A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (18), o texto principal da Medida Provisória 462, que garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar as perdas dos municípios decorrentes da crise econômica financeira mundial. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Sandro Mabel (PR-GO), que acolheu diversas emendas apresentadas à MP. Entre os pontos polêmicos constantes do parecer está a dispensa de estudos de impacto ambiental para a realização de obras nas faixas de domínio de rodovias federais, que são de 100 metros em torno delas. Em outro ponto do texto aprovado hoje, o relator estabelece que os municípios que se tornaram inadimplentes porque não prestaram contas […]

Foi divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta terça (18), o resultado de uma pesquisa que mostra que 10,3 milhões de brasileiros já tiveram algum sintoma de doenças sexualmente transmissíveis (DST).  A pesquisa constatou que 6,6 milhões de homens e 3,7 milhões de mulheres já apresentaram sinais de doenças como sífilis, HPV, gonorréia e herpes genital.  O Ministério da Saúde informou também que 18% dos homens e 11,4% das mulheres não procuram tratamento médico.

A oposição de Lagoa Grande (PE) saiu da aparente trégua que havia dado à prefeita Rose Garziera(PMDB), e partiu duro para o ataque. Usando a tribuna da Câmara, os vereadores Carlinhos Ramos, Erasmo Farias, Joaquim Ramos e o presidente da Casa, Doutor de Iolanda, criticaram duramente aquilo que chamam de “situação precária” do município. A bancada oposicionista denunciou vários problemas surgidos durante a administração de Rose. O vereador Carlinhos Ramos afirmou, por exemplo, que a prefeito deixou acabar a operação dos carros-pipas do Exército, justamente num período crítico de seca, enquanto municípios vizinhos continuam sendo beneficiados. Outra denúncia diz respeito ao fechamento da agência do INSS, conseguida na gestão do ex-prefeito Robson Amorim. Segundo ele, o museu e a biblioteca também foram […]

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) informou há pouco na Assembléia Legislativa que hoje pela manhã o ministro Carlos Luppi (Trabalho) assumiu definitivamente o comando das negociações com o Governo do Estado, numa derradeira reunião com o presidente estadual do partido, deputado federal Severiano Alves, para tratar do apoio da legenda ao governo e à reeleição do governador Jaques Wagner. Alves não foi localizado para falar sobre o assunto. O parlamentar abriu mão de conduzir o processo sob a alegação de que não aceita ser indicado à secretaria estadual de Ciência e Tecnologia. Fonte: Bahia Livre

No Perímetro Irrigado Brígida, localizado no município de Orocó (PE), que fica a 145 quilômetros de Petrolina, o técnico agrícola Ítalo Isaías Campos resolveu testar a cultura da uva na sua propriedade. A decisão pode estar abrindo caminho para um projeto pioneiro no município. Ítalo Campos administra o lote nos moldes da agricultura familiar, dividindo o trabalho na propriedade com o pai e o irmão, que também realizam todas as atividades, que vão desde a preparação da terra, cultivo, colheita, até a comercialização. Com o assessoramento técnico da Codevasf, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Ítalo plantou cerca de 500 mudas de uvas das variedades Itália Melhorada e Benitaka Brasil, em uma área de meio hectare. Esta é a primeira […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada um Projeto de Lei do Senado, que institui nova Política Nacional de Irrigação. A proposta original é de autoria da comissão especial do Senado que analisou as condições de desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, em 1995, e tem o objetivo principal de eliminar limitações que a Lei de Irrigação em vigor. A comissão aprovou o parecer do relator, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que considerou admissíveis tanto o projeto original quanto as emendas anteriormente aprovadas pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças e Tributação, além dos substitutivos das comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]

Encerrou-se hoje (17) o prazo para os vereadores petrolinenses entregarem as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. A LDO deverá ser submetida à votação na Casa Plínio Amorim até o dia 31 de agosto. Somente a vereadora Cristina Costa apresentou 59 emendas ao dispositivo, após ouvir as reivindicações de várias comunidades. Através da LDO será construído o Orçamento de Petrolina para 2010, norteando áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura entre outras.  

Policiais Rodoviários Federais, do Posto Policial do Trevo do Ibó prenderam o presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, Moacy dos Santos Rocha (PT), na BR-316, município de Belém do São Francisco (PE), no último domingo (16).   De acordo com o boletim policial, o vereador dirigia o seu veículo S-10, completamente embriagado, constatado no teste do bafômetro. O vereador foi autuado em flagrante pela delegada Dra. Maria das Graças Canuto, de Floresta (PE). O vereador foi preso por conduzir seu veículo com nível alcoólico acima do permitido pela Lei. Ele foi liberado, após pagar fiança. O Inquérito deverá ser concluído em 30 dias pela Delegacia Municipal de Belém do São Francisco.

O secretário Fernando Bezerra Coelho (PSB) ganhou um lobby de peso em seu projeto de disputar a majoritária  ao lado  governador Eduardo Campos (PSB): o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR). Ao participar, na manhã de hoje (18), do Seminário Pernambuco Empreender, em Serra Talhada – sua base eleitoral – Inocêncio afirmou que Fernando seria o nome certo para compor a chapa com Eduardo. O líder do PR foi buscar na história de luta e bravura do povo sertanejo todos os motivos para justificar sua tese. Disse também que Pernambuco “não é somente Região Metropolitana” e que o Sertão é uma região rica com potencial para se desenvolver ainda mais. Por isso a necessidade, segundo Inocêncio, de um sertanejo autêntico que possa representar bem […]

Desde o último sábado (15)  Casa Nova (BA) realiza seu campeonato municipal de futebol. O Estádio de Esporte, Anastácio Antônio de Castro, recebeu 10 clubes da sede e do interior para a abertura do campeonato. A primeira rodada foi disputada entre Juventude e Bem Bom com resultado de 2 X 2, enquanto que a segunda rodada ocorreu entre o Internacional  e Operário. O Internacional ganhou (1 X 0). A próxima partida vai acontecer nesta quinta (20), às 19h entre Fluminense e Internacional. No sábado (22), mais duas partidas, sendo a primeira rodada às 18h e a segunda às 20h.

A próxima sessão ordinária da Casa Plínio Amorim, nesta quarta-feira (19), promete ser movimentada. Depois de muita polêmica, o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, deve submeter à votação – depois de algumas emendas – o projeto de lei do Executivo que regulamenta a profissão de mototaxista em Petrolina. Os mototaxistas, certamente, irão lotar as dependências da Câmara Municipal para acompanhar a votação da proposta.     

O senador César Borges participou ontem (17) do lançamento do Portal da Transparência no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O novo instrumento vai possibilitar ao público consultar dados sobre projetos, sessões, votações, prestação de contas e contratos. Para César Borges, o portal do legislativo municipal é um importante instrumento a serviço da cidadania. O senador afirmou ainda que a tiragem do Diário Oficial do Legislativo Municipal é de 1,8 mil exemplares – um alcance muito pequeno se comparado ao potencial de propagação da notícia na rede. Foi inaugurado também o novo projeto gráfico do Diário Oficial do Legislativo Municipal, que agora circula em cores e está disponível na Internet.