A Casa Plínio Amorim levará à votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), o veto do prefeito Júlio Lóssio ao projeto de lei de autoria do vereador Major Enfermeiro (PTC), que obriga a colocação de adesivos luminosos (os chamados “olhos de gato”) na traseira de veículos de tração animal em Petrolina. O prefeito baseou-se na Constituição Federal para alegar inconstitucionalidade do projeto. Ele também usou como argumento o Código Nacional de Trânsito, o qual determina que “não confere competência legislativa ao município em matéria de trânsito, e sim, apenas atribuições administrativas”. Mas desde quando foi aprovado pela Casa, o que se comentou na ocasião é de que o projeto de Major Enfermeiro não diz que os donos dos veículos é […]
Veto de Lóssio a projeto que obriga colocação de “olhos de gato” em carroças será levado à votação hoje na Câmara
por Carlos Britto // 13 de junho de 2011 às 08:04



Menino de uma coisa é certa, vão meter aterro nessa rua baixa,quando der uma chuva daquelas nego vai sair de…