O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões e artigo da Lei nº 12.009/2009. A norma regulamentou o exercício das profissões de motoboy, mototaxista e profissionais de serviço comunitário de rua. De acordo com a ação, os dispositivos questionados ferem artigos da Constituição Federal e os princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de proteção deficiente. A ação, também assinada pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, pede que as expressões “em transportes de passageiros, ‘mototaxista’, constante do artigo 1º, e “ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas”, presente no artigo 5º, sejam impugnadas. A ação ainda questiona o inciso II, do artigo 3º, da […]

Quem estiver interessado em cursar Direito na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) durante o turno da tarde, pode procurar a instituição a partir de hoje (06) até o dia 04 de fevereiro – período das inscrições. O curso vespertino só foi possível graças à autorização do mesmo pelo Conselho Estadual de Educação, que deu sinal verde à Facape para oferecer novas vagas. Serão oferecidas 55 vagas no total. Destas, cinco se destinam para bolsista – categoria que compreende alunos oriundos de escolas públicas, servidores efetivos do município e da Facape e/ou seus respectivos dependentes. As inscrições estão sendo realizadas pelo site da instituição (www.facape.br) ou no campus universitário, no bairro Vila Eduardo. O valor é de […]

Essa dica vale para os artistas plásticos da região que buscam oportunidades para expandir seus trabalhos. O município de Timbaúba (PE) será palco para o Salão Brasil & África – Novos Talentos. O evento tem por objetivo expor, premiar e difundir obras de artes plásticas em várias modalidades. Entre os selecionados, serão distribuídos prêmios que variam de R$ 10 mil a R$ 12 mil para a melhor escultura, gravura, pintura, desenho, objeto, instalação e um prêmio especial. A iniciativa é da Barack Filmes Ltda. Poderão se inscrever, até o dia 31 de janeiro, artistas plásticos brasileiros e estrangeiros. Quem se interessar pode encontrar a ficha de inscrição no site: www.primeirofilme.com/salao/.

Apesar de viver um drama pessoal, com um acidente de moto envolvendo seu irmão no último dia 03 na BR-428 (o qual se encontra na UTI de um hospital de Petrolina após se chocar contra um jumento), o prefeito de Orocó (PE), Reginaldo Crateú – o “Dédi” – continua buscando recursos para o municipio. Ao lado de integrantes do PT municipal (foto), Dédi destacou o bom momento econômico no qual atravessa o estado com o governador Eduardo Campos, e que certamente Orocó também colherá os frutos dessa prosperidade. Ele também agradeceu à população pelo apoio a seu governo, durante esses dois anos de mandato, e às manifestações de solidariedade dos amigos por este momento difícil que está atravessando com sua família.

Em publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta quinta-feira (6), foi sancionada a Lei nº 14.263, que proíbe a exposição indiscriminada de conteúdos impróprios para menores de 18 anos em bancas de revistas, cartazes, livrarias e locadoras de CDs e DVDs.  A medida divide quem trabalha com a venda desse tipo de material e até de mães que buscam proteger seus filhos da influência da pornografia. Para os proprietários de bancas de revistas, a lei vem somar-se como mais um empecilho que pode representar prejuízos ainda maiores após o aumento da concorrência desleal da internet e dos dvd’s piratas. Os efeitos práticos dessa medida só serão sentidos a partir do mês de abril, noventa dias após a publicação, […]

O Ministério da Educação (MEC) selecionou 223 municípios para a construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do crescimento (PAC 2). Esses primeiros municípios selecionados receberão verba para construção de 520 creches e 213 quadras. As cidades de Juazeiro e Petrolina estão com os nomes nessa lista. Dez creches e sete quadras serão construídas em Juazeiro e cinco creches em Petrolina.  A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Roussef. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no país. Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em […]

O Major PM Roberto Barros, comandante da 2ªCIPM, recebeu o Prêmio Aliança da Paz, promovido pelo repórter policial Dorgival Luiz e Pelo Instituto Vital Barros, recebendo na solenidade o Certificado “Destaque 2010” pelo bom serviço prestado à sociedade. O evento foi realizado no Auditório da Câmara Municipal de Salgueiro (PE), no sertão do estado, ocasião em que também foram homenageados o Sargento PM Veloso (Destaque Comunitário), o Comandante PM Elói e os Soldados PM Rivaldo (Destaque Operacional), Edimar (Destaque Administrativo), Torres Brandão (Destaque Pedagógico), Carlos Silva e Adiclécio (Destaque Assessoria de Comunicação e Estatística).

