Em Arcoverde (PE), Sertão do Moxotó, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça, emitiu recomendação direcionada ao prefeito Wellington Maciel e à Secretaria Municipal de Assistência Social. O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição. Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas […]

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Araripina (PE), Sertão do Araripe. Desta vez, o crime aconteceu no bairro Santa Bárbara, na noite de ontem (29). A vítima foi identificada como Eriquy Conceição Cruz, de 27 anos. Ele foi morto a tiros. Esse foi o segundo crime registrado na cidade em 24 horas. Na noite da segunda-feira (28), um ex-presidiário foi morto a tiros, no Residencial Nossa Senhora Imaculada Conceição. Segundo a polícia, ele tinha passagens por homicídio e havia deixado a prisão há dois meses. A Polícia Civil está investigando os dois crimes.

Com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, os integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PE) tomaram posse na manhã de ontem (29) no Recife. “Não quero ser repetitiva, mas não posso deixar de pontuar que o maior desafio dos atuais gestores da Assistência Social, de fato, é a reconstrução e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, disse Priscila, logo depois de empossar os conselheiros e conselheiras representantes governamentais e dos segmentos da sociedade civil (usuários, trabalhadores e entidades). Representando a sociedade civil na mesa, a professora Luziana Maranhão, destacou a resistência da Política de Assistência Social, frente a seu desfinanciamento. “No primeiro Plano Decenal o foco era a organização, as normativas. No segundo, passamos a […]

Juazeiro (BA) fechou a terça-feira (29) com dois homicídios. O primeiro, como este blog mostrou, aconteceu no início da manhã, no bairro Jardim Vitória. A vítima é Pedro Henrique Dias da Silva, 24 anos. Ele estava saindo para o trabalho quando foi morto a tiros na porta de casa. O segundo assassinato foi registrado durante a noite, no bairro Novo Encontro. A vítima, de prenome “Bruno”, foi morta também a tiros na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do crime.  Não há, até o momento, informações sobre a autoria e motivação dos crimes. Os casos são investigados pela Polícia Civil.

Apesar da adesão da Prefeitura de Juazeiro ao movimento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Secretaria de Saúde (Sesau) ressalta que o expediente será normal nesta quarta-feira (30). De acordo com o titular da pasta, Allan Jones, os serviços de saúde têm cronogramas específicos. “Estamos tratando de saúde, são exames, consultas, agendamentos e tratamentos nas unidades de saúde. Por este motivo, os serviços de saúde não vão seguir o decreto“, reforçou. A mobilização, denominada ‘Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar’, tem o objetivo de cobrar do governo federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos […]

Policiais militares do 7º Batalhão conduziram à Delegacia de Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, no final da tarde de ontem (29), um grupo de 17 pessoas que viajavam em um ônibus vindo do estado de Santa Catarina. Durante a Operação ‘Saturação’ deflagrada pelo 7º BPM, a equipe encontrou dentro do ônibus o total de 4,5 quilos de maconha pronta para o consumo. A erva estava acondicionada em duas mochilas. Os PMs questionaram os passageiros quem seriam os proprietários das bolsas, mas ninguém assumiu a propriedade e a empresa de transporte não teve como identificá-los. Dessa forma, os 17 suspeitos foram encaminhados à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Em Petrolina, a Secretaria da Fazenda e Planejamento instituiu o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (Refis). O projeto de Lei nº 3.644/23 foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado na última sexta-feira (25). O ‘Refis Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais. Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários podem aderir ao programa. O programa oferece desconto de até 90% no valor da multa para todos os tributos, em caso de pagamento em parcela única ou, se […]

O Projeto de Lei do Executivo Municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina. Foram 20 votos favoráveis em primeira e segunda votação. Mas uma velha discussão, que paira sobre a Casa Plínio Amorim há quase 10 anos, voltou à tona com direito a muita polêmica: as emendas impositivas. Os protagonistas do embate foram os vereadores Gaturiano Cigano (PV) e Maria Elena (MDB). Segundo o oposicionista Gaturiano, “mente para a população” o vereador que diz apresentar emendas impositivas ao Orçamento Municipal. “Vereador não tem emenda de nada. Indicação, é isso que colocaram (no Orçamento)”, declarou. Maria Elena não gostou e contestou […]

A oficialização do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) como pré-candidato à Prefeitura de Juazeiro (BA) foi minimizada pelo deputado Zó (PCdoB), um dos principais quadros da federação PT-PCdoB-PV, que também pleiteiam a preferência do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Zó alega que a oficialização não muda o cenário porque Isaac já era visto como pré-candidato, mesmo sem o aval declarado do PT. “Naturalmente, a federação tem três pré-candidatos: eu, Roberto Carlos [deputado estadual do PV] e o Isaac. Se for para sair [apenas] um da federação, vou trabalhar para que seja meu nome“, afirmou Zó em entrevista ao jornal A Tarde. “O PCdoB, há muito tempo, já definiu a minha pré-candidatura. Isso já foi referendado pela Direção Estadual, com Davidson [Magalhães, presidente […]

A mobilização das prefeituras contra a queda brusca de receitas, sobretudo as do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acontece nesta quarta-feira (30) liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Mas em Salgueiro (Sertão Central), o protesto foi brecado à força. Isso porque a oposição ao atual prefeito Marcones Sá, de forma surpreendente, conseguiu uma liminar judicial para impedir que o protesto da prefeitura ocorra. O decreto assinado pelo gestor previa que apenas serviços essenciais da administração municipal funcionariam hoje, mas não especificou quais seriam esses serviços. A ação foi apresentada pelo advogado Rafael Ramos, o qual argumentou, entre outros pontos, que a paralisação é ilegal e lesiva ao patrimônio público. “Observa-se claramente que o decreto não informa quais seriam […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (30) em Petrolina. Há oportunidades para consultor de vendas (20) e operador de máquina de desdobramento de mármores (1). Quanto a pessoas com deficiência, os cargos são para trabalhador rural (15), recepcionista atendente (1), auxiliar de encanador (1), auxiliar administrativo (1) e ajudante de obras (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) emitiu nota informando que a investigação das circunstâncias da morte do jovem quilombola José William dos Santos Barros, de 26 anos, ocorrida no último domingo (27), por volta das 18h30, durante ação da Polícia Militar em Juazeiro, está sendo acompanhada de perto pela Corregedoria-Geral do órgão. Como este Blog mostrou, o caso aconteceu em uma estrada na comunidade quilombola de Alagadiço, Zona Rural de Juazeiro. A comunidade local e entidades ligadas aos direitos humanos acusam a PM de ter executado o rapaz. De acordo com a SSP-BA, policiais civis da 1ª Delegacia Territorial (DT) iniciaram as apurações. A Coordenação Regional da Polícia Técnica de Juazeiro realizou as perícias no local da ocorrência […]