para que  fossem realizadas buscas. Os policiais acharam um total de 5,44 kg de maconha e 1,18 kg de cocaína, além de uma balança de precisão. O homem e os […]