Dois espetáculos produzidos por companhias de teatro de Petrolina serão apresentados em um projeto na cidade de Triunfo (PE), sertão do estado. O espetáculo de dança “Frever”, da Cia Balançarte, dirigido por Marcos Aurélio Soares e a peça infantil “O Mágico de Oz”, encenada pela Cia Biruta, estão incluídos no projeto Vias da Arte, do Sesc Triunfo e se apresentarão nesta sexta-feira (07) e sábado (08). A primeira apresentação acontecerá às 19h e a segunda, às 20h, no Cine Theatro Guarany, em Triunfo (PE). O Mágico de Oz A peça é baseada no texto de Frank Baum “O Maravilhoso Mágico de Oz”, que em 2010 completou 110 anos. A aventura começa quando Dorothy e sua casa são transportadas por um […]

Dois fatos policiais registrados no início do ano em Petrolina tiveram jovens como vítimas. O primeiro deles ocorreu na Rua Pau Ferro, bairro Gercino Coelho. Cleber dos Santos Gomes, 18 anos, e Gerônimo Manoel Felisberto, 36 anos, se envolveram em uma discussão ontem (05), por motvos desconhecidos. Gerônimo, padrasto de Cleber, acabou atingindo o jovem com uma facada no pescoço. O acusado foi cercado por populares que o espancaram. A Polícia foi acionada e conseguiu evitar a chacina. O acusado ficou com hematomas por todo o corpo. Em seguida foi levado para o Hospital de Urgências e Traumas (HUT), onde foi medicado e se encontra em observação médica. Já a vítima não resistiu e veio a óbito. Também foi registrado na Delegacia de Polícia o homicídio cometido por desconhecidos contra Adalberto de Oliveira […]

Ainda falta muito para as eleições municipais de 2012, mas os rumores atiçam o ímpeto do eleitor petrolinense. Sempre foi assim. O Blog havia adiantado que dos secretários que integram o primeiro escalão do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), apenas Maria dos Anjos (Mulher) e Aílton Guimarães (Esportes) seriam os candidatos que têm a preferência dele para disputarem uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores em 2012. Mas aos poucos, outros nomes começam a ganhar esboço. É o caso de Ricardo Rocha, que pode assumir a pasta de Infraestrutura no lugar de Germano Pordeus, e agora já surge também a possibilidade de Marcos Conceição (Acessibilidade) ir para a disputa. Mas quem pegunta isso a ele, ganha evidentemente uma sonora negativa. “Estou […]

A Banda Philarmonica 21 de Setembro festejou seu centenário no ano passado, mas ainda hoje ganha presentes. O mais recente deles veio através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos (Sedectur), que conseguiu junto a patrocinadores a aquisição de vários equipamentos e outros acessórios para os músicos. A iniciativa possibilitou a aquisição de bateria, guitarra, baixo, pandeiro meia lua, agogô, xequerê, triângulo, caixa amplificada, microfone, estante para maestro e pedestal. Além disso, também foram garantidos acessórios, materiais e serviços para manutenção dos instrumentos. “Com essa aquisição, a Philarmonica está a um passo de ser considerada uma orquestra. Há mais de 10 anos não vivia um momento de renovação como esse”, afirmou a gerente da Philarmonica, Franciane Diaz, […]

O Banco do Brasil publicou ontem (05), no Diário Oficial da União, novo edital de concurso público que abre vagas de cadastro para diversos Estados. Em Pernambuco, as reservas são para inúmeras agências instaladas em 106 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. A seleção é para escriturário, cargo para nível médio completo, cujo salário inicial é de R$1.280,10. Com as gratificações, a remuneração chega a R$ 2.310,48. As inscrições terão início às 10h do dia 11 de janeiro e seguem até as 14h de 7 de fevereiro (no horário de Brasília). A matrícula terá de ser feita no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, no endereço www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ […]