A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito de optar por uma contribuição maior para se aposentar com benefício superior ao salário mínimo. A medida beneficiará os contribuintes individuais que explorem atividade agropecuária e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais, de acordo com as regras estabelecidas pela lei 8213/91. Com a mudança, esses trabalhadores, para efeito do cálculo do salário de benefício, poderão contribuir com 1% sobre a média da produção agrícola anual, até o limite do máximo do salário de contribuição. Com isso, a aposentadoria do trabalhador rural poderá chegar até o teto do regime geral da Previdência Social. No caso de aposentadoria por idade, o […]

Dois prédios no Centro do Rio desabaram na noite de ontem (25), próximo ao Teatro Municipal. Um deles, o Edifício Liberdade, era localizado na Avenida Treze de Maio 44 e tinha 20 andares. Já a outra construção – o Edifício Colombo, de 10 andares – ficava localizada na Rua Manoel de Carvalho 16. De acordo com o prefeito Eduardo Paes, em coletiva dada no local nesta noite, ainda não se sabe a causa do acidente. Mas ele afirmou que a possibilidade de ter sido vazamento de gás é pequena, podendo ter sido um problema estrutural. O prefeito disse ainda que a prioridade é o trabalho do corpo de bombeiros no resgate das vítimas. Até o momento, cinco pessoas feridas foram […]

Agricultores das localidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande receberão os títulos de suas propriedades, nesta sexta-feira (27), em Petrolina. Os títulos serão entregues por Ranilson Ramos, secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, e por Getúlio Gondim, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). Um total de 120 famílias serão beneficiadas. A regularização permitirá que os agricultores comprovem o exercício da atividade rural e conquistem auxílios como benefícios previdenciários e crédito agrícola. “O título é uma ferramenta da cidadania. Ele diminui os conflitos agrários, garante a segurança jurídica da propriedade e permite ao Governo um maior conhecimento de sua malha fundiária,” explica Gondim. Durante o evento o secretário Ranilson Ramos inaugura a conclusão […]

O Plano de Operação da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) para o Carnaval 2012 será lançado na próxima terça-feira (31), às 9h, no Auditório do Grande Hotel de Juazeiro. Garantir a segurança dos foliões e da população em geral durante os festejos é o principal objetivo do plano. A festa acontecerá no período de 02 a 05 de fevereiro e, em todas as edições, a PM escalou policiais de outras regiões para garantir a tranquilidade dos festejos, que atrai um grande número de turistas e altera expressivamente a rotina da cidade. (Ascom PMJ)

A Defesa Civil de Petrolina está em estado de alerta devido ao período de chuvas. O motivo é o aumento da vazão da barragem de Sobradinho (BA), que nesta época recebe água do estado de Minas Gerais, onde chove em abundância nos últimos 30 dias. Devem permanecer em estado de prontidão a Secretaria de Defesa Cidadã e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. A previsão é que as chuvas continuem na região do alto São Francisco. O volume de água na Barragem de Sobradinho já passa de 60%. Informações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) é que o volume atinja 70%. O alerta é motivado pela vazão que estava em 2.300 metros cúbicos por segundo, e já atinge 2.700 metros cúbicos. […]

O baile para a escolha do Rei Momo e da Rainha, além das princesas do Carnaval de Juazeiro 2012, será realizado no domingo (29), a partir das 12h, no Country Club. A festa será animada por Xexeu e banda, grupo Samba de Mezza, Amadores Profissionais e pela dupla Ítalo e Maciel, que cantarão sertanejo em ritmo carnavalesco. Serão disponibilizadas 2 mil cortesias para mulheres, que serão entregues na Secretaria Municipal de Ação Social (Seiasc) – localizada ao lado da Catedral -, no Passaporte da Folia, no bar e restaurante Mac Beto e na portaria do Country. As cortesias só terão validade para entrada na festa até as 16 horas. Inscrições As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas. Podem ser feitas até esta […]

O Ministério Público Federal (MPF) quer obter, na Justiça Federal, a anulação de norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que possibilita às prestadoras de serviços de comunicação multimídia a cobrança integral das assinaturas mensais, mesmo nos casos de interrupção ou degradação da qualidade do serviço por motivos de caso fortuito ou força maior. O autor da ação, ajuizada com pedido de liminar, é o procurador da República Edson Virgínio Cavalcante. Caso a Justiça atenda o pedido do MPF, a decisão terá validade em todo o país. Os serviços de comunicação multimídia englobam acesso à internet via radiofrequência, serviço de voz sobre IP, além de monitoramento de alarmes e câmeras, entre outros. De acordo com norma prevista no §3° do […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) entrou na reta final com a campanha que oferece até 80% de desconto no pagamento à vista e até 40% na modalidade parcelada das contas de água vencidas até 01/03/2011. A iniciativa, inédita da Companhia, foi lançada no final do ano passado e será encerrada na próxima terça-feira (31). Segundo o diretor Comercial da Compesa, Décio Padilha, esta é uma oportunidade extraordinária e única para o cliente que tem contas em aberto. “As vantagens são imperdíveis. Queremos realmente regularizar a situação de cerca de 340 mil clientes residenciais em todo Estado, com predominância de devedores na Região Metropolitana do Recife, uma dívida que chega a R$ 370 milhões”, argumentou Padilha. Para negociar, o cliente […]

O Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) terá maior quantidade de estabelecimentos credenciados nas grandes cidades do interior do estado. Quem garante isso é o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), responsável pelo projeto que pretende ampliar e qualificar o atendimento do plano, o qual beneficiará quase 470 mil pessoas. Os estabelecimentos de saúde que prestam serviços em Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista já estão sendo convocados para assinarem o termo de adesão que libera o credenciamento. O Planserv tem sido alvo de muitas reclamações por parte dos servidores públicos do estado que moram no interior. Acordar muito cedo e pegar filas para garantirem o atendimento, morosidade na liberação de cirurgias de alta complexidade, além […]

O coordenador da 8ª Ciretran/Detran-PE em Petrolina, Adalberto Filho, faz um alerta no Blog sobre a falsa notícia referente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que tem sido veiculada pela Internet desde o ano passado. Abaixo, Adalberto traz a falsa notícia, e em seguida comenta o que realmente o Conselho nacional de Trânsito (Contran) determina. Para quem tem veículo, é aconselhável ler com atenção: O e-mail abaixo que esta circulando na internet é falso: ATENÇÃO, mudanças no vencimento da Carteira Nacional de Habilitação. NOVAS REGRAS: A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma. Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos […]

Devido ao longo período de estiagem, os municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Flores, Floresta, Lagoa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Taquaritinga do Norte e Ibimirim no Sertão Pernambucano, decretaram estado de emergência e já estão na lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC). Há falta água nos riachos, açudes locais e o rio Pajeú, que banha cerca de 12 municípios da região, também está secando. No norte da Bahia a situação não é diferente. A escassez de água assola alguns municípios, que também estão na lista da (SNDC). Senhor do Bonfim, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Pindobaçu, Itiúba e Ponto Novo, todos do Território Piemonte Norte do Itapicuru, estão com os […]