A retomada dos debates para concluir a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 – responsável por definir percentuais de recursos a serem aplicados pela União, estados e municípios na área de saúde -, ocorre em função da dificuldade financeira enfrentada pelo setor.  O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alerta que sem novos recursos o Sistema Único de Saúde (SUS) “não se sustenta, principalmente agora que o país vive uma série crise no setor de saúde”. Para 2010, a correção do orçamento do SUS será de 5 %, “bem abaixo dos 12 % registrados em média nos últimos anos”, segundo o deputado. De acordo com o parlamentar, o fim […]

Um projeto de lei, elaborado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está sendo encaminhado à Assembléia Legislativa e eleva a Comarca de Juazeiro à categoria de Salvador.  Outros municípios que podem ser beneficiados são Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié. Com isso, estas Comarcas passarão a ser de entrância final, contando com uma infraestrutura melhor, maior número de servidores e juízes. Os magistrados não precisarão ser promovidos para a capital na época de concorrer a uma vaga de desembargador. Eles poderão sair das Comarcas já promovidos a desembargador. A elevação da Comarca não acarreta promoção automática, nem aumento dos vencimentos para os magistrados. Mas os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo […]

Competições esportivas e solenidades militares vão marcar a semana do Soldado, desta segunda (24) até sexta (28)  no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72 BIMtz), em Petrolina. A programação terá início na noite de segunda, com uma solenidade militar que vai agregar representantes da Aeronáutica, Marinha, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e guardas municipais. Na programação acontece o projeto Soldado por um dia, em que cerca de 1.200 crianças de escolas da região passarão a sexta (28) dentro do quartel, tendo noções de cidadania e aprendendo mais sobre o dia a dia militar. Com informações do JC Online

O povoado de Izacolândia, na zona rural de Petrolina, vai receber a equipe do programa Justiça e Cidadania nos Bairros no próximo dia 15 de setembro. A iniciativa conta com uma série de atividades socioculturais, que passa por palestras, reuniões com a comunidade e atendimento gratuito em vários setores.

Nos próximos dias 28 e 29 o distrito de Jutaí, o mais antigo de Lagoa Grande, comemora a 49º edição da Festa do Vaqueiro. Nos dois dias da programação haverá ‘pega de boi’, escolha da rainha da festa, apresentações culturais, apresentação de aboiadores e a tradicional Missa do Vaqueiro. A Festa do Vaqueiro de Jutaí foi criada em 1960 por um grupo de vaqueiros da localidade. O objetivo é homenagear um dos símbolos mais autênticos do Sertão, além de manter a tradição do vaqueiro. Uma das novidades da festa em 2009 é o Bolão do Vaqueiro, que acontecerá no Parque Valeu Vaqueiro, estruturado no Parque de Exposições do distrito e que também terá a volta da Feira Agropecuária dos Produtores […]

A Secretaria de Planejamento de Petrolina vai iniciar, nesta semana, a elaboração do projeto Praça da Juventude no bairro João de Deus, zona oeste da cidade. Com uma população estimada em 32 mil habitantes, o bairro é um dos mais antigos e populosos de Petrolina. A obra, orçada em R$ 2 milhões, terá recursos do Ministério dos Esportes por meio do programa Esporte e Lazer nas Cidades e é oriundo de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Vai levar opções de lazer à comunidade através de práticas esportivas, passeios e atividades educativas. Certamente a Praça da Juventude também deve ajudar a diminuir os índices da violência no João de Deus, que ainda preocupam as autoridades municipais.

Militante do PC do B há 24 anos, Crisóstomo Lima, o ‘Zó’, começou sua trajetória no movimento estudantil até conquistar a presidência da Câmara de Vereadores de Juazeiro. Na noite da última quinta (20), nós recebemos o vereador no nosso fiel parceiro, o Armazém Caffé. Numa conversa descontraída, Zó falou sobre sua trajetória política, a possível candidatura a deputado estadual e também sobre o prefeito Isaac Carvalho. Nós temos a entrevista filmada que será postada amanhã. Confira a entrevista:   Blog do Carlos Britto: Zó, como você está vendo essa experiência de ser presidente da Câmara, agora no seu segundo mandato?     Crisóstomo Lima: Me permita primeiro parabenizar a ideia dessa parceria com o Armazém Caffé, e o trabalho que […]

O prefeito recém-empossado de Sobradinho, Luiz Vicente Berti (PTB), redigiu uma nota pública para a comunidade e enviou ao Blog. Leiam: Carta aberta aos cidadãos de Sobradinho: A justiça eleitoral, amparada em provas irrefutáveis de irregularidades, decidiu que Sobradinho deveria ter um novo prefeito. Coube a mim, pela vontade de Deus e pela votação popular, a imensa honra de assumir a prefeitura de nossa cidade, empossado pelo poder legislativo. Diante do exposto, a bem da governabilidade e do bem estar do nosso povo venho informar: -Todos os esforços estão sendo envidados para garantir o bom funcionamento do hospital e dos serviços essenciais da saúde. -A continuidade dos serviços para a educação como ensino, merenda e transporte escolar são prioridade e não […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sinalizado ser a favor de reconhecer a possibilidade de união estável entre homossexuais e todos os direitos dela decorrentes, como a concessão de pensão e a permissão para adotar crianças. Há ministros que defendem que o STF deveria deixar claro que esses casais que convivem de forma contínua e duradoura formam uma família. Atualmente, há falta de sintonia nas decisões dos tribunais estaduais e de juízes dos 26 Estados e do Distrito Federal – as sentenças são totalmente diferentes a respeito do tema. Por causa dessa disparidade, ministros do STF pensam em unificar o assunto editando uma súmula que deveria ser seguida por todo o Poder Judiciário. A constatação de […]

O Tribunal de Justiça da Bahia realizará entre os dias 14 a 18 de setembro a Semana da Conciliação. O objetivo da iniciativa é priorizar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 visando a atender às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Os interessados devem inscrever imediatamente os processos pelo endereço eletrônico www.tjba.jus.br/conciliacao, ou se dirigir as secretarias das Varas Cíveis, além de entrar em contato com seus advogados.

O governador Jacques Wagner está vivendo seu inferno astral, política e administrativamente falando. Como se não bastasse ser criticado pela oposição por estar perdendo investimentos para outros Estados, os embates internos podem provocar rachaduras no seu governo. Primeiro porque ele próprio taxou publicamente, há alguns dias, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) de “ingrato”. Agora é a vez do PV, partido da base aliada, se desentender com o novo secretário de Indústria e Comércio da Bahia, James Correia. Em nota, o deputado Edson Duarte chamou a atitude de Correia de “irresponsável” após este ter atribuído a entraves da Secretaria de Meio Ambiente (comandada por Juliano Matos, do PV) o fato do Estado ter atrofiado seu desenvolvimento. É bom o […]

A 15ª edição dos Jogos Escolares de Santa Maria da Boa Vista (PE) está mobilizando a cidade. Estudantes da sede e zona rural fazem questão de participar do evento, ate mesmo para ratificar o estatus de bons atletas que Santa Maria costuma revelar, principalmente no futsal. As fotos são da abertura do evento: