Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a previsão de o governo federal aumentar o salário mínimo por decreto é constitucional. A Lei 12.382/11 foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelos três principais partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff: DEM, PPS e PSDB. Aprovada em fevereiro pelo Congresso, ela estabelece uma política de reajuste para o piso salarial nacional até 2015. A relatora da ADI, ministra Carmen Lúcia, entendeu que a lei não dá poderes para o Executivo fixar o salário mínimo de maneira que achar melhor. O governo deve obedecer ao cálculo do índice estabelecido por deputados e senadores. Acompanharam a relatora os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim […]

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) divulgou o Edital de Convocação de Reunião para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil na Composição do Conselho Estadual de Comunicação Social. A eleição dos conselheiros titulares e suplentes está convocada para o próximo dia 25 de novembro, das 9h às 17h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (CAB). O conselho será um órgão auxiliar do Governo do Estado na elaboração de políticas públicas para o setor de Comunicação Social e entre as entidades que participam do processo de composição estão a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia. Prevista no artigo 277 da Constituição Estadual de 1989, a regulamentação do Conselho Estadual de Comunicação Social foi aprovada […]

O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) já iniciou os trabalhos de levantamento topográfico para implantação do Aeroporto Regional de Senhor do Bonfim. Técnicos do órgão realizam os serviços desde o último dia 1º de novembro. Trata-se de um dos passos importantes para construção do projeto que será base para o edital, cuja expectativa é que seja lançado no primeiro semestre de 2012. Os trabalhos são liderados pelo topógrafo Renato Rijo e acompanhados pelo chefe da residência do Derba em Senhor do Bonfim, Jorge Silva. O decreto de desapropriação da área já foi publicado pelo governo do Estado. Os estudos preliminares, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, já estão acelerados, num investimento de R$ 30 milhões […]

A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (Seduc) informa aos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas que estes deverão participar da Prova de Títulos, conforme previsto no edital de abertura. Estão convocados os candidatos relacionados no edital nº 03/2011, que está disponível no site da empresa AOCP Concursos Públicos www.aocp.com.br. Os concurseiros deverão, no período das 8h deste sábado (05), até às 23h59 do dia 15 de novembro (horário de Brasília), preencher o requerimento de Cadastro de Títulos, disponível no endereço eletrônico citado. Após o preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do comprovante, retendo uma para si. A segunda via, juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos relacionados deverão ser postados até o dia 16 de novembro (será […]

O Juazeiro Futsal Clube enfrenta o Salvador Futebol Clube, no segundo jogo da semifinal do Campeonato Baiano Sub-20. O encontro será no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, a partir das 16h de hoje (05). O Juazeiro disputa seu terceiro título consecutivo na competição, e a classificação para Taça Brasil de Futsal 2012. Na primeira partida, disputada na Cidade Baixa, no Ginásio da Polícia Militar da Bahia, os dois times empataram em 3×3. A vitória classifica o time para o campeonato nacional da modalidade.

Além da falta de pavimentação, os moradores da rua Agrício de Brito, no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro, ainda precisam conviver com o lixo e grande quantidade de animais soltos. Quem mora na rua reclama da poeira, do mau cheiro e da grande quantidade de muriçocas e insetos que são atraídos pelo lixo. O Blog reserva espaço para que a prefeitura se pronuncie.

Os transtornos com mau tratamento de esgoto, em Petrolina, tem sido uma rotina para os cidadãos petrolinenses. Mas, quem realmente sente o prejuízo  são os comerciantes, que muitas vezes têm suas vendas reduzidas por causa do mau cheiro provocado pela água suja. Na rua Dom Vital, no Centro da cidade, é possível notar como o esgoto atrapalha a rotina dos pedestres e também de quem tem um comércio naquela região. É o caso da comerciante Vanete da Silva. Proprietária de um restaurante, ela reclama que muitos clientes deixam de comer no local por causa do mau cheiro. “Esse esgoto aqui atrapalha muito, os clientes reclamam e muitas vezes sentam para comer, mas vão embora quando sentem o mau cheiro”, diz […]

A pedido do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, Pedro Alcântara, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) emitiu uma nota informando que os trabalhos realizados no Complexo do Rio Salitre, na cidade de Juazeiro, região norte do estado, resultaram na descoberta um depósito de sulfeto de ferro, disseminado, com níveis maciços intercalados. Até o momento, já foram realizados 15 furos de sonda rotativa, na extremidade NW da sequência Salitre, um horizonte mineralizado ao longo de 1.300 metros de comprimento. Além da presença de sulfeto de ferro, a CBPM realiza trabalhos complementares para detectar a presença de outros minerais como cobre, zinco e chumbo (metais base). Com base nessas descobertas, a CBPM está estudando com mais […]

O sorteio da segunda etapa do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Petrolina, acontecerá na próxima terça-feira (08), a partir das 15 horas, na quadra do Senai. As novas unidades habitacionais já estão com 80% de suas obras executadas e devem beneficiar 992 famílias, em dois conjuntos residenciais, o Villa Verde (496 unidades) e o Villa Real (496 unidades), condomínios localizados próximo ao bairro Antônio Cassimiro. O contemplado precisa arcar com uma taxa de condomínio e não há possibilidade de ampliação das residências. A realização do sorteio será entre famílias compostas por, no máximo, quatro membros e que tenham renda de um salário mínimo até R$ 1.600. Os beneficiários também devem se enquadrar nas regras estabelecidas pelo governo federal e pela […]

Em acordo com o prefeito Isaac Carvalho, o Capitão Genes Batista, que ocupava o cargo de diretor da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) de Juazeiro, foi remanejado para a Secretaria de Administração, onde assumirá uma assessoria. Interinamente, o secretário de Serviços Públicos, Paulo Bonfim, responderá pela CMTT.

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (4) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que reduz a tarifa das chamadas feitas de telefone fixo para celular. Em 80 dias, a agência publicará um ato com os novos valores. Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45%.  Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%. A Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%. No total, a aplicação desses redutores deve diminuir o valor de comunicação de R$ 0,54, […]

Será realizada hoje, sexta, 04, às 20h, a abertura da exposição “Desenhando Mundos” do artista Edson Alves, na galeria de artes Ana das Carrancas, Sesc Petrolina. Após a abertura acontecerá uma conversa com o artista e o lançamento da revista “a serpente do fogo” edições 1 e 2. Amanhã, 05, acontecerá também na sala de artes do Sesc Petrolina a oficina de HQ “desenhando em quadrinhos”, que será ministrada pelo artista. A entrada da exposição e as inscrições das oficinas são gratuitas e podem ser feitas na coordenação de cultura do Sesc Petrolina. O período de visitação da exposição será entre os dias 07 e 11 deste mês, das 9h30 às 21h30